Para chamar atenção da população a respeito da discussão ambiental que está circundando o Parque dos Poderes nos últimos dias, diversos ativistas ocuparam a rua para protestar contra o acordo que visa criar um cinturão verde na área, mas liberar outros hectares para o desmatamento.
A ação foi realizada na frente do Fórum de Campo Grande com a participação de diversas organizações ambientalistas, mas também contou com a ex-candidata ao governo de MS, a advogada Giselle Marques, com a vereadora Luiza Ribeiro (PT), bem como o advogado Lairson Palermo, membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional MS.
Palermo afirmou que a intenção do protesto é pressionar o poder público para que o acordo que cria o cinturão verde seja suspenso. De acordo com ele, a ação é uma forma de marcar a participação pública no debate.
“ Tem estudos geográficos que mostram que aquilo [Parque dos Poderes] é uma espécie de pulmão, um filtro para quem mora ao redor e aqui embaixo”, apontou, destacando que o Parque está em uma altura maior em relação ao restante da cidade.
O advogado ainda lembra que o acordo deveria ser revisto não apenas pela questão ambiental, mas, também porque o desmatamento permitido foi estabelecido visando construções futuras, especialmente a de um novo prédio para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
“Nós também temos a alteração da obra feita no Parque dos Poderes para a construção de outro prédio, mas isso tem que ser analisado. Qual o impacto que ele [desmatamento] exerce sobre a vida daquelas pessoas que estão ali?”
O advogado ainda lembra que o desmatamento acontece há mais tempo, mas apenas agora a sociedade teve forças para resistir judicialmente.
“Aquela área já sofre um desmatamento além do normal desde o início dos condomínios, mas aquela não é uma área qualquer, não é um complexo ambiental qualquer”, afirmou.
Para a advogado e ex-candidata ao governo de MS, o acordo não prevê menos desmatamento e também não deveria estar sob discussão, já que o meio ambiente é um bem coletivo
“Não é possível a celebração desse acordo porque o meio ambiente é um bem indisponível, o meio ambiente ele não é do Ministério Público, ele não é do Governo do Estado, ele é um bem difuso que pertence a todas as pessoas”, concluiu.
Ao Correio do Estado, a vereadora Luiza afirmou que uma das formas encontradas por ela e mais oito parlamentares foi pedir o tombamento do parque pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Para isso, ela junto com uma comissão formada por ambientalistas e outras pessoas, irá protocolar um requerimento para que o processo de tombamento do Instituto seja iniciado.
Além disso, a parlamentar também irá protocolar um pedido semelhante no Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural de Campo Grande. De acordo com ela, se aberto, o requerimento na esfera municipal terá o poder de frear o desmatamento de forma quase imediata.
Ribeiro ainda irá pedir, no dia 21 de setembro, Dia da Árvore, que o projeto de lei que regulamenta o tombamento do complexo, que além do Parque dos Poderes, ainda inclui o das Nações Indígenas e do Prosa, seja retomado na Câmara Municipal.
CINTURÃO VERDE
Um acordo judicial assinado por membros de diversos órgãos públicos prevê a criação de um cinturão verde, que abrange uma área que separa o Parque dos Poderes do Jardim Veraneio de aproximadamente 11 hectares.
Em troca, o governo recebe o direito de desmatar oito pequenos quadrados, os quais somam em torno de 2 hectares, para a ampliação dos estacionamentos atrás das secretarias.
O acordo ainda cita a criação de uma nova lei, que deve substituir a Lei n° 237/2028, que trata da ocupação do Parque dos Poderes e foi sancionada por Reinaldo Azambuja.
