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Revisão da vida toda e os sinais de modulação

O que está verdadeiramente em jogo agora é a preservação da segurança jurídica, da confiança legítima e da estabilidade das próprias decisões da Corte Constitucional

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Por muito tempo, o debate envolvendo a revisão da vida toda foi tratado apenas sob a ótica econômica. No entanto, como temos destacado há tempos, a discussão ultrapassou, e muito, a simples análise do mérito da tese previdenciária.

O que está verdadeiramente em jogo agora é a preservação da segurança jurídica, da confiança legítima e da estabilidade das próprias decisões da Corte Constitucional.

Em diversas oportunidades, ressaltamos o risco de decisões precipitadas no contexto da revisão da vida toda, especialmente diante da possibilidade de encerramento do caso sem a devida maturação institucional do tema.

À época, o alerta era claro: uma reversão abrupta, com efeitos retroativos absolutos, poderia gerar grave insegurança jurídica para milhares de aposentados que confiaram em entendimentos consolidados pelo próprio Poder Judiciário.

Além disso, se, por um lado, o impacto nas contas públicas é muito menor do que o anunciado unilateralmente por atores com interesse no julgamento, por outro o impacto na vida de muitos milhares de aposentados brasileiros é devastador.

Os fatos recentes parecem indicar que essa preocupação começa a ser compreendida dentro do próprio Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Dias Toffoli, ao apresentar seu voto nos embargos de declaração da ADI 2.111, trouxe um elemento de extrema relevância institucional: a modulação dos efeitos da decisão.

Em seu entendimento, devem ser resguardados os direitos dos segurados que ajuizaram ações após o julgamento do Tema 999 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2019, e antes da publicação da ata de julgamento da ADI 2.111, ocorrida em abril de 2024.

A sinalização é significativa. Ainda que o voto não represente, por si só, o desfecho definitivo da controvérsia, ele demonstra o reconhecimento de que não se pode ignorar o contexto jurídico existente durante anos no País.

Afinal, milhares de ações foram propostas não com base em aventuras jurídicas ou teses isoladas, mas sim fundamentadas em precedentes vinculantes do próprio sistema judicial brasileiro, primeiro no STJ e, posteriormente, no próprio STF, quando do julgamento do Tema 1.102, em dezembro de 2022.

O ministro Alexandre de Moraes pediu vista nos embargos de declaração e o gesto tem relevância institucional evidente. I

sso porque o pedido de vista ocorre justamente após a apresentação do voto do ministro Toffoli e em um momento no qual o debate deixa de ser exclusivamente previdenciário para assumir contornos constitucionais mais amplos, especialmente ligados à segurança jurídica e à proteção da confiança dos jurisdicionados.

É possível que o Supremo esteja caminhando para uma solução intermediária: preservar o entendimento firmado na ADI para o futuro, mas proteger os segurados que ingressaram em juízo durante o período em que a tese tinha respaldo jurisprudencial consolidado.

Caso essa construção prevaleça, o STF poderá evitar um cenário de profunda insegurança institucional. Afinal, permitir que cidadãos sejam penalizados por terem seguido exatamente aquilo que os tribunais superiores afirmavam ser correto representaria perigoso abalo à credibilidade da Justiça.

A solução proposta pelo ministro Toffoli corrigirá esse problema. Se for seguida pelos demais integrantes da Suprema Corte, a sociedade brasileira entenderá que, por diversas razões, um entendimento jurisprudencial pode até ser alterado.

Mas ficará claro para aqueles que depositaram suas esperanças no Poder Judiciário que seus futuros serão olhados com respeito e consideração, assim como exige a Constituição Federal.

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Os cuidados com a saúde mental na adolescência

O período em que a vida ganha cores novas, em que as primeiras grandes descobertas acontecem e em que a liberdade começa a ter gosto próprio

11/05/2026 07h45

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A adolescência é um território cheio de contrastes, e talvez seja justamente isso que a torna tão marcante. É uma fase em que tudo parece acontecer ao mesmo tempo: o corpo muda, as relações mudam, as expectativas aumentam e a sensação de que o mundo inteiro está observando cada passo se torna quase constante.

Ao mesmo tempo, é também o período em que a vida ganha cores novas, em que as primeiras grandes descobertas acontecem e em que a liberdade começa a ter gosto próprio. De um lado, estão as dores.

A insegurança é uma das mais presentes. O espelho vira um juiz implacável, e qualquer detalhe – uma espinha, um cabelo fora do lugar, uma roupa que não parece “certa” – pode parecer um problema enorme.

Há também a pressão por pertencimento: querer fazer parte de um grupo, ser aceito, ser compreendido. E quando isso não acontece, a sensação de isolamento pesa.

Além disso, surgem as primeiras responsabilidades reais: decisões sobre o futuro, cobranças escolares, expectativas familiares. Tudo isso enquanto o cérebro ainda está tentando entender quem você é.

A Pense 2024 entrevistou 118.099 estudantes e apontou prevalência elevada de tristeza, irritabilidade e pensamentos de que a vida não vale a pena, com diferenças de gênero marcantes – meninas apresentam índices mais altos em quase todos os indicadores.

Além disso, 26,1% disseram sentir que ninguém se preocupa com eles e menos da metade das escolas públicas oferece algum tipo de suporte psicológico. Esses dados colocam solidão, sensação de desamparo e insatisfação corporal como fatores centrais da crise.

Mas, do outro lado, estão as delícias, e elas são muitas. A adolescência é o momento das primeiras paixões, intensas e desajeitadas, mas inesquecíveis.

É quando a música favorita parece falar diretamente com você, quando cada amizade tem o potencial de durar para sempre, quando sair de casa sem destino pode ser a melhor aventura do dia.

É a fase em que a criatividade explode, em que você começa a testar limites, a experimentar estilos, a descobrir talentos que nem imaginava ter.

Existe também uma delícia silenciosa: a sensação de que tudo é possível. Mesmo com as dúvidas, existe uma energia única, uma vontade de mudar o mundo, de ser alguém que faça diferença. É um período em que a imaginação corre solta e em que o futuro, apesar de assustador, parece cheio de portas abertas.

Ser adolescente é viver em um constante vai e vem entre euforia e frustração, coragem e medo, liberdade e confusão. É contraditório, é intenso, é cansativo e, ao mesmo tempo, é profundamente formador.

As dores moldam, as delícias impulsionam. E, quando essa fase passa, o que fica é uma coleção de memórias que ajudam a explicar quem você se torna depois.

Um dos métodos mais eficazes no cuidado é a psicoterapia. Muitas vezes, quanto mais cedo começa o tratamento em crianças e jovens, melhor.

Ela tem se mostrado uma ferramenta eficaz no combate a depressão e ansiedade. Revisões brasileiras e internacionais mostram que intervenções psicossociais reduzem sintomas e melhoram funcionamento social e escolar.

Ela atua em habilidades de regulação emocional, reestruturação cognitiva e estratégias de enfrentamento, complementando intervenções médicas, quando necessárias.

Porém, além de tratamentos psicológicos, a saúde mental entre jovens brasileiros exige resposta integrada: políticas públicas para ampliar suporte escolar e atenção primária, triagem precoce e acesso a psicoterapias baseadas em evidência como parte central do cuidado.

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Governo Lula termina a semana saindo das cordas

Lula aproveitou o encontro para neutralizar uma das narrativas mais persistentes do bolsonarismo: a de que o atual governo estaria isolado da principal potência do hemisfério

11/05/2026 07h30

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Após uma semana difícil, marcada pela derrota na indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, o governo de Lula encerra os últimos dias em posição mais confortável, beneficiado por uma combinação de fatores que, juntos, alteram o clima político em seu favor.

O início da semana trouxe o relançamento do Desenrola, programa de renegociação de dívidas que recoloca o governo no terreno das entregas concretas à população.

Contudo, foi a viagem presidencial ao exterior que produziu o impacto simbólico mais imediato: recebido com cordialidade por Donald Trump, Lula aproveitou o encontro para neutralizar uma das narrativas mais persistentes do bolsonarismo: a de que o atual governo estaria isolado da principal potência do hemisfério.

Trump, como se sabe, gosta de, ao cumprimentar outros chefes de Estado, usar de sua estatura e de um aperto de mão vigoroso e, com isso, demonstrar força e poder.

Se tal fato se deu com Lula, isso não foi perceptível. Mas foi percebida a foto de Trump com um largo sorriso ao lado do presidente brasileiro, diferentemente de outras vezes, em que fazia cara de sério e até de raiva ao se deixar fotografar. Em ano eleitoral, com a projeção de manutenção da polarização entre lulismo e bolsonarismo, esse gesto diplomático tem valor político nada desprezível.

No entanto, o episódio de maior peso na semana não veio do Palácio do Planalto, mas da Polícia Federal. A operação de busca e apreensão na residência de Ciro Nogueira, presidente do Partido Progressistas (PP), sacudiu o Centrão e redefiniu, por enquanto, a correlação de forças no Congresso.

Nogueira é investigado por suposto recebimento de vantagens indevidas de Daniel Vorcaro no contexto do caso do Banco Master: uma mesada estimada entre R$ 300 mil e R$ 500 mil mensais, pagamentos via cartão de crédito, hospedagens em hotéis de luxo nos Estados Unidos e o uso de um imóvel de alto padrão que, segundo as investigações, pertenceria ao empresário.

A relevância política do episódio vai além da figura do investigado. Ciro Nogueira é uma das principais lideranças do Centrão, bloco que sustenta a governabilidade em Brasília independentemente de quem ocupe a Presidência. Rememore-se, ainda, que ele foi ministro do governo de Bolsonaro e um hábil articulador político, que evitou, com outros atores, um processo de impeachment contra Bolsonaro.

Com ele na berlinda, o PP e seus aliados entram numa posição defensiva que, por ora, retira pressão do governo federal e desloca o eixo das atenções do Palácio do Planalto para o interior da base parlamentar. Mais do que isso: Ciro Nogueira era cotado para uma possível vaga como vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro.

O senador e pré-candidato divulgou nota tímida e protocolar em relação ao ocorrido, todavia, não escapará do desgaste que os petistas e o campo da esquerda promoverão ao associar estes dois personagens.

A conjuntura, portanto, favoreceu Lula sem que o governo precisasse protagonizar os acontecimentos. Em política, sair das cordas com a ajuda dos adversários é, muitas vezes, tão valioso quanto vencer por mérito próprio.

O desafio, agora, é transformar esse fôlego momentâneo em agenda propositiva antes que a semana seguinte traga novas turbulências. O governo, hoje, tem uma estratégia, penso eu, dupla: a) melhorar sua avaliação e diminuir a alta rejeição; e b) desgastar Flávio Bolsonaro de todas as formas possíveis.

Em eleições polarizadas, fatos considerados menores podem ser nitroglicerina pura e fazer a diferença na percepção dos eleitores e nas urnas em outubro.

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