Cerca de 43 meses após o anúncio da construção do Hospital Municipal de Campo Grande, que tem “na conta” o fracasso de um processo licitatório, um novo pregão foi anunciado nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande).
Desta vez, se não houver intercorrências no processo, a abertura das propostas das empresas interessadas em executar a obra está prevista para 19 de julho.
Em setembro de 2023, um ano antes da eleição, a prefeita Adriane Lopes (PP) convocou a imprensa para anunciar a construção da unidade hospitalar que, na época, não tinha projeto nem local definidos para a obra.
A promessa era de que, dentro de um ano, a prefeitura entregaria o Hospital Municipal. Entretanto, o “sonho” da unidade, que viria para desafogar o sistema de saúde, fracassou na contratação da empresa.
Desdobramentos
O desenrolar do processo, conforme pontuou o vereador Victor Rocha, durante prestação de contas em audiência pública na Câmara Municipal, ocorreu com tamanha morosidade que, em suas palavras, “até a licitação que chegou a ser aberta já deve ter perdido a validade”.
A tramitação do certame teve outros capítulos na chamada “novela” envolvendo o hospital. O processo chegou a ficar paralisado por mais de um ano, conforme informou a Sesau, em decorrência de questionamentos da Justiça.
Entretanto, a prefeitura teve que pausar novamente os planos após relatório apresentado pela Secretaria Especial de Licitações e Contratos (Selc), que confirmou o fracasso do pregão “em virtude do não atendimento às condições de participação do certame pelas empresas participantes”.
Duas empresas haviam apresentado proposta para a construção do Hospital Municipal de Campo Grande, a Health Brasil Inteligência em Saúde Ltda e a F. C. Brito Neres Engenharia & Serviços Ltda.
Projeto
O projeto do Hospital Municipal de Campo Grande prevê que o local, que será construído em terreno localizado entre a Rua Raul Pires Barbosa e Rua Augusto Antônio Mira, no Bairro Chácara Cachoeira, terá 259 leitos, destes, 49 serão para pronto atendimento – 20 leitos de Centro de Terapia Intensiva (CTI) , 10 pediátricos e 10 adultos –, e 190 leitos de enfermaria (60 pediátricos, 60 adultos para homens e 70 adultos para mulheres).
O espaço terá Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para adultos e pediátrica, 10 salas de cirurgia, 53 consultórios e 19 salas de exame, incluindo audiometria, eletrocardiograma, eletroencefalograma, eletroneuromiografia, ecocardiograma, ergometria, hemodinâmica, mamografia, radiografia, ressonância magnética, tomografia, ultrassonografia, endoscopia e colonoscopia.
O hospital ainda prevê quatro pavimentos – um subsolo, térreo, primeiro e segundo andares –, além de um centro de diagnósticos, laboratório, guarita, jardim e estacionamento com 225 vagas. No total, o hospital ocupará uma área de 14.914 metros quadrados.
Na época do primeiro edital, o investimento previsto na construção era de R$ 210 milhões. O mobiliário, incluindo móveis, equipamentos médicos e hospitalares, teria um custo aproximado de R$ 80 milhões.
A manutenção de elevadores, jardim, ar-condicionado, segurança, dedetização e outros serviços, denominada facilite, tinha previsão de um gasto aproximado de R$ 20 milhões ao ano e ficará a cargo da empresa que construir o prédio. A previsão é de que a obra, quando for iniciada, dure 24 meses.
Modelo
Para tirar o hospital do chão a prefeitura pretende fazer um contrato no modelo “Built to Suit”, no qual a empresa vencedora do certame será a responsável pela construção do local, aquisição dos equipamentos e mobiliário que serão necessários para o funcionamento do complexo hospitalar e a prestação de serviços de manutenção e operação das instalações.
No primeiro edital, a prefeitura estipulou um teto mensal para o valor do aluguel que será pago para a empresa que vencer a licitação após a entrega da unidade funcionando, de até R$ 5.142.403,37, o que em 20 anos totaliza R$1.234.176,808,80.
