Artigos e Opinião

OPINIÃO

Mansour Karmouche: "Reflexões sobre o Dia da Advocacia"

Presidente da OAB/MS

Redação

12/08/2019 - 02h00
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Numa visada histórica, é provável que, em tempo algum, seja tão importante e necessário debater o exercício da advocacia como nos dias atuais. O direito tem sido questionado muitas vezes sem o approach que fundamenta princípios legais, além das teorias gerais que demonstram as razões pelas quais o devido processo jurídico deve ser exercido para que a resolução de conflitos entre partes seja devidamente arbitrada, visando não somente as relações civilizacionais como o bem coletivo. 

Todo dia 11 de agosto os advogados comemoram essa data representativa com o propósito de reafirmar suas prerrogativas, inscritas no artigo 133 da Constituição Federal (“o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”), enfatizando que, somente assim, o exercício da cidadania poderá se expressar em sua plenitude. 

Vivemos um momento de intensas discussões de valores, comportamentos, ideias, em que tudo é relativizado ou matizado por opiniões individuais, não havendo leis, normas constitucionais ou devido processo legal que não passe pelo crivo das multidões ávidas por participação. Essa cacofonia tem sido às vezes danosa, porque abre espaços para aventureiros e mistificadores. 

Acreditamos que a melhor maneira de combater esses males é manter-se aberto para o diálogo, compreendendo as diferenças e as expectativas que cercam cada núcleo de nossa sociedade. 

Nesse aspecto, o chamado populismo judicial espraia-se de tal maneira que tem contaminado inclusive algumas esferas do Poder Judiciário, que enxergam nas prerrogativas dos profissionais de direito um óbice para que se obtenha justiça a qualquer preço. 

O fenômeno das comunicações rápidas que possibilitam interações compartilhadas de milhões de pessoas num só momento não combina com o equilíbrio e prudência exigidas para a aplicação da ordem jurídica, cujos ritos consagrados pela tradição e experiência primam por cuidados e ponderações que garantem o exercício do Estado Democrático de Direito. 

Muitas vezes, agentes públicos, pressionados por uma opinião pública que deseja respostas rápidas às suas demandas ou, no pior dos casos, em busca de holofotes da mídia, terminam por transgredir regras, desrespeitando advogados e advogadas durante o natural trabalho de defesa do cidadão. 

A Ordem dos Advogados do Brasil é uma instituição aberta ao debate e atua para ajudar a iluminar temas às vezes áridos e complexos para a maioria dos brasileiros. Temos a humildade de reconhecer que não somos donos da verdade, mas não aceitamos o arbítrio que tenta impedir que seja garantida a todos a aplicação dos preceitos da jurisprudência em vigência. 
Sabemos que o sistema não é perfeito, que existem falhas e problemas que diariamente passam pelo escrutínio da nossa autocrítica. Mas a defesa de nossas prerrogativas é ponto fulcral em que se baseiam nossos valores para que a justiça seja feita em prol da coletividade. 

De outra forma, não avançaremos. Corremos o risco de viver permanentemente tentando se equilibrar entre a civilização e a barbárie, sem consagrar o verdadeiro desenvolvimento e, por maior esforço que façamos, sem conseguir superar os atuais padrões de desigualdades sociais que tanto nos afligem. 

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O verdadeiro legado dos nossos avós

Cada geração transmite muito mais do que patrimônio, transmite maneiras de interpretar a realidade

25/07/2026 07h45

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Quando pensamos na herança deixada pelos nossos avós, quase sempre lembramos de fotografias antigas, receitas de família, histórias repetidas à mesa ou algum objeto guardado com carinho. Tudo isso tem valor, mas talvez represente apenas a superfície de um legado muito mais profundo.

Com a proximidade do Dia dos Avós, celebrado em 26 de julho, é essencial compreender que a maior herança que recebemos deles dificilmente cabe em um inventário, ela está na forma como enxergamos o mundo.

Cada geração transmite muito mais do que patrimônio, transmite maneiras de interpretar a realidade. A coragem diante da dificuldade, a forma de lidar com o dinheiro, o respeito pela palavra dada, o medo de determinados riscos, a fé, a desconfiança, a disciplina, a generosidade.

Mesmo quando acreditamos estar tomando decisões exclusivamente nossas, carregamos conosco uma longa cadeia de influências que começou muito antes do nosso nascimento. Isso não acontece apenas dentro das famílias.

Toda civilização é construída dessa maneira. Continuamos sendo influenciados por filósofos, artistas, cientistas e líderes que morreram há séculos. Suas ideias permanecem organizando nossa forma de pensar sem que, muitas vezes, sequer percebamos sua presença.

Com nossos avós ocorre o mesmo, mas de maneira ainda mais íntima. Mesmo quem pouco conviveu com eles recebeu, de forma direta ou indireta, parte de sua maneira de existir.

Um avô influencia um filho, que influencia um neto. Uma escolha atravessa gerações. Um valor sobrevive ao tempo. Uma história contada inúmeras vezes transforma-se em identidade familiar.

Talvez por isso seja tão importante conhecer quem veio antes de nós. Não apenas por respeito à memória, mas porque compreender nossos ancestrais é compreender parte de nós mesmos. Muitas das respostas que buscamos sobre quem somos começam muito antes da nossa própria história.

Em uma época em que somos estimulados a acreditar que cada indivíduo se constrói sozinho, vale lembrar que ninguém nasce do zero. Somos resultado de inúmeras vidas que continuam ecoando através da nossa.

Talvez esse seja o verdadeiro significado de legado: não aquilo que alguém deixa para trás, mas aquilo que continua vivendo adiante e talvez seja essa a forma mais humana de imortalidade.

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A OMS foi uma proposta genial do Brasil na ONU há 80 anos

A OMS foi formalizada um ano depois, em 22 de julho de 1946, há 80 anos, na Conferência Internacional da Saúde em Nova York

25/07/2026 07h30

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Ao fim da 2ª Guerra Mundial ocorreram os debates para a criação da ONU na Conferência de São Francisco, nos EUA, de abril a junho de 1945.

A delegação brasileira teve uma atuação marcante em várias áreas.
Geraldo Horácio de Paula Souza (1889-1951), médico sanitarista e químico formado pela USP, foi assessor técnico desta delegação e já tinha uma experiência internacional na área da saúde.

Foi quem fez a proposta formal da emenda de criação da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 6 de maio de 1945, na Assembleia Geral.

A proposta encaminhada por escrito foi aprovada por unanimidade em 22 de maio e levava também a assinatura do diplomata chinês Szeming Sze. Pai fundador da OMS, Geraldo era filho do lendário Antonio Francisco de Paula Souza, engenheiro e criador da Escola Politécnica da USP em 1893.

A OMS foi formalizada um ano depois, em 22 de julho de 1946, há 80 anos, na Conferência Internacional da Saúde em Nova York com a assinatura oficial do seu proponente Geraldo Gomes de Paula Souza pelo Brasil e de mais 60 países.

Elegeram o primeiro diretor-geral da OMS um médico canadense em 1948. Na segunda eleição, em 1953, foi eleito o médico sanitarista e servidor público brasileiro Marcolino Gomes Candau (1911-1983), formado pela atual UFRJ.

Disputou a eleição com candidatos de sete países. No Brasil, vivia-se o governo nacional-desenvolvimentista de Getúlio Vargas (1950-1954).

Marcolino Gomes Candau deteve o mais longo mandato da história da OMS. Foi reeleito por mais quatro vezes, ficando na liderança por 20 anos (1953-1973), em plena Guerra Fria.

Visitou neste período a maioria dos países-membros da OMS, propondo a criação de Sistemas Nacionais de Saúde para dar conta da necessidade das campanhas de vacinação (malária, varíola, tuberculose) e do atendimento público de saúde à maioria das populações.

Estava nascendo a inspiração do nosso Sistema Único de Saúde (SUS). Marcolino é considerado um dos brasileiros que exerceram maior influência em uma organização internacional no século 20. Isto mereceria um grande filme nacional.

O Sistema Único de Saúde vai nascer na 8ª Conferência Nacional da Saúde em março de 1986, depois incorporado juridicamente à Constituição Federal e regulamentado por Lei Orgânica da Saúde em 1990.

E se transformou no maior sistema público universal e gratuito de saúde do mundo, oferecendo atendimento integral a toda a população do País, com todas as contradições existentes e dificuldades inerentes.

A Fiocruz e o Instituto Butantã, centros de referência mundiais, constituem a base de pesquisa biomédica e da produção pública de vacinas e soros no Brasil.

Foram decisivos na pandemia quando se rebelaram contra a orientação negacionista do governo da época e produziram as vacinas contra o coronavírus, que salvaram a população brasileira.

A engenharia brasileira integra e é fundamental no complexo econômico industrial da saúde na produção de equipamentos e processos, na logística da distribuição e na construção do seu ecossistema.

Defender a soberania nacional, grande tema e sempre atual, é colocar a engenharia, a ciência, a tecnologia e a inovação no coração do desenvolvimento sustentável como protagonistas decisivas.

O Fórum da Engenharia Nacional, que reúne as entidades, as instituições, a academia e as lideranças da área, trabalha com os poderes públicos para realizar a histórica 1ª Conferência Nacional da Engenharia nos dias 16, 17 e 18 de novembro deste ano.

Sob a coordenação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), esta conferência será um grande diálogo com a sociedade e apontará políticas públicas imprescindíveis e exequíveis para auxiliar a resolver as necessidades prementes da população brasileira e do País. Da soberania alimentar à digital e espacial.

Herdeiros do pensamento e ação de todos que sonharam e almejam este projeto de Nação democrático, soberano e fraterno.

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