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CORREIO DO ESTADO

Editorial desta quinta-feira: "População está atenta"

Editorial desta quinta-feira: "População está atenta"

Redação

06/08/2015 - 00h00
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Os protestos de terça e quarta-feira na Câmara dos Vereadores são um indicativo do que virá pela frente neste semestre: a cobrança da população por mais lisura e transparência na execução de contratos e na gestão dos recursos públicos

A população campo-grandense deu sinais, nesta semana, de que está atenta aos desdobramentos da Operação Lama Asfáltica. O recado foi dado nas sessões da Câmara dos Vereadores, depois do retorno do recesso parlamentar. Houve distribuição de cafezinho (porém, não adoçados com dinheiro), cartazes, palavras de ordem e, como já era esperado, violência da Guarda Municipal para conter quem foi protestar.

A reação dos moradores da Capital aos escândalos desmascarados pela Polícia Federal, há quase um mês, mostra que os políticos parecem não estar em sintonia com as expectativas dos cidadãos. As pessoas sabem, e muito bem, conectar os fatos, ligar as informações. Elas contextualizam acertadamente tudo o que está havendo. 

No protesto na Câmara dos Vereadores, foi possível verificar que a população vê conexão entre os casos que tiveram destaque no noticiário nos últimos trinta dias. Os desvios de dinheiro público por meio de obras e fraudes em licitação investigados na Operação Lama Asfáltica, as denúncias de distribuição de propina (apelidada de “cafezinho”) pelo empreiteiro João Amorim a políticos e empresários, as conversas interceptadas pela Polícia Federal que flagram negociação de suposta compra de votos na sessão que cassou o ex-prefeito Alcides Bernal, o pagamento escalonado dos servidores públicos municipais por falta de dinheiro, e o contraditório aumento milionário no repasse mensal ao Consórcio CG Solurb, responsável pela coleta de lixo em Campo Grande e ligado a João Amorim, apontado como chefe de quadrilha pela Polícia Federal. 

Os protestos de terça e quarta-feira também são um indicativo do que virá pela frente neste semestre: a cobrança da população por mais lisura e transparência na execução de contratos e na gestão dos recursos públicos, e ainda mais manifestações. 

Há uma greve de professores em curso para a administração municipal buscar um acordo, existe um indicativo de atraso no pagamento de salários dos servidores públicos até o fim do ano e uma incerteza grande quanto ao pagamento do 13º salário. 

No plano nacional, as coisas também não estão fáceis e contribuem ainda mais para os dias tensos que estão por vir. O cenário é de crise econômica, aumento no desemprego, desaquecimento na indústria e no comércio, inflação maior e renda do trabalhador menor.

As denúncias de desvio de dinheiro público, pagamento de propina a políticos e escassez de serviços essenciais deixam o cidadão, que já enfrenta dificuldades para pagar suas contas (com os juros gradativamente mais altos) em dia, cada vez mais intolerante com quem pratica estes crimes de colarinho-branco.

O recado da população já começou a ser dado nesta semana. Resta saber se os políticos entenderão o que a população, de fato, espera deles. O próximo encontro entre os atuais detentores de mandato e os eleitores já está marcado para outubro do ano que vem. Nas urnas. 

Artigo

Caminhos da vida

06/07/2024 08h00

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Cada ser humano tem origem e destino próprios. Mesmo que queira imitar alguém, jamais conseguirá na perfeição. A natureza é fantástica nesse sentido. A marca sempre será pessoal.

Assim essa humanidade caminhará e far-se-á original em seus sonhos e em seus projetos. E a curiosidade baterá à porta de cada ser, querendo descobrir os segredos da individualidade de cada ser. E não será difícil. Não na totalidade, mas em partes poderá, nem que seja por aproximação biológica tão somente. O mistério, contudo, continuará a existir.

Olhando a realidade tão fecunda em genialidades e em poderes, será maravilhoso encontrar um ambiente favorável ao silêncio e ao recolhimento. Entrar nessa sacralidade e contemplar tantas belezas e grandezas, para comungar do infinito desafiante da sensibilidade e da sabedoria ungindo a tudo e a todos com algo divinal e terno. Não precisa ter medo. Precisa ousadia e humildade.

Então, uma nova realidade se apresentará, desafiando a capacidade humana. É a realidade do mundo sobrenatural. São as cores de uma consciência simples, mas repleta de sentimentos e de vontade em construir um mundo mais simples e mais comprometido com a felicidade.

Percorrendo as páginas da Bíblia Sagrada, organizei um tanto melhor os conhecimentos e dirigi a atenção para algo um tanto difícil de entender. Trata-se de entender o comportamento humano diante da manifestação divina. Os seres humanos, pensando com conhecimentos humanos e querendo que tudo se voltasse para o divino. Ao mesmo tempo, querendo ser o melhor e mais perfeito dos seres.

Sabemos que todas essas ideias poderão contribuir maravilhosamente na construção de um mundo mais humano e mais fraterno. Imediatamente somos chamados a contribuir, dispondo dos conhecimentos e dos dons de que somos premiados e conduzindo essas forças a serviço da verdade e do bem para todos.

Cada qual veja quais os pensamentos que alimenta, e verá com honestidade qual obra assumiria. Analise o julgamento que emite diante da realidade social, cultural, política e até religiosa. Analise com honestidade, e verá o tanto que poderá mudar, ou melhorar, em seu ambiente e em sua vida.

Já é hora de olhar essa humanidade que compõe o universo, mas que ainda não se convence da necessidade urgente de que alguém, ou alguma ação, se levante do túmulo do medo e da covardia e conclame todos os povos a unirem as vozes em um clamor único, o clamor pela paz.

Caso contrário, a nova sociedade que está surgindo condenará e sepultará no túmulo da vergonha e da covardia a todos quantos pouco ou nada fizeram por uma comunidade mais solidária e mais humana.
O próprio Mestre e Senhor foi posto em análise de seus conhecimentos.

O povo que o acompanhava, admirava-se de sua sabedoria. Apesar de conhecê-lo como filho de carpinteiro, um simples trabalhador, causava estranheza o tanto de conhecimentos e tanta sabedoria. No entanto, atraía multidões.

Resta saber: nosso modo de viver atrai o povo para Deus ou para o comodismo e para a maldade?

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ARTIGOS

Aposentado pode permanecer em plano de saúde empresarial, mas tem que pagar de forma integral

05/07/2024 07h45

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Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  determinou que ex-funcionários aposentados devem assumir a integralidade da mensalidade do plano de saúde, em modalidade de coparticipação. Tal entendimento foi consolidado no voto da ministra Nancy Andrighi, que ressaltou a necessidade de que o custo do plano de saúde, para aqueles que optarem pela manutenção do benefício após a aposentadoria, seja integralmente custeado pelo ex-empregado, incluindo tanto a cota do empregado quanto a do empregador.

A fundamentação está interpretada no artigo 31 da Lei 9.656/1998, que visa assegurar a continuidade do plano de saúde para empregados que se aposentam ou são demitidos sem justa causa, após terem contribuído por mais de 10 anos. Contudo, a mesma disposição legal estipula que tal manutenção está condicionada ao custeio integral por parte do ex-funcionário aposentado.

O caso tem origem em um recurso interposto por uma empresa contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia autorizado o ex-funcionário a pagar apenas a mesma contribuição dos empregados ativos. No entanto, o STJ reformou essa posição e entendeu que a continuidade do plano de saúde coletivo, em condições equivalentes às dos empregados ativos, sem a total assunção dos custos pelo aposentado, viola a mencionada lei e precedentes do STJ.

A interpretação do STJ foi no sentido de que permitir que o ex-empregado pague apenas a sua cota-parte, remanescendo a contribuição do empregador, seria uma forma de imposição de subsídio às demais partes envolvidas no contrato — ex-empregador, operadora do plano de saúde e empregados ativos.

Um aspecto destacado pela ministra Andrighi é a consideração de que impor ao ex-empregador ou aos demais beneficiários do plano o ônus de subsidiar os custos de um ex-funcionário aposentado comprometeria o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Isso poderia gerar um encargo excessivo e potencialmente inviável para os contratos de planos de saúde coletivos mantidos pelas empresas.

Além disso, a decisão do STJ oferece uma alternativa prática ao ex-empregado aposentado que considerar inconveniente permanecer sob as novas condições: a possibilidade de exercer o direito à portabilidade de carência. Essa medida permite ao aposentado migrar para outro plano de saúde sem cumprir novos períodos de carência, desde que mantenha a continuidade da cobertura assistencial e respeite os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Portanto, a decisão da Corte Superior visa harmonizar o interesse de continuidade da cobertura assistencial para o inativo com a sustentabilidade dos contratos de planos de saúde coletivos, respeitando o equilíbrio econômico-financeiro e os preceitos estabelecidos pela legislação brasileira vigente.

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