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Após incêndio, União dá 1º passo para comprar novas áreas indígenas em MS

Diário oficial da União de segunda-feira (3/11) deve oficializar a criação de um Grupo Técnico de Trabalho para fazer estudos e elaborar propostas para aquisição de terras

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Pouco mais de uma semana depois do episódio em que indígenas incendiaram máquinas, pastagens e a casa sede da Fazenda Ipuitã, em Caarapó, no sul de Mato Grosso do Sul, o governo federal dará, nesta segunda-feira (03/11), o primeiro passo oficial que pode resultar na compra de terras na região em conflito, segundo Eloy Terena, secretário executivo do ministério dos Povos Indígenas.. 

O incêndio na propriedade ocorreu no dia 25 de outubro e a previsão é de que nesta segunda-feira seja publicado no diário oficial da União a criação do "Grupo de Trabalho Técnico (GTT) com a finalidade de elaborar diagnóstico com subsídios técnicos para a mediação de conflitos fundiários envolvendo povos indígenas no sul do estado de Mato Grosso do Sul, incluindo a realização de levantamentos e estudos sobre áreas públicas e privadas". 

De acordo com o secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, que é de Mato Grosso do Sul, uma das atribuições deste Grupo de Trabalho Técnico é elaborar propostas para que nos municípios de Dourados, Douradina e Caarapó sejam compradas terras em um modelo semelhante ao que ocorreu no município de Antônio João. 

Naquele município, um conflito que se arrastava havia quase meio século chegou ao fim no ano passado depois que o poder público estadual e federal destinou em torno de R$ 145 milhões aos proprietários de 9,3 mil hectares. Além da indenização de terra nua, os fazendeiros também receberam por benfeitorias que haviam sido instaladas nos imóveis. 

Somente em Caarapó os indígenas reivindicam 11,4 mil hectares. Por conta do tamanho da área e do elevado valor das terras nesta região, desta vez o custo da indenizações tende a ser bem superior ao demandado em Antônio João. 

A disputa pela chamada Terra Indígena Guyraroká, da qual a fazenda incendiada faz parte,  se arrasta há pelo menos duas décadas. Em 2011 a demarcação foi anulada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mesmo assim as famílias indígenas insistem em tomar posse das terras e em meio a estas disputas invadiram e incendiaram máquinas e construções. Horas depois do ataque os indígenas se retiraram, mas seguem acampadas nas imediações. Homens da Força Nacional de Segurança estão na região para tentar impedir confrontos entre fazendeiros e indígenas. 

SEM FAZENDEIROS

Conforme a portaria que deve ser publicada na segunda-feira, o GTT terá 180 dias para fazer estudos e elaborar uma proposta. O documento terá a assinatura de três ministros: Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Esther Dweck (Gestão). 

Segundo Eloy Terena, o ministério do Desenvolvimento Agrário faz parte da força-tarefa porque é a ele que está ligado o Incra, órgão que tem acesso ao cadastro imobiliário de todas as fazendas. O ministério da Gestão, por sua vez, faz parte porque é ele o responsável por futuras indenizações que terão de ser feitas. 

Oficialmente o GTT terá a participação de uma série de integrantes de órgãos públicos e também da Aty Guasu, Grande Assembleia do Povo Guarani Kaiowá. Não existe, porém, previsão para participação de nenhum representante dos proprietários rurais. 

O artigo quarto desta portaria prevê, contudo, que "a Coordenação do Grupo de Trabalho poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicas e privadas, bem como especialistas, para participar de suas reuniões ou para realizar estudos  complementares". 

A criação dessa força-tarefa foi prometida no mês passado por Eloy Terena, que na época estava como ministro interino dos Povos Indígenas, ao governador Eduardo Riedel. 

A promessa de uma possível aquisição de terras em Caarapó, Dourados e Douradina já foi feita outras vezes, mas esta é a primeira vez que é formalizada a criação de um Grupo de Trabalho para dar andamento à promessa. 

Clima

El Niño reforça preparação do setor de saneamento para eventos climáticos extremos

As empresas ampliam investimentos em tecnologia, monitoramento e infraestrutura, enquanto a regulação começa a incorporar essa agenda

05/07/2026 20h00

Entre os efeitos do El Niño estão o excesso de chuvas no sul do Brasil e a falta dela nas regiões central e norte

Entre os efeitos do El Niño estão o excesso de chuvas no sul do Brasil e a falta dela nas regiões central e norte

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A previsão de um El Niño intenso tem levado concessionárias de saneamento a reforçar estratégias para enfrentar eventos climáticos extremos. As empresas ampliam investimentos em tecnologia, monitoramento e infraestrutura, enquanto a regulação começa a incorporar essa agenda.

A previsão para o próximo ciclo de El Niño indica redução das chuvas em parte do Norte e do Nordeste, o que pode comprometer a disponibilidade hídrica. No Sudeste e Centro-Oeste, a tendência é de temperaturas mais elevadas, aumentando o consumo de água e a pressão sobre os sistemas de abastecimento, segundo o sócio-diretor e meteorologista da Nottus, Alexandre Nascimento.

Os impactos sobre o saneamento, porém, vão além. "Muito se fala em água e esgoto, mas tem também a questão da drenagem", afirma o sócio da LMDM Consultoria, Carlos Lebelein. Segundo ele, o excesso de precipitações no Sul tende a sobrecarregar os sistemas de drenagem urbana, ampliando o risco de enchentes.

Nascimento destaca que o El Niño deverá ocorrer em um cenário de temperaturas globais já elevadas, o que exigirá monitoramento permanente e uma gestão cada vez mais eficiente dos recursos hídricos. "Estamos vivenciando um novo normal. As empresas vão ter que utilizar muita inteligência para conseguir gerir um problema que veio para ficar", diz.

Preparo

Na Aegea, o planejamento para eventos climáticos leva em consideração os impactos regionais distintos do El Niño, segundo o vice-presidente da companhia para as regiões Norte e Nordeste, Renato Médicis. Para isso, a empresa utiliza modelos de inteligência artificial que antecipam cenários com até seis meses de antecedência, cruzando dados sobre consumo de água, níveis de rios e previsões meteorológicas.

Em Manaus, por exemplo, a Aegea reposicionou antecipadamente bombas de captação no Rio Negro durante a seca histórica de 2024 As projeções também orientaram investimentos em novos poços, reservatórios e na ampliação da oferta de água no Piauí e no Pará. "Trabalhamos sempre de forma preventiva, para não precisarmos atuar de maneira reativa", diz Médicis.

O diretor de Produção e Tratamento da Sabesp, Marco Antonio Lopez Barros, relata que a crise hídrica de 2014 e 2015, a mais severa já enfrentada pelo Estado de São Paulo, foi uma "lição dura", incorporada ao DNA da companhia.

Entre 2025 e 2030, a Sabesp prevê investir R$ 7,8 bilhões em segurança e resiliência hídrica, reforçando a agenda após a privatização. O plano inclui ações para combater perdas, como o uso de tecnologia para localizar vazamentos, a instalação de hidrômetros inteligentes e a distribuição de caixas d'água para famílias mais vulneráveis, reduzindo os impactos da gestão de pressão adotada em períodos de escassez hídrica.

"Não considerar que hoje há alterações no clima em relação ao que tínhamos há 20 anos é fechar os olhos para os dados", afirma Barros. Contudo, ele pondera que conciliar investimentos em resiliência climática com as metas de universalização é um desafio para o setor, especialmente para empresas de menor porte

Na Iguá Saneamento, a adaptação climática passou a integrar o planejamento operacional. Desde 2022, a companhia desenvolve planos de segurança hídrica e de resiliência climática, além de centros de controle que monitoram, em tempo real, rios, reservatórios, vazões e tendências climáticas para antecipar riscos.

Entre as iniciativas estão a ampliação de reservatórios, a modernização dos sistemas de distribuição e a elaboração de planos de contingência para enfrentar eventos extremos. "Não temos como fazer chover, mas podemos melhorar o sistema para preparar a empresa para situações mais críticas", afirma a diretora de Operações (COO), Paula Violante.

Avanços regulatórios

Do ponto de vista regulatório, a incorporação do tema é mais gradual. Ana Cândida, sócia do BMA Advogados, observa que os contratos de concessão mais recentes passaram a tratar de forma mais específica os riscos climáticos.

Como exemplo, ela cita o contrato de privatização da Sabesp, que prevê medidas preventivas para enfrentar situações recorrentes de escassez hídrica e estabelece regras específicas para eventos climáticos extremos que ultrapassem a capacidade de mitigação da concessionária.

Para a advogada, a evolução da regulação acompanha uma transformação mais ampla no setor. "O desafio agora é adaptar a infraestrutura a um cenário em que secas, enchentes e ondas de calor tendem a ocorrer com maior frequência e intensidade", afirma.

Tragédia

Brasil envia 6 toneladas de vacinas e insumos para apoiar resposta a terremotos na Venezuela

Pelo menos 2.954 pessoas morreram e 16.592 ficaram feridas nos terremotos que sacudiram a Venezuela em junho

05/07/2026 19h00

Terremotos na Venezuela deixaram 1.450 mortos e 3.150 feridos

Terremotos na Venezuela deixaram 1.450 mortos e 3.150 feridos Foto: Reprodução

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O governo brasileiro enviou neste sábado, 4, uma carga de aproximadamente seis toneladas de vacinas, medicamentos e insumos de saúde para apoiar a resposta humanitária ao terremoto que atingiu a Venezuela.

A operação foi coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores (MRE).

O voo, fretado pela companhia aérea Gol, decolou às 18h do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, com destino ao país vizinho.

A carga reúne doações do Ministério da Saúde, da farmacêutica Eurofarma e da Marinha do Brasil.

Entre os itens enviados estão 250 mil doses de vacina antirrábica para cães, 10 mil doses de vacina contra a febre amarela, medicamentos e equipamentos laboratoriais destinados ao hospital de campanha mantido pela Marinha brasileira em La Guaira.

Segundo o governo federal, as vacinas estão sendo transportadas em temperatura controlada para preservar sua qualidade e eficácia.

A manutenção das campanhas de imunização em áreas afetadas por desastres é considerada essencial para evitar surtos de doenças e reduzir o risco de mortes.

O Ministério das Relações Exteriores informou ainda que o envio das doses não compromete os estoques nacionais de vacinas.

Pelo menos 2.954 pessoas morreram e 16.592 ficaram feridas nos terremotos que sacudiram a Venezuela em 24 de junho, segundo o balanço mais recente divulgado pelo governo.

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