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Audiência do caso Eloá termina com depoimento de PM

Audiência do caso Eloá termina com depoimento de PM

folha online

11/03/2011 - 15h21
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A audiência de instrução do processo sobre a morte de Eloá Pimentel terminou por volta das 13h30 desta sexta-feira com o depoimento de Athos Valeriano, o primeiro policial militar a chegar ao local em que a jovem foi mantida em cárcere por Lindemberg Alves Fernandes, em 2008.

Nayara conta em audiência como foram os dias em cárcere com Eloá
Nayara é primeira a ser ouvida em audiência sobre o caso Eloá
Começa audiência que determinará se Lindemberg irá a júri popular
Leia a cobertura completa sobre a morte de Eloá

Ele contou que recebeu o chamado para ir ao local e, quando chegou, Lindember atirou contra ele --a bala atingiu uma parede e passou a 40 cm da cabeça do PM. Segundo Valeriano, o acusado dizia que ia matar as quatro pessoas dentro da casa ---Eloá, dois garotos liberados no mesmo dia e a amiga de Eloá, Nayara Silva-- e, em seguida, se matar.

Além dele, o juiz José Carlos de França Carvalho Neto ouviu outras quatro testemunhas de acusação: Nayara, o irmão de Eloá, Everton Douglas Pimentel, e dois amigos da jovem -- Vitor Lopes de Campos e Iago Vilera de Oliveira.

Hoje à tarde deve ser marcada a audiência da defesa, que deve ouvir 17 testemunhas. Depois disso há ainda um depoimento do próprio Lindemberg e só então será definido se ele irá a júri popular. Não há previsão de quando sairá essa decisão.

Uma outra audiência já tinha determinado que ele iria a júri, mas o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu anular a fase de instrução do processo, considerando haver falhas de procedimento que comprometeram o direto à ampla defesa.

A defesa sustenta a tese de que o tiro que matou a jovem --de 15 anos-- partiu de policiais e pede para ter direito a contestar as provas, bem como um novo interrogatório de testemunhas. A análise do recurso no STJ resultou em empate, o que favoreceu o pedido da defesa.

Para o promotor Antonio Nobre Folgado, a audiência foi benéfica à acusação. Ele afirma que conseguiu aprofundar temas que não tinha aprofundado antes e que já sabia quais seriam as perguntas da defesa. Para ele, a audiência reforça as provas e deve levar Lindemberg a júri popular.

Já a advogada do acusado, Ana Lucia Assad, não entrou em detalhes, mas afirmou ter considerado a audiência benéfica à defesa.

Lindemberg está preso na penitenciária de Tremembé (147 km de São Paulo) e responde pelos crimes de homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), tentativa de homicídio (contra Nayara Rodrigues, amiga de Eloá que também foi rendida, e contra o sargento Atos Valeriano), cárcere privado e disparo de arma de fogo.

CRIME

O crime ocorreu em um conjunto habitacional do Jardim Santo André, em Santo André. Segundo a acusação, Lindemberg não se conformava com o fim do relacionamento com Eloá.

Na ocasião, a adolescente estava em companhia de três amigos --dois garotos liberados no mesmo dia e de Nayara que, apesar de ter sido libertada 33 horas depois, retornou ao apartamento no dia 16 de outubro.

No desfecho do caso, após Eloá ser mantida em cárcere por cerca de cem horas, a polícia invadiu o apartamento, alegando ter ouvido um tiro de dentro do imóvel e porque o comportamento de Lindemberg naquele dia estava bastante agressivo.

A acusação diz que o rapaz atirou contra Eloá e Nayara, causando a morte da ex-namorada e ferindo a amiga dela na boca. A defesa sustenta que o tiro que matou a jovem partiu de policiais.

Cidades

Estado antecipa entrega de kits escolares para o ano letivo de 2025

Aulas da Rede Estadual de Ensino começam no dia 17 de fevereiro, duas semanas antes do Carnaval; confira o calendário

12/12/2024 08h15

Divulgação

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O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação (SED) deu início à entrega dos kits escolares do Ano Letivo 2025 para as unidades da rede estadual de ensino de Campo Grande e do interior do Estado.

Ao todo, serão mais de 190 mil kits escolares, que custaram cerca de R$ 14,7 milhões.

O coordenador de Administração e Apoio Operacional da SED, Marcos Macarini, destaca que a entrega antecipada só foi possível devido a um trabalho diferenciado de logística.

“Em Campo Grande são nove rotas de entrega e no interior mais 15, por isso, o trabalho da logística na entrega dos materiais é tão importante e fundamental para que haja uma celeridade, mas também uma organização na distribuição de todos os itens”, explica o coordenador.

De acordo com o gestor, das nove rotas de Campo Grande, três delas já concluíram as entregas e o envio para as unidades escolares do interior também já começaram.

“Iniciamos a entrega dos kits que atenderão os estudantes no ano de 2025 ainda na primeira semana de dezembro, isso só foi possível diante da organização da logística para que os estudantes já iniciem as aulas com os materiais escolares, além disso, os uniformes também começarão a ser entregues ainda nas primeiras semanas de janeiro”, completa Macarini.

A Escola Estadual Maestro Frederico Lieberman, localizada em Campo Grande, já recebeu todos os kits para atender os alunos matriculados para o ano letivo de 2025. Segundo a diretora da unidade, Ana Elisa Spazzapan, os kits entregues com antecedência impactam direto na aprendizagem dos estudantes.

“Muitos chegam na escola sem material e, sem dúvidas, iniciar o ano já com o kit escolar completo faz a diferença. Desta forma, o estudante já começa a se organizar desde o primeiro dia de aula”, afirma a diretora.

Para o diretor-adjunto, Carlos Alberto de Almeida Passarinho, antecipar a entrega dos kits é importante, principalmente para as famílias dos estudantes, que podem se tranquilizar quanto aos materiais escolares.

“Os pais ficam tranquilos, pois sabem que os filhos já iniciarão o ano munidos dos materiais, e isso é uma preocupação a menos, pois sabemos a realidade de cada estudante nosso e com certeza isso impacta positivamente em cada um”, ressalta Carlos Alberto.

Para o secretário de Estado de Educação, Hélio Daher, esses materiais entregues antes mesmo do início do Ano Letivo são a base para que os estudantes da Rede tenham qualidade e conforto nos estudos.

“Com a reestruturação da logística, conseguimos antecipar bastante a entrega dos kits escolares do Ano Letivo de 2025. Assim, nossos estudantes já iniciam o ano com seus materiais em mãos, o que representa nosso comprometimento com a aprendizagem de cada um”, finaliza o secretário.

Calendário

Em 2025, o início das aulas para alunos da Rede Estadual de Ensino (REE) será no dia 17 de fevereiro, duas semanas antes do Carnaval. Após essse período, os estudantes terão um feriado de três dias, entre 3 e 5 de março.

O ano escolar em si começa ainda em 03 de fevereiro, com o período reservado entre essa data e o dia 05 para o processo de apresentação e lotação dos professores efetivos. Confira:

Ao todo serão 200 dias letivos (sendo 225 que compõem o ano escolar), segundo a SED, com o dia 12 de dezembro marcando o término do ano letivo, sendo que os "exames finais" acontecem de 15 a 18 do último mês de 2025. 

Por fim, mas não menos importante, as férias nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, o dito recesso escolar, conforme a Pasta da Educação, fica marcado para os quinze dias entre 17 e 31 de julho. 

O primeiro semestre para os alunos de REE em 2025 (entre 7/2/2025 e 16/7/2025) terá 106 dias. 

Com o primeiro bimestre (54 dias) findando em 16/7/2025, os estudantes terão outros 52 dias antes do recesso escolar, sendo que o 3º bimestre (entre 1°/8/2025 e 30/9/2025) será o mais curto. 

Há ainda outros 51 dias reservados para o 4º bimestre, o período letivo em si termina em 12 de dezembro, com o ano escolar se estendendo até 22 do último mês de 2025. 

Importante que o estudante fique atento pois, em 2025, o calendário escolar reserva pelo menos quatro sábados letivos, sendo:

  • 22 de fevereiro; 
  • 09 de agosto; 
  • 18 de outubro e
  • 06 de dezembro

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Vale para 2025

Prefeitura de Campo Grande vai gastar metade do orçamento com pessoal

No primeiro ano do segundo mandato, Adriane Lopes (PP) destinará R$ 3,39 bilhões para salários de servidores e aposentados, metade da receita; Orçamento será votado hoje

12/12/2024 05h50

Orçamento de 2025 será votado hoje pelos vereadores da Capital

Orçamento de 2025 será votado hoje pelos vereadores da Capital Paulo Ribas

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Os vereadores de Campo Grande hoje votarão, em duas sessões, a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município. A LOA prevê receitas e despesas de R$ 6,8 bilhões, e quase metade desse valor será destinada ao pagamento de pessoal e encargos sociais.

Mais especificamente, o município destinará R$ 3,39 bilhões para o pagamento de salários e encargos previdenciários, o que representa 49,43% do orçamento total previsto para o próximo ano.

Se colocados na mesma conta os juros da dívida, que são estimados em R$ 88,39 milhões (1,29%), o gasto do município para 2025 com custos fixos passará da metade do Orçamento. 

O Orçamento a ser apreciado pelos vereadores nesta quinta-feira apresenta uma crescente dependência de transferências correntes, como os repasses da União, em detrimento das receitas próprias, aquelas obtidas com a arrecadação de impostos, por exemplo. 

No próximo ano, dos R$ 6,87 bilhões que a prefeitura espera arrecadar, R$ 3,18 bilhões virão de transferências correntes. A quantia equivale a 46,40% da receita do município. O montante que virá das receitas tributárias é de R$ 2,63 bilhões e representa 38,32% das receitas. 

Quando se fala em transferências correntes, estão embutidas na rubrica repasses obrigatórios, como o Fundo de Participação dos Municípios na receita da União e outras participações na receita federal, além do Fundo para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), responsável por quase R$ 800 milhões deste bolo, além de outros repasses, como os que vêm para custear a Saúde municipal, que passam de R$ 1 bilhão no ano. 

Quando se trata de investimentos, aproximadamente 9% deverá sobrar no próximo ano: R$ 671,7 milhões. Outros 37,88% estão classificados como “outras despesas correntes”, mais conhecidas como as verbas carimbadas, nas quais há porcentuais constitucionais fixos, como os de Saúde (15%) e Educação (25%), além de outras despesas correntes, como, por exemplo, as despesas de custeio, como água, energia, material de limpeza, e contratação dos serviços (compra de material e terceirizações), que mantêm a máquina do município funcionando.

Orçamento de 2025 será votado hoje pelos vereadores da Capital

Engessamento

O engessamento do Orçamento com quase metade dos gastos com pessoal para o próximo ano vai ao encontro das recomendações feitas por cortes como o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), que, no ano passado, fez uma série de recomendações para evitar consequências mais drásticas, após constatação do aumento de gasto com pessoal ultrapassando o limite da receita corrente líquida e com servidores municipais recebendo uma série de penduricalhos não tributados, como jetons e “encargos especiais”, em um holerite paralelo, também chamado de “folha secreta”

Emendas

Para a votação de hoje, que será feita em duas sessões, a toque de caixa, os vereadores de Campo Grande apresentaram 557 emendas ao Orçamento, sendo 349 emendas financeiras, 4 emendas de redação e 204 emendas indicativas. 

Das 349 emendas financeiras, 152 são impositivas e outras 197 são ordinárias (ou seja, são discricionárias). 

No Orçamento, há emendas dos vereadores que não foram reeleitos. Entre as emendas impositivas estão a construção e instalação de quadras esportivas, doação de dinheiro para organizações não governamentais e entidades assistenciais, entre outros serviços. 

No ano passado, a prefeita Adriane Lopes (PP) vetou 431 emendas feitas pelos vereadores. 

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