Cidades

TERRAS INDÍGENAS

Agrotóxicos perto de aldeias em MS geram mais de R$ 1 milhão em multas

Fiscalização apreendeu aproximadamente 750 litros de agrotóxicos que ainda por cima estavam fora do prazo de validade

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Localizadas nos municípios de Dourados e Caarapó, as Terras Indígenas (TIs) Jaguapiru, Panambizinho e Guyraroká foram alvo fiscalização estadual e federal, que resultou na aplicação de mais de R$ 1 milhão pelo uso de agrotóxicos. 

Agentes estaduais e federais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro/MS), além de policiais rodoviários federais (PRF), realizaram a ação em meados do mês de junho. 

Esse monitoramento e conscientização nas imediações das terras indígenas acontece por solicitação do Ministério Público Federal, isso porque em março deste ano uma grávida morreu, aos 32 anos, por suspeita de envenenamento por agrotóxico. 

Durante quatro dias, em meados do mês passado, a fiscalização apreendeu aproximadamente 750 litros de agrotóxicos que ainda por cima estavam fora do prazo de validade, apontou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. 

  Ainda conforme o Ibama, essa ação, que mais recente aplicou mais de R$ 1 milhão em multas, será replicada a partir desse mês, no segundo semestre de 2024, em monitoramento se as notificações emitidas em razão das irregularidades constatadas foram, de fato, cumpridas.       

 Entenda

Ainda em 12 de março, uma mulher indígena que gestava na aldeia Jaguapiru morreu 24 horas após ser hospitalizada, por suspeita de envenenamento por agrotóxico. 

Segundo o MPF, provocado pelo caso, a mulher e vários integrantes da família começaram a passar mal, isso porque antes do ocorrido um homem teria aplicado agrotóxicos em uma propriedade vizinha onde ela residia. 

Com isso, conforme o Ministério Público Federal, há necessidade de fiscalização dessas regiões, já que o espaço voltado para plantio de lavouras comercias (principalmente soja e milho) tem avançado nas imediações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. 

Toda essa movimentação do agro tem refletido diretamente na saúde desses indígenas sul-mato-grossenses, bem como ao meio ambiente no geral dessas comunidades de povos originários. 

Ainda, em ofício, o MPF destacou que: "há registros de que parte dos produtos agrícolas utilizados nessas plantações são adquiridos sem receitas agronômicas ou por meio de contrabando do Paraguai". 

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Cidades

Gleisi: 'Não temos dependência de mercados hegemônicos das nossas vendas'

28/07/2025 21h00

Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

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A ministra da Secretaria das Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, afirmou nesta segunda-feira, 28, que o Brasil não tem uma dependência de mercados hegemônicos. Segundo ela, isso se dá pela função de Lula como "caixeiro-viajante" em viagens internacionais.

"Nós não temos dependência de um mercado hegemônico para as nossas vendas. Devemos isso a função de Lula, quase como um caixeiro-viajante junto com os empresários desse País, para abrir comércio com a Ásia e tantos outros países", declarou Gleisi.

Em breve discurso no Palácio do Planalto, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais também celebrou a saída do Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU).

"Temos muito orgulho de, de novo, termos conquistado com o povo brasileiro essa posição. Infelizmente, nós tivemos um retrocesso, mas conseguimos, por determinação desse governo, fazer com que a gente não esteja no Mapa da Fome. Não tem coisa mais feia e perversa do que a fome. Um país não vai ser grande, não vai ser desenvolvido, se uma parte considerável da sua população passar fome", disse Gleisi.

Nesta segunda, Lula sancionou o projeto de lei que cria o programa Acredita Exportação. Segundo o Planalto, a proposta busca ampliar a base exportadora de micro e pequenas empresas (MPEs) por meio da devolução de tributos federais pagos ao longo da cadeia produtiva de bens industriais destinados à exportação. Segundo Gleisi, a lei só foi possível graças à parceria do Congresso Nacional.

O Acredita Exportação vai antecipar efeitos da reforma tributária, buscando contribuir para a redução do custo nas exportações e ampliar a competitividade das MPEs no mercado internacional.

As micro e pequenas empresas representam 40% do total de companhias exportadoras do país, somando 11,5 mil das 28,8 mil que venderam ao exterior em 2024, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Secex/MDIC). Essas exportações atingiram a cifra de US$ 2,6 bilhões no mesmo período.

A nova lei serve como uma ponta até a implementação da reforma tributária, em 2023, quando a comutatividade de impostos será extinta. Além da restituição, o Acredita Exportação também moderniza outros regimes aduaneiros, como o drawback e o Recof, suspendendo a cobrança de PIS/Cofins sobre serviços diretamente ligados à exportação, como frete e logística.
 

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luz no fim do tunel

Duplicação da BR-163 perto de Campo Grande começa a tomar forma

Duplicação vai eliminar um dos gargalos da rodovia, entre o início do anel viário e a posto da Polícia Rodoviária Federal

28/07/2025 19h01

Trabalhos estão mais adiantados na altura do km-454, próximo ao posto da PRF, na saída de Campo Grande para Dourados

Trabalhos estão mais adiantados na altura do km-454, próximo ao posto da PRF, na saída de Campo Grande para Dourados Gerson Oliveira

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Acostumados a pagar pedágio sem verem investimentos, usuários da BR-163 em Mato Grosso do Sul aos poucos começam a ver luz no fim do túnel. Ela está “brilhando” próximo ao quilômetro 454 da rodovia, nas imediações do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), onde as obras de duplicação finalmente começam a aparecer. 

O contrato da relicitação da rodovia deve ser assinado somente em agosto, mas para tentar convencer de que desta vez ele será cumprido, o comando da CCR MSVia anunciou ainda no leilão, no dia 22 de maio, que os investimentos começariam antes da formalização. 

Quem está chegando a Campo Grande, vindo a região sul do Estado, consegue ver as máquinas e trabalhadores no último trecho de aclive antes de chegar ao posto da PRF. Conforme a promessa, dalí em diante serão em torno de sete quilômetros nesta primeira fase de duplicação. 

Na tarde desta segunda-feira, apesar do tempo instável, duas grandes retroescavadeiras, caminhões e cerca de duas dezenas de trabalhadores podiam ser vistos atuando no local, que é parte inicial dos cerca de sete quilômetros que já está autorizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). 

Trabalhos estão mais adiantados na altura do km-454, próximo ao posto da PRF, na saída de Campo Grande para DouradosTrecho inicial da duplicação atende a um dos pontos mais críticos da rodovia, entre a entrada de Campo Grande o posto da PRF

Nesta segunda-feira (28), a agência autorizou a desapropriação de imóveis às margens da rodovia para permitir o avanço da obra. Nesta parte inicial, a autorização se estende até o quilômetro 460, mas a previsão é de que nos próximos cinco anos a duplicação chegue a todo o anel viário. 

A parte inicial será feita em um dos trechos mais críticos da rodovia, localizado entre a rotatória do anel viário (KM-466) e o posto da PRF, onde não existe terceira faixa e normalmente o movimento é intenso. 

Além desta duplicação próximo a Campo Grande, máquinas da CCR MSVia também podem ser vistas em quatro locais diferentes próximo a Mundo Novo e Itaquiraí, no extremo sul do Estado, onde está sendo instalada terceira faixa em trechos de aclive. 

Inicialmente, conforme o edital, terão de ser duplicados 203 quilômetros da rodovia, sendo a maior parte entre Nova Alvorada do Sul e Bandeirantes. Porém, se houver aumento no fluxo de veículos, novas duplicações terão de ser instaladas. 

Além das duplicações, o contrato inicial prevê a construção de 147 quilômetros de faixas adicionais, 29 quilômetros de contornos urbanos e 29 quilômetros de vias marginais em áreas urbanas.

Cidades como Mundo Novo, Itaquiraí e Eldorado, por exemplo, ficarão livres do tráfego de caminhões, já que está prevista a construção de contorno rodoviário. Próximo a Dourados, na Vila São Pedro e Vila Vargas, também terá de ser construído contorno, mas em pista duplicada.

LONGA ESPERA

A CCR controla a BR-163 desde 2013. O contrato inicial previa a duplicação dos 847 quilômetros, de Mundo Novo a Sonora. Porém, depois de duplicar 150 quilômetros em trechos aleatórios e receber autorização para cobrar pedágio, os investimentos pararam, apesar de a cobrança de pedágio continuar até hoje. 
A empresa alegou que estava operando no vermelho e tentou devolver a rodovia à União. Porém, uma longa negociação redefiniu as exigências e garantiu que a empresa terá aumento de 100% nos valores do pedágio assim que cumprir as principais exigências do novo contrato. Atualmente, a CCR cobra em torno de R$ 8,00 a cada cem quilômetros. 

No primeiro ano do novo contrato devem ser investidos em torno de R$ 500 milhões, sendo a maior parte, R$ 150 milhões, na recuperação da pista de rolamento, que está sem investimentos significativos desde 2021. 

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