Cidades

DE OLHO NA BOMBA

Ao menos sete postos correm risco de notificação por aumento indevido na gasolina

Medidas dos Procons buscam notificar aumento de preço e ainda estão no período em que cada local pode se justificar e defender novo valor praticado

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Com a intenção de notificar os aumentos de preço praticado nas bombas, as Superintendências para Orientação e Defesa do Consumidor de Campo Grande e Mato Grosso do Sul (Procons CG e MS) atuam em parceria com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes MS (Sinpetro), com a Capital já registrando processos administrativos abertos contra sete postos.

Importante frisar, como comenta o fiscal de relação de consumo, representante do Procon MS, Rodrigo Vaz, nessa etapa do processo os postos ainda podem se defender e justificar o aumento, evitando receber uma notifificação. 

"Estamos investigando postos que estão fazendo isso e trabalhando com o procon CG, falando direto com o Edson [Lazarotto], presidente do Sinpetro, e quem estiver fazendo reajuste sem justa causa vai ser punido", afirma Rodrigo. 

Ainda no segundo dia do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória, que prorroga - pelo prazo de 60 dias - a desoneração de impostos federais sobre combustíveis. 

Através disso, gasolina e álcool, assim como o querosene de avião e gases como o natural veicular (GNV), ficam isentos da cobrança de Pis/Pasep e Cofins até 28 de dezembro, mesma data que termina o prazo do benefício sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da gasolina.  

Lembrando que, sobre o óleo diesel - onde não reincide a Cide -, a isenção de Pis E Cofins segue até o dia 31 de dezembro deste ano, como explica o fiscal de carreira do Procon.

Entenda

Há semanas essa prorrogação esteve no centro da discussão entre o atual e ex governo, pelas figuras de Fernando Haddad (ministro da Fazenda) e Paulo Guedes (ex-ministro da economia), já que o aumento era iminente logo no início do mandato de Lula. 

Atualmente, conforme repassado pelo Procon-MS, o preço médio da gasolina em Campo Grande está entre R$ 4,69 e R$ 4,89. 

"O reajustamento, sem justa causa, entendemos que é proibido. O mercado é livre e tal, mas, por quê você vai reajustar em um ambiente onde só tem o aumento das coisas, por causa da COVID que os efeitos ainda estão aí", detaca Rodrigo Vaz.  

Como ressalta o fiscal, pode haver aumento no repasse ao consumidor somente no caso de o posto, ainda na distribuídora, ter pago mais caro ao adquirir o combustível para revenda. 

"Se ele fez isso antes do reajuste, e for constatado que fez isso sem justa causa, ele vai ser punido", finaliza.

 

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CAMPO GRANDE

Calçados falsificados apreendidos são avaliados em R$ 2,3 milhões

Ao todo, 30 mil pares foram apreendidos em loja no Centro de Campo Grande, onde eram vendidos por R$ 80, todos importados da China e Taiwan

06/02/2025 09h45

Calçados falsificados eram vendidos por R$ 80

Calçados falsificados eram vendidos por R$ 80 Foto: Divulgação/PCMS

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Nesta quarta-feira (05), a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Relação de Consumo (DECON) apreendeu 30 mil calçados falsificados que eram vendidos no Centro de Campo Grande, do qual estão avaliados em R$ 2,311 milhões.

Como já reportado pelo Correio do Estado, foi tipificado o crime de descaminho, já que os tênis entraram no país ilegalmente, todos oriundos do Oriente, mais especificamente da China e Taiwan, segundo investigação da Polícia.

A ação aconteceu em quatro diferentes lojas da capital. Uma delas, a Barão Calçados, localizada na Rua 14 de Julho, vendia os calçados por R$ 70 ou R$ 80, preço bem abaixo do encontrado na loja oficial das marcas. Além dela, outras duas lojas foram fiscalizadas e, juntando essas três, 7.500 pares de tênis foram apreendidos, avaliados em R$ 511 mil.

 

 

Um outlet também foi alvo da operação dos policiais, onde foram confiscados 23.270 pares, avaliados em R$ 1,8 milhões.

Os proprietários das lojas foram presos, mas foram liberados após pagamento da fiança, cerca de R$ 15.180,00 cada. Já os produtos foram encaminhados para a Receita Federal.

A reportagem entrou em contato com a Receita Federal para saber o que será feito com os mais de 30 mil pares apreendidos, do qual foi afirmado que eles deverão ser destruídos, já que as marcas não autorizam a doação ou leilão destes itens falsificados.

A destruição é feita seguindo as normas ambientais, por empresa especializada e com as devidas licenças, além de ter o aproveitamento de resíduos.

Como começou a investigação?

A investigação começou a partir de um grupo de advogados, especializados em fazer levantamento de lojas que vendem produtos falsificados em todo o Brasil.

"Eles visitaram Mato Grosso do Sul, especificamente Campo Grande, efetuaram compras desses produtos e encaminharam para o estado de São Paulo e Rio de Janeiro, onde eles tem laboratório. Constatou-se que eram produtos descaminhados, produzidos em países asiáticos, com baixa qualidade, falsificados", explicou o delegado Reginaldo Salomão, titular da Decon.

"Eles encaminham o relatório e uma solicitação de providência para a Polícia Civil. Com base no levantamento deles, a gente faz uma conferência e deflagra a operação", acrescentou Salomão.

Ainda, o delegado ressalta que as investigações continuam, para apurar se há outros crimes cometidos pelos comerciantes.

Tênis falsos em Corumbá

No fim de janeiro, três mil pares de tênis falsificados foram apreendidos em uma loja em Corumbá, durante a Operação Barba Negra do Pantanal II, desencadeada pela Polícia Federal.

Após investigação, os agentes foram até o comércio e, no local, a equipe realizou um laudo pericial, que confirmou a falsificação dos produtos.

Conforme levantamento recente da Receita Federal, o mercado paralelo provocou prejuízos estimados em US$ 70 bilhões à economia brasileira em 2023.

Além disso, o setor ilegal impediu a criação de aproximadamente 370 mil postos de trabalho e provocou uma perda de R$ 24 bilhões em arrecadação tributária.

Ainda conforme a Receita Federal de Corumbá, as apreensões de mercadorias que violam o Direito de Propriedade Intelectual (DPI) tem aumentado no município.

*Colaborou Glaucea Vaccari e Lucas Caxito

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TRÁFICO

Funerárias viram esconderijo da moda entre traficantes de MS

Nesta semana, carro funerário foi flagrado com drogas em meio aos cadáveres; em outro caso, quadrilha levava cocaína de Ponta Porã dentro de um rabecão

06/02/2025 09h30

Foto tirada por traficantes envolvidos na Operação Snow; o grupo trazia cocaína de Ponta Porã escondida em carros funerários

Foto tirada por traficantes envolvidos na Operação Snow; o grupo trazia cocaína de Ponta Porã escondida em carros funerários Foto: Reprodução/GAECO

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Ontem, a prisão em Costa Rica de um traficante de 39 anos de idade que levava drogas em meio a cadáveres não foi o primeiro caso deste tipo descoberto pelas polícias de Mato Grosso do Sul. Esconder entorpecentes dentro de caixões ou em fundos falsos de veículos de funerárias, os rabecões, tem sido uma prática da moda entre os traficantes do Estado. 

É isso que indicam investigações do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A quadrilha desmantelada durante as duas fases da Operação Snow, em abril do ano passado e em janeiro deste ano, indica que os veículos das funerárias, também conhecidas como pax, eram o esconderijo perfeito para transportes clandestinos, como o de cocaína. 

No caso mais recente, desbaratado pelas Polícias Civil e Militar nesta semana, um funcionário de uma funerária, de 31 anos, que levava cadáveres de Campo Grande para serem velados e sepultados em Costa Rica, também transportava 712 gramas de maconha, 1 quilo de pasta base de cocaína e mais 9,2 g de cocaína nas urnas funerárias, em meio aos cadáveres. 

Ele admitiu que a droga seria entregue ao traficante de 39 anos de idade, que guardava mais drogas em sua casa. Os policiais revelaram à imprensa que efetuaram a apreensão depois de terem recebido uma denúncia anônima. 

Investigação

Outro caso também envolve a Operação Snow, porém, não foi fruto de denúncia anônima nem houve flagrante com apreensões de drogas. O transporte de entorpecentes em carros funerários veio à tona na segunda fase da operação, desencadeada em janeiro, depois da análise do conteúdo dos celulares dos traficantes. 

As conversas entre o casal Rodney Gonçalves e Jessika Farias da Silva, presos na operação, indicavam o recebimento de drogas, oriundas de Ponta Porã, em um rabecão da Pax Internacional. Rodney chegou a enviar uma foto do carro da pax à esposa. Dentro do carro, havia cocaína vinda da fronteira, que, na Capital, seria embarcada para a Região Sudeste do Brasil pela quadrilha em caminhões-baús, como caminhões dos Correios ou mesmo caminhões frigoríficos. 

“Ui. Quem é o falecido?”, perguntou Jessika a Rodney em uma das mensagens de WhatsApp interceptadas pelo Gaeco. E ele respondeu com bom humor: “Quase sendo eu”. A droga, na sequência, seria embarcada em uma carreta.  

Dias depois da conversa, em 31 de março de 2023, um funcionário da Pax Internacional, Rodrigo Dornelles da Silva, de 38 anos, foi assassinado quando chegou ao local de trabalho, em Ponta Porã. 

Rodney e os integrantes da quadrilha, inclusive o chefão Joesley da Rosa, já sabiam do assassinato e conversaram sobre a execução. Os promotores do Gaeco não têm dúvidas do envolvimento dos integrantes da quadrilha na execução de Rodrigo Dornelles. 

Rodrigo, segundo o Gaeco, trazia a cocaína para Campo Grande em carros da funerária. Eles suspeitavam de que o rapaz estaria trabalhando para outra quadrilha.

Saiba

A Associação das Funerárias do Interior de Mato Grosso do Sul (Afims) saiu em defesa da Real Pax Santa Rita, empresa do ramo funerário de Costa Rica, após um funcionário do grupo ser flagrado com drogas dentro de um veículo de trabalho em que ele transportava dois corpos, na madrugada desta quarta-feira, de Campo Grande para Costa Rica. A organização rechaçou a conduta do funcionário e disse que a empresa fez bem em demitir o homem.

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