O embate entre a Way 112, concessionária de rodovias em Mato Grosso do Sul, e a Arauco, multinacional chilena responsável por um investimento bilionário no Estado, expõe um problema recorrente na gestão de grandes empreendimentos: a dificuldade de conciliar interesses privados quando duas concessões públicas se cruzam.
O caso evidencia a necessidade de regras mais claras, arbitragem eficiente e maior foco no interesse público.
De um lado, há empresas que investem, assumem riscos, geram empregos e impulsionam a economia. De outro, surgem disputas por receitas e direitos que podem acabar elevando custos e atrasando obras. A controvérsia entre Way 112 e Arauco ilustra esse cenário.
A concessionária da rodovia cobra pelo uso da faixa de domínio para a construção da ferrovia da multinacional, enquanto a empresa chilena sustenta que essa cobrança é indevida por se tratar da interação entre dois serviços públicos concedidos.
A situação chama a atenção, porque ambas as atividades decorrem de concessões do poder público. Quando há sobreposição de cobranças e conflitos dessa natureza, quem perde é a sociedade.
O resultado pode ser insegurança jurídica, atrasos em investimentos, aumento de custos e postergação de benefícios como geração de empregos, arrecadação e melhoria da infraestrutura.
Também desperta dúvidas, por um lado, o fato de a concessionária que reivindica a cobrança ter entregue muito pouco, aquém do que a população espera, embora cumpra o seu contrato.
Isso reforça a necessidade de que contratos de concessão estabeleçam critérios objetivos para o compartilhamento de faixas de domínio e para o direito de passagem, evitando disputas que acabam sendo levadas ao Judiciário.
Conflitos desse tipo não deveriam depender exclusivamente de longos processos judiciais. Cabe ao Estado, por meio de seus órgãos reguladores, definir regras claras para disciplinar a convivência entre diferentes concessões, criando mecanismos ágeis de mediação e arbitragem.
Cláusulas específicas sobre uso compartilhado de infraestrutura, compensações e cooperação entre concessionárias reduziriam significativamente a insegurança e os riscos para novos empreendimentos.
Além disso, espera-se das empresas uma postura pautada pelo bom senso e pela cooperação. Grandes investimentos exigem um ambiente de confiança, previsibilidade e segurança jurídica. Litígios prolongados e disputas por receitas acessórias podem comprometer projetos que trazem ganhos econômicos para todo o Estado.
O investimento da Arauco representa uma oportunidade histórica para Mato Grosso do Sul. Para que seus benefícios sejam plenamente aproveitados, é indispensável que prevaleçam a clareza contratual, a eficiência regulatória e a cooperação entre os diferentes agentes envolvidos.
Quando interesses particulares se sobrepõem ao desenvolvimento coletivo, todos perdem: o Estado, os trabalhadores, os fornecedores e os próprios investidores.
