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Sobre a redução do salário da magistratura

Decidiu fazer um ataque onde dói mais: no bolso, com a redução dos salários da magistratura e por conseguinte de toda carreira pública da Justiça

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É um verdadeiro show assistir aos microssistemas das instituições digladiarem-se internamente, como franca demonstração de força e poder, só para o vencedor desfilar ao lado do chefe máximo e ser alçado publicamente como o maioral.

De fato, isso invariavelmente acontece no mundo corporativo em que os péssimos líderes criam um verdadeiro inferno entre os seus, como forma de despertar a ira, a competitividade e, claro, terem mais poder.

A desgraça começa quando o assunto da competitividade de poder atinge a coisa pública, ou melhor, a res publica, em que os seus digladiadores, ou melhor, seus agentes são ludibriados, começam a competir entre si e se esquecem de que são apenas gerentes de um bem maior que não pertence a eles, mas sim ao povo. 

A etimologia da palavra graça ironicamente é engraçada, porque a sua origem é grega (charis) e significa “favor imerecido”, então, a desgraça acaba sendo a pena merecida a quem não teve capacidade de fazer por merecer o seu favor que lhe outorgaram.

Mas não quero parar por aqui, porque quando assistimos a medição de força entre os poderes da República, a cada dia que passa assistimos à República ir de mal ao péssimo. 

Dentro de cada poder da República existem as disputas internas como forma de sacudir os discursos e enaltecer quem vence a dialética, porém o único poder republicano que sempre funcionou como o seu bastião era a Justiça.

Não falo aqui apenas do Poder Judiciário, mas sim em todo o sistema que faz o seu funcionamento: advocacia, Ministério Público, Magistratura, defensorias públicas e procuradorias de autarquias.

Nunca se viu na história da República brasileira tamanha exposição da Justiça e de seus membros (propositalmente ou não), e agora a própria magistratura passa a ser um sensor dos seus membros e como forma de querer acalmar os ânimos do povo, o Supremo Tribunal Federal, em autossalvação (assim como Jesus foi tentado pelo diabo) decidiu fazer um ataque onde dói mais: no bolso, com a redução dos salários da magistratura e por conseguinte de toda carreira pública da Justiça.

Há algumas décadas a advocacia privada vem reclamando daquilo que se chama de uniformização das decisões e o Poder Judiciário acaba não distinguindo, ou melhor, confunde aquelas ações chamadas de demandas de massa, das ações propriamente particulares e individualizadas que merecem a análise caso a caso, isto por uma criação do Poder Legislativo, como forte atuação do Executivo, do Conselho Nacional de Justiça, pela Emenda nº 45, no ano de 2004, que visava dar transparência ao Poder Judiciário, mas que duas décadas depois de sua criação o que se vê é a diminuição da livre consciência das decisões da magistratura, justamente por receio de alguma advertência ou punição de seus membros por não seguirem uma orientação já (pré) concebida.

De fato, a Justiça é um organismo vivo e essa diminuição da livre consciência para uniformizar as decisões que era considerada um remédio, já era um veneno anunciado pela advocacia privada.

Hoje, o efeito colateral bateu no bolso e está doendo na alma das carreiras do funcionarismo público da Justiça, e como consequência o afugentamento de profissionais com excelência.

Quem perde com tudo isso? O povo. 

Realmente, por um discurso maniqueísta lá nos anos de 2004 em que Legislativo e Executivo diziam que precisavam dar transparência ao Poder Judiciário, acabaram colocando “fogo no parquinho” e conseguiram enfraquecer o único poder da República que tinha função precípua de julgar e eventualmente de legislar. E hoje parece que essas funções do Poder Judiciário se inverteram com a quase obrigação da uniformização jurisprudencial.

Resumo da ópera: com a redução do salário da magistratura ou se devolve a livre consciência plena às decisões dos membros do Poder Judiciário, sem nenhuma interferência da opinião pública, ou além de termos a debandada dos profissionais com excelência da magistratura, teremos o nivelamento por baixo das carreiras do funcionarismo público da Justiça que estão por vir.

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Editorial

Feminicídio: um desafio coletivo?

As igrejas, por exemplo, poderiam contribuir de forma mais incisiva para a promoção do respeito à mulher e de sua autonomia. No entanto, esse é um terreno sensível

14/04/2026 07h15

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Se soubéssemos as respostas, provavelmente não começaríamos este texto com uma pergunta. Mas é justamente a ausência de soluções definitivas que impõe à sociedade o dever de buscá-las de forma permanente e responsável.

Diante de um problema tão grave quanto o feminicídio, insistir apenas em velhas fórmulas, baseadas na tentativa e erro, revela-se não apenas insuficiente, mas perigoso.

É preciso ciência. Compreender o fenômeno exige dados consistentes, estudos aprofundados e análises que revelem suas causas, padrões e fatores de risco.

O feminicídio não é um ato isolado, mas o resultado de uma cadeia de violências que se acumulam ao longo do tempo, muitas vezes ignoradas ou naturalizadas.

Combater esse crime sem viés – seja ideológico, político ou institucional – é condição essencial para que políticas públicas sejam efetivas e duradouras.

Também é necessário adotar a transversalidade. O enfrentamento não pode ficar restrito às forças de segurança ou ao sistema de Justiça, que, em geral, atuam quando a violência já atingiu seu estágio mais extremo.

É preciso agir antes, nos espaços em que comportamentos são formados e reproduzidos, como a escola, a família, os ambientes de trabalho e a convivência social.

Prevenção exige presença contínua e ação coordenada.

O combate ao feminicídio envolve toda a sociedade. Não se trata de uma responsabilidade exclusiva do Estado, embora o poder público tenha papel central na formulação e execução de políticas.

Trata-se de uma transformação cultural profunda, que exige revisão de valores, práticas e discursos que ainda hoje relativizam ou silenciam a violência contra a mulher.

Nesse contexto, é inevitável discutir o papel das instituições que influenciam diretamente a formação desses valores. As igrejas, por exemplo, poderiam contribuir de forma mais incisiva para a promoção do respeito à mulher e de sua autonomia. No entanto, esse é um terreno sensível.

Ao mesmo tempo em que preservam valores associados à família, muitas dessas instituições acabam, ainda que indiretamente, reforçando padrões que mantêm a mulher em posição de subordinação, insistindo em valores que mantém as mulheres em posição de subjugação perante a sociedade.

Esse é apenas um dos muitos desafios que precisam ser enfrentados com seriedade. Frear os índices de feminicídio exige reconhecer a complexidade do problema e abandonar respostas simplistas.

Não haverá solução única ou imediata. Mas há um caminho possível: investir em conhecimento, integrar esforços e assumir, como sociedade, a responsabilidade de enfrentar uma realidade que já não pode ser ignorada nem tolerada.

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Artigo

Nem "patience" garantiu a chegada ao show do Guns N' Roses em Campo Grande

O trânsito parado na Avenida Ministro João Arinos e a fila de veículos a perder de vista eram um mau sinal

13/04/2026 07h30

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Saí às 17h45min. Os portões foram abertos às 16h, grande parte do público já estava no Autódromo Internacional Orlando Moura. Ia ter trânsito, claro. Um pouco mais de uma hora para completar o trajeto do centro da cidade até o local do show. Quem dera. O trânsito parado na Avenida Ministro João Arinos e a fila de veículos a perder de vista eram um mau sinal. Para quem ia ao show e para quem pegaria a próxima saída para chegar em casa.

Às 19h40min soube que ia atrasar. Pessoas desciam dos carros a mais de 12 quilômetros do autódromo, temerosas de não chegarem a tempo. Vi três pessoas, duas mulheres e um homem, descerem de um sedã preto xingando e gesticulando. Farinha foi jogada por uma das mulheres dentro e sobre o carro.

O quilo do ingresso solidário. Não houve solidariedade entre os que não tinham culpa da situação, um trabalhador querendo garantir seu rendimento, três passageiros querendo seguir.

Motociclistas por todos os lados às 20h, muitas pessoas chamando. De carro ou ônibus, como os 30 que foram fretados por empresário, não ia dar para chegar. Muitos desistiram.

Faltavam 30 minutos para o show. Nas redes, trechos do show do Raimundos. Chamava atenção o espaço que deveria estar ocupado pelos milhares no engarrafamento.

As primeiras notícias sobre o atraso do Guns N’ Roses chegaram às 21h. Queriam esperar por quem seguia a pé. Próximo do pontilhão, vi a primeira viatura do Detran-MS, perto de uma das alças de acesso, pela qual desciam duas carretas.

Achei ter ouvido da organização do evento, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Detran-MS que caminhões não iam circular das 18h às 22h. Devo ter ouvido errado. Trabalhadores que desceram do coletivo preso no engarrafamento caminhavam ao lado da avenida.

Às 22h30min chegaram as notícias de que o show tinha começado. Motociclistas faziam rali pelas ruas paralelas à João Arinos: desciam barrancos e buzinavam pedindo passagem.

Ofereciam aos motoristas seus serviços, alguns até encontraram lugar para estacionar seus carros e seguiram de moto.

Só às 23h que vi a primeira viatura da PRF, no ponto em que a João Arinos perde seu “canteiro central”. A ação das autoridades era tão sutil que apenas os inteligentes podiam ver.

Milhares sentiam isso na pele. Cinco horas em um carro, o show tinha começado há mais de meia hora. Talvez desse para ver uma ou duas músicas.

Quase 0h. Um posto em frente a um condomínio. Longe ainda. O corpo quase travou ao descer do carro. No banheiro, era tanto cansaço que esvaziar a bexiga nem foi tão prazeroso assim.

Dava para ouvir “November Rain”, mas a distância podia estar pregando peças. Era tentador seguir, no entanto, o destino agora estava no sentido contrário. Na pista vazia.

Muitos que não chegaram ao show poderiam contar experiências como essas ou até piores. Houve amadorismo, promessas de planejamento vazias, descuido e desrespeito.

Uma grande estrutura para o show, instalada em um local inacessível sem organização e autoridades fazendo seu trabalho.

Mas a PRF foi rápida em responder a isso e jogar a responsabilidade apenas nas costas dos organizadores, que venderam ingressos até para o estacionamento e não entregaram os acessos que prometeram.

Assim, a PRF se esquivou da responsabilidade de não ter conseguido resolver o problema de três faixas que viram duas, duas faixas que viram uma, enquanto a faixa no sentido contrário permaneceu livre o tempo todo.

A organização do evento não conseguiu atender os que acreditaram em um produto bem vendido, que se prepararam por meses para estar presentes, que saíram do trabalho mais cedo, que não imaginaram que enfrentariam mais de cinco horas de congestionamento, que abandonaram o carro e foram a pé ou de moto, que conseguiram chegar a tempo e depois ficaram presos por mais cinco horas tentando voltar para casa.

No entanto, não há “patience” que consiga mudar a realidade do amadorismo da organização do show do Guns N’ Roses e a falta de ação das autoridades no alardeado maior evento internacional de todos os tempos em Campo Grande.

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