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Direitos Humanos

Anatel quer sugestões para melhorar acessibilidade de pessoas com deficiência

Anatel quer sugestões para melhorar acessibilidade de pessoas com deficiência

Agência Brasil

18/08/2015 - 13h20
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicia hoje (18) a coleta de sugestões para a proposta do Regulamento Geral de Acessibilidade em Telecomunicações (RGA). A agência pretende eliminar falhas entre as obrigações atuais de acessibilidade previstas pela Anatel e os direitos das pessoas com deficiência estabelecidos tanto pela legislação brasileira quanto por convenções e recomendações internacionais.

Por meio dessa proposta, a agência definirá medidas para a modernização dos orelhões adaptados para pessoas com deficiência auditiva – por meio de recursos como videochamadas, envio e recebimento de mensagens, acesso à internet diretamente pelo terminal ou por meio de conexão sem fio – e o estabelecimento de regras que “proporcionem às pessoas com deficiência o acesso a serviços de telecomunicações e a utilização de equipamentos em igualdade de oportunidades com as demais pessoas”.

Dessa forma, cria mecanismos que resgatam e reforçam os direitos das pessoas com deficiência, entre eles, o direito à acessibilidade, à isonomia e ao atendimento especializado e individualizado.

Entre as medidas de promoção da acessibilidade no setor, estão a padronização de obrigações relativas à disponibilidade de informações em formato acessível; a oferta de planos de serviço específicos para pessoas com deficiência auditiva; a existência de mecanismos de interação com o consumidor que atendam às expectativas das pessoas com deficiência; a existência de atendimento especializado e a disponibilidade de site acessível.

De acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2010, 23,9% da população (45,6 milhões de pessoas) têm algum tipo de deficiência – visual, auditiva, motora, mental ou intelectual.

O regulamento geral pretende também criar condições para a expansão das centrais de Intermediação de Comunicação, com a possibilidade de compartilhamento de custos por parte das prestadoras, que poderiam adotar uma central integrada ou terceirizada, a utilização de tecnologias para permitir a intermediação por vídeo e mensagens e o fomento do uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

A Anatel informa que a proposta apresentada é resultado de debates feitos em 2014 com representantes das prestadoras, da indústria, dos consumidores, de pessoas com deficiências auditivas, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Ministério das Comunicações, além de contribuições obtidas durante consultas públicas.

A abertura dessa nova etapa de consultas foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (18). As contribuições e sugestões devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no site da Anatel, ou por meio da página http://www.anatel.gov.br/dialogo/, até as 24h do dia 2 de outubro de 2015.

Tragédia

Jovem de MS morre após ser atropelada por ônibus no Paraná

Recém-formada, a morte da sul-mato-grossense na madrugada desta quinta-feira (15) chocou amigos e familiares, tanto no Estado quanto em Maringá

15/01/2025 18h15

Reprodução Redes Sociais

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A engenheira ambiental Dávilen Silva, de 25 anos, morreu após ser atropelada por um ônibus na madrugada desta quarta-feira (15), em Maringá, no Paraná. A sul-mato-grossense chegou a ser socorrida, mas não resistiu e veio a óbito no hospital.

Natural de Mundo Novo, localizado a 462 km de Campo Grande, Dávilen se mudou para o Paraná, onde se formou em engenharia ambiental na Universidade Estadual de Umuarama (UEM) no campus regional da universidade naquele município.

Em 2024, Dávilen mudou-se para Maringá (PR), onde estava trabalhando e residia em uma kitnet na Vila Esperança.

Acidente

Segundo informações do site OBemdito, por volta das 8h40 de terça-feira (14), a jovem atravessou na faixa de pedestres, em meio a veículos parados por conta de um congestionamento. No entanto, acabou sendo atingida por um ônibus do transporte coletivo na Avenida Morangueira.

O condutor do coletivo, que trafegava pela faixa exclusiva destinada ao transporte público, relatou que foi informado pelos passageiros sobre o atropelamento. A jovem foi socorrida consciente, mas sofreu múltiplas fraturas nos membros superiores e inferiores, além de traumatismo cranioencefálico grave.

Ela foi levada ao Hospital Universitário de Maringá, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Ainda conforme o Jornal Tibagi, este foi o primeiro óbito por atropelamento registrado em Maringá (PR) em 2025.

Assim que o corpo for liberado pelo Instituto Médico Legal (IML), os trâmites burocráticos para o traslado para Mato Grosso do Sul serão realizados.

Por meio de nota, a Transporte Coletivo Cidade Canção (TCCC) informou que está colaborando com a investigação e lamentou o ocorrido.

Leia a nota na íntegra:

“A empresa lamenta profundamente o acidente e informa que, de acordo com testemunhas e imagens do sistema de monitoramento, a vítima cruzou a Avenida Morangueira em meio a vários carros nas faixas 1 e 2 da direita, sendo colhida pelo coletivo que trafegava em velocidade compatível com a via, na faixa exclusiva para ônibus.

As equipes de socorro foram acionadas imediatamente, e a vítima foi rapidamente socorrida e encaminhada para exames e atendimento médico. A concessionária manifesta suas condolências e informa que está à disposição dos órgãos competentes para colaborar na investigação das causas do sinistro.”

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Campo Grande

Ladrão é amarrado por dono de padaria após tomar café da manhã e não pagar

Incidente aconteceu em estabelecimento do bairro Piratininga; policiais militares foram acionados para resolver a situação

15/01/2025 18h00

A Polícia Militar foi até o local e algemou o suspeito

A Polícia Militar foi até o local e algemou o suspeito Reprodução, Sejusp

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Um criminoso, de 26 anos, acabou amarrado após tomar café da manhã em uma padaria e tentar ir embora sem pagar pela refeição. O incidente aconteceu na manhã desta quarta-feira (15), no bairro Piratininga em Campo Grande.

Conforme o registro policial, o suspeito chegou na padaria por volta das 8h, e realizou diversos pedidos. Entre os produtos, estavam café com leite, salgados e um pão na chapa. Os pedidos totalizaram uma conta de R$ 63.

Contudo, enquanto terminava de se alimentar, o criminoso teria falando ao proprietário da padaria que precisava ir até uma borracharia vizinha antes de fazer o pagamento da conta.

Segundo o suspeito, ele precisava sair em razão de ter esquecido sua carteira na motocicleta, e supostamente precisava buscar o dinheiro. A vítima achou a história esquisita, e decidiu acompanhar o criminoso. 

Ao se dirigir até a motocicleta, contudo, veio a surpresa: o suspeito tentou correr e fugir do dono da padaria. Ao perceber a tentativa de fuga, o proprietário de imediato foi atrás do criminoso e conseguiu alcançá-lo.

Após deter o homem, a vítima pediu uma corda emprestada ao borracheiro e decidiu amarrar o criminoso no local até a chegada da Polícia Militar.

Ainda segundo o boletim de ocorrência, após a chegada da equipe policial, os agentes notaram que o suspeito não possuía nenhuma moto na borracharia em questão.

Nesse sentido, os policiais prenderam o criminoso e o encaminharam até a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) Cepol, para a realização dos procedimentos legais.

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