Cidades

LOGÍSTICA

ANTT aprova Ferroeste de Dourados a Maracaju

Trecho de 76 km será administrado pela Ferroeste, concessão será de 99 anos

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Por unanimidade, a diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na tarde de hoje (2) em reunião pública a “compatibilidade locacional com demais infraestruturas ferroviárias” da construção e exploração de 76 quilômetros de linha férrea, entre Dourados e Maracaju. 

O trecho será administrado pela Ferroeste (Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A), que deve usar os trilhos da Rumo Malha Oeste para escoar os produtos que vai transportar até viabilizar a conexão com o corredor ferroviário que já possui até o Porto de Paranaguá (PR). 

A previsão é investir R$ 2,85 bilhões no prazo de 12 meses para colocar o trecho em atividade, sendo que deverão ser transportados 6,5 milhões de toneladas (ton) no primeiro ano de atividade, com previsão de chegar a 18,777 milhões de toneladas em 2087, de acordo com o estudo de viabilidade técnico-operacional e econômico apresentado pela empresa à Agência. A concessão será de 99 anos.

A aprovação do pedido pela diretoria atende a portaria 131, de 14/10/2021, do Ministério da Infraestrutura, que definiu o prazo de 45 dias, prorrogável pelo mesmo período, para a ANTT dar o parecer técnico sobre a compatibilidade locacional da ferrovia, “para subsidiar a deliberação sobre o requerimento de autorização”, uma vez que o início da operação da ferrovia construída ou ampliada estará condicionado à emissão de autorização de tráfego pela ANTT. 

Em seu voto, o diretor-relator Rafael Vitale, considerou que a obra atende as exigências de “compatibilidade locacional com demais infraestruturas ferroviárias”, citando, durante a leitura do voto na reunião, que o trecho vai “se conectar à Rumo Malha Oeste”. Sem dar detalhes. O relatório foi aprovado por unanimidade pela diretoria da ANTT.

O processo na agência está em tramitação desde 17 de setembro, mas sua análise foi interrompida até a publicação da portaria em 14 de outubro e aprovação, no mês passado, da redação final dos “termos da minuta de Contrato de Adesão, referente à outorga de autorização para a exploração indireta do serviço de transporte ferroviário em ferrovia e/ou pátios ferroviários”.

Para justificar a exploração do trecho, o levantamento de viabilidade anexado pela Ferroeste no pedido de exploração do trecho ferroviário até 2087, aponta que serão transportados açúcar, carnes e miúdos, farelo de soja, milho, óleo de soja, soja em grãos, fertilizantes e trigo, sendo que este dois últimos produtos referem-se a importação os demais são para exportação.  

 

Autorização

O objetivo da Ferroeste é integrar os 76 quilômetros da linha férrea entre Maracaju e Dourados a um corredor ferroviário de 1.370 quilômetros, ligando Mato Grosso do Sul ao Porto de Paranaguá, no Paraná.

A possibilidade da exploração do trecho pela Ferroeste foi criada por meio de Medida Provisória (MP) 1065, editada no dia 30 de agosto, que cria o programa Pró Trilhos. 

A lei incentiva a construção de ferrovias por meio do instrumento de autorização, sem licitação, com outorga da exploração do serviço por até 99 anos, prorrogável pelo mesmo período firmado no contrato de adesão.

Por esta metodologia, 36 empresas solicitaram até a última terça-feira autorização para construir e operar trechos ferroviários em todo o país, com previsão de investimentos que totalizam R$ 150 bilhões.

D-Edge

Tradicional casa noturna de campo-grandense em SP abriga culto evangélico e vira alvo de polêmica

Espaço em São Paulo repercutiu após cantora e pastora Baby do Brasil discursar que mesmo em casos de abuso sexual, o perdão deve ser incondicional

14/03/2025 18h30

Em culto, cantora e pastora Baby do Brasil pediu para que vítimas de abuso sexual 'perdoem' seus agressores

Em culto, cantora e pastora Baby do Brasil pediu para que vítimas de abuso sexual 'perdoem' seus agressores Foto: Reprodução

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Uma casa noturna de São Paulo repercutiu nas redes sociais após a realização de um evento evangélico ocorrido na noite da última segunda-feira (10).

Durante o culto, a cantora e pastora Baby do Brasil discursou dizendo que, mesmo em casos de abuso sexual, se ocorrido dentro da família, o perdão deve ser incondicional.

Conforme a pastora, "Se teve abuso sexual, perdoa. Se foi da família, perdoa", enfatizou. O comentário gerou várias críticas e debates.

Após a imediata repercussão negativa, o campograndense e dono do estabelecimento, Renato Ratier, publicou uma nota oficial nesta tarde de quarta-feira (12).

No texto, o empresário destacou que o discurso não representa seus valores e nem os da D-Edge, nome oficial da tradicional casa noturna.

"Infelizmente, algumas falas isoladas de convidados vão contra aquilo que acredito. Antes de mais nada, quero expressar meu profundo respeito a todas as pessoas que foram atingidas por declarações de terceiros durante o culto e reafirmar os valores que sempre guiaram minha trajetória. Jamais foi minha intenção ferir ou desrespeitar qualquer pessoa", disse Ratier.

O campograndense reforçou ainda que o evento foi um caso isolado e que a programação tradicional deve retornar.

"O evento do culto foi uma exceção isolada e não irá mais acontecer. A casa continua com suas atividades normais, oferecendo a cada noite um espaço de música eletrônica, como sempre fez", concluiu.

Influente na cena da música eletrônica, vale destacar que a D-Edge já foi palco de apresentações de artistas renomados do gênero, como Steve Aoki, Mark Farina e Gui Boratto. 

O culto "Frequência de Deus" foi marcado por louvores e testemunhos religiosos e reuniu aproximadamente 150 pessoas na casa noturna.

Confira a nota publicada por Renato Ratier:

 

 

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RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

Concessionária que administra usina de MS é processada pelo MPF

A UHE Ilha Solteira, localizada no Rio Paraná e instalada entre o município paulista e Selvíria, está há mais de 50 anos sem cobertura florestal, segundo ação do órgão fiscalizador

14/03/2025 17h00

Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira, com a concessionária processada pelo MPF

Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira, com a concessionária processada pelo MPF Foto: Divulgação

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A concessionária Rio Paraná Energia S.A., que administra a Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira (SP), localizada no Rio Paraná e instalada entre o município paulista e Selvíria, está sendo processada pelo Ministério Público Federal (MPF) por “negligenciar” a cobertura florestal do reservatório.

Segundo ação civil pública, o órgão fiscalizador cobra que a concessionária realize a recuperação ambiental da faixa que contorna todo o lago da usina no prazo estabelecido na licença ambiental.

Ainda, o MPF reforça que desde 2016, quando a empresa “adquiriu” a administração da unidade, reflorestou apenas 3,66% do que deveria na área degradada: 235,5 hectares contra 6.427,91 hectares.

Diante disso, o órgão exige que a Justiça Federal ordene que a concessionária plante 671 mil mudas de árvores por ano, além de investir R$ 7,7 milhões anuais em medidas para a recomposição florestal. Tudo isso dentro de 16 anos, já que o limite previsto na licença de operação da usina é de 25, mas nove já passaram.

Também consta na ação que a Rio Paraná deve iniciar o plantio de uma faixa de árvores na divisa entre a área de preservação permanente da unidade e as propriedades vizinhas dentro de 90 dias, como se fosse um primeiro passo para o cumprimento da punição.

Esse mesmo prazo de três meses também vale para a empresa elaborar um projeto ambiental de reflorestamento da área, com cronograma detalhado, solicitado pelo MPF e já pedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) há quatro anos, mas sem resposta adequada da concessionária.

Como forma de comprovar que a empresa tem condições de realizar todas essas solicitações, o MPF afirmou que todo o investimento necessário para concluir o reflorestamento representa menos de 6% do lucro líquido da Rio Paraná, que chegou a R$ 2,2 bilhões em 2023.

Por fim, o órgão pede que haja punições para a empresa no caso de descumprimento das medidas, como, por exemplo, R$ 100 milhões para cada ano de atraso na conclusão do reflorestamento.

UHE Ilha Solteira

A Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira começou suas operações em julho de 1973. Hoje, ela é uma das dez maiores usinas do Brasil em capacidade instalada, com 3.444 MW.

Segundo dados da CTG Brasil, detentora da empresa Rio Paraná Energia S.A., gerou no ano passado cerca de 11.768.314 MWh, suficiente para abastecer uma cidade com cerca de 4 milhões habitantes.

O reservatório da UHE Ilha Solteira tem um volume de cerca de 21 bilhões de m³, o equivalente a seis vezes a Baía da Guanabara no Rio de Janeiro.

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