Conforme já divulgado pelo jornal Correio do Estado, o maior hospital de Mato Grosso do Sul, está enfrentando uma situação financeira crítica, com um déficit de quase R$ 160 milhões anualmente, o que representa R$ 13,238 milhões por mês.

Em meio à crise financeira, o hospital enviou na segunda-feira (24), um ofício à Sesau informando que estava com o seu pronto-socorro superlotado e que não teria mais condições de receber mais pacientes que não fossem de emergência.

No fim da tarde de segunda, havia 87 pacientes em um espaço onde deveria haver apenas 13 pessoas. Na terça-feira (25) de manhã, essa quantia havia caído para 76, mas as restrições continuavam ativas.

Diante desse cenário, e depois da audiência pública que discutiu a crise financeira da Santa Casa de Campo Grande, o deputado estadual Pedrossian Neto, apresentou um projeto de lei que obriga o reajuste nos convênios de contratualização entre o Governo de Mato Grosso do Sul e hospitais filantrópicos que atendem o SUS (Sistema Único de Saúde).

Conforme a proposta, para que o reajuste anual seja aplicado, as instituições de saúde precisam fazer parte do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), se enquadrarem como entidade assistencial sem fins lucrativos e estarem aptas ao recebimento de verbas do SUS.

Além disso, ainda de acordo com o texto, será necessária a comprovação do cumprimento de metas qualitativas e quantitativas em patamar não inferior a 70%. O documento ainda obriga a implementação de um sistema de transparência em meio digital, para que os hospitais sem fins lucrativos demonstrem a aplicação e destinação dos recursos recebidos.

Em sua justificativa, Pedrossian afirmou que as contratualizações do Sistema Único de Saúde não preveem qualquer reajuste dos valores aportados. “Isso faz com que ao longo da execução dos convênios, as entidades se vejam em constante déficit financeiro, acumulando dívidas ao longo do tempo, o que certamente contribui para o colapso do sistema de assistência à saúde”, completou.

Caso seja aprovado, o projeto de lei vai abranger todos os hospitais sem fins lucrativos, mas atualmente, é a Santa Casa de Campo Grande que apresenta maior preocupação devido ao fluxo de atendimento e por ser a referência da saúde em Mato Grosso do Sul.

DECISÃO

Mais cedo, o Correio do Estado informou que juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva deu dois dias para que o Executivo campo-grandense pague à Santa Casa, sob pena de sequestro dos cofres públicos, a quantia de R$ 46.381.533,60.

Isso porque, na segunda-feira, o hospital ingressou na Justiça com um pedido de concessão de tutela de urgência para que a Prefeitura de Campo Grande efetuasse esse pagamento.

O magistrado foi favorável ao pedido e a resposta aconteceu em tempo recorde, no dia seguinte, devido a urgência do caso. “Determino que seja o requerido intimado para, em 48 horas, cumprir a decisão judicial de obrigação de fazer, consistente no repasse da verba determinada na sentença, sob pena de sequestro”, diz trecho da decisão.

Essa decisão é resultado de um processo ingressado em 2020 pela Santa Casa contra a Prefeitura de Campo Grande pelo não pagamento de recursos que seria proveniente de repasse do governo federal, feito ainda durante a pandemia de Covid-19.

O processo tramitou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que acatou o pedido do hospital, porém, a prefeitura havia entrado com um recurso no Tribunal Superior de Justiça (STJ).

No início da ação, em 2020, o valor reclamado pelo hospital era de R$ 13,5 milhões. Entretanto, hoje a unidade hospitalar alega que ele já teria chegado a R$ 46,3 milhões.

No agravo ingressado pela prefeitura no STJ, os ministros da Segunda Turma da Corte, no dia 19, decidiram “por unanimidade negar provimento ao recurso”.

Com isso, a Santa Casa de Campo Grande solicitou na segunda-feira, conforme nota da instituição, que esses R$ 46,3 milhões sejam pagos ao hospital, o que foi acatado pelo magistrado.

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As tocas de tatu-canastra, o gigante conhecido como engenheiro da floresta, costumam abrigar outros animais. Um estudo inédito revelou que o tamanduá-mirim, que geralmente fica em galhos de árvores, tem preferido esse abrigo.

A pesquisa foi conduzida com a colaboração de pesquisadores do Instituto de Conservação de Animais Silvestres (ICAS) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

O ICAS, que realiza a observação do tatu-canastra por meio de câmeras, rastreamento com GPS e, inclusive, capturou o maior espécime desde o início do trabalho há 14 anos, tem observado como as tocas auxiliam a fauna no Pantanal do Mato Grosso do Sul.

Engenheiro do ecossistema

As tocas do tatu-canastra podem atingir até 5 metros de comprimento e 1,5 metro de profundidade, com abertura de 40 a 50 centímetros de diâmetro.

Como o canastra pode ter várias tocas espalhadas por territórios de cerca de 2.500 hectares, conforme apontado pelas pesquisas do ICAS, em algum momento o abrigo fica vazio e acaba servindo de refúgio para outras espécies, como:

• onça-pintada;
• pequenos roedores;
• catetos;
• jaguatiricas;
• onças-pardas, entre outros.

Para se ter ideia da resiliência do canastra, um dos registros emocionantes foi o deslocamento da fêmea Stacey, que percorreu 1.500 metros com o filhote.
 

Abrigo

Cerca de 10 anos de monitoramento permitiram aos especialistas observar o comportamento da fauna. No caso dos tamanduás-mirins, eles foram flagrados explorando, descansando e dormindo nas tocas do tatu-canastra.

Em algumas situações, os animais permaneceram no abrigo por mais de 22 horas. Uma das explicações é que a toca subterrânea fornece estabilidade térmica.

“Essas tocas são refúgios valiosos, principalmente em um ambiente tão desafiador como o Pantanal, onde as temperaturas podem ser extremas e há grande variação sazonal”, explica o autor principal do estudo, Mateus Yan. Ele completa:

“Nosso estudo mostra que as tocas de tatu-canastra podem ser fundamentais para a sobrevivência dos tamanduás-mirins e de muitas outras espécies.”

Reprodução Icas

Adaptação

Os tamanduás-mirins possuem uma cauda preênsil, isto é, capaz de se agarrar e segurar objetos, funcionando quase como um quinto membro.

Essa característica auxilia a espécie na movimentação entre os galhos das árvores, o que levou os pesquisadores a questionar:

Por que escolheriam dormir debaixo da terra?

A resposta pode estar na necessidade de adaptação ao ambiente. No Pantanal, onde os períodos de seca e calor podem ser extremos, qualquer estratégia para conservar energia e manter o conforto térmico pode ser essencial para a sobrevivência.

Segundo os registros obtidos, os tamanduás-mirins avaliam a toca da seguinte forma:

• inspecionam a entrada;
• exploram o interior;

Após verificarem a segurança, o comportamento mais observado foi o de longos períodos de sono, o que pode indicar uma estratégia para conservar energia e manter a temperatura corporal estável.

Outro ponto levantado pelos pesquisadores é a hipótese de que as tocas também servem como ponto de alimentação, já que os tamanduás-mirins se alimentam de formigas e cupins, que frequentemente habitam essas cavidades.

Os registros de vídeo mostraram os animais farejando e arranhando as entradas das tocas, sugerindo a possibilidade de que estivessem em busca de alimento.

Conservação dos tatus-canastra

O estudo inédito avaliou detalhadamente como uma espécie consegue se beneficiar das tocas do tatu-canastra.

Além disso, conforme destacou o presidente do ICAS e coautor do estudo, Arnaud Desbiez, pesquisas ao longo do tempo demonstraram que mais de 100 espécies de vertebrados e mais de 300 espécies de invertebrados já foram documentadas utilizando essas estruturas.

“O tatu-canastra é um verdadeiro engenheiro do ecossistema, criando abrigos que beneficiam uma ampla gama de espécies. A conservação dessa espécie é essencial não apenas para sua própria sobrevivência, mas também para a manutenção do equilíbrio ecológico do Pantanal”, destaca Desbiez.

Uma das preocupações dos pesquisadores é que a possível redução da população de tatu-canastra, devido à degradação do meio ambiente e à perda de áreas naturais, pode afetar negativamente a fauna que depende de suas tocas.

Por isso, os pesquisadores esperam que os resultados do estudo incentivem a proteção do tatu-canastra e de seu habitat.

Sobre a pesquisa

O estudo foi realizado no Pantanal, entre os municípios de Corumbá e Aquidauana (MS), com o apoio do Projeto Tatu-Canastra, do Instituto de Conservação de Animais Silvestres (ICAS), em parceria com a Fazenda Baía das Pedras.

Há mais de 10 anos, os pesquisadores utilizam armadilhas fotográficas para registrar e analisar o comportamento do tatu-canastra.

Esse monitoramento contínuo tem auxiliado na expansão do conhecimento sobre a espécie, sua ecologia e seu papel no equilíbrio do ecossistema.

A pesquisa contou com financiamento de diversas instituições, incluindo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e zoológicos que apoiam o Programa de Conservação do Tatu-Canastra.

Além de Mateus Yan e Arnaud Desbiez, o estudo conta com a participação dos pesquisadores Alessandra Bertassoni, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução da Universidade Federal de Goiás (UFG), e Gabriel Massocato, coordenador do Projeto Tatu-Canastra no Pantanal.

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