Nesta quarta-feira (18) a equipe responsável pela 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres da Convenção sobre Espécies Migratórias (CMS, do inglês Convention on the Conservation of Migratory Species of Wild Animals), confirmou que a chamada COP15 em Campo Grande deve ter a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Esse encontro virtual reuniu:
- a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva,
- o secretário-executivo do MMA e presidente da COP15, João Paulo Capobianco,
- a secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Rita Mesquita,
- a ministra Carolina Hippolito Von der Weid, diretora do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, e
- a secretária-executiva da CMS, Amy Fraenkel.
Conforme o presidente da COP15, João Paulo Capobianco, o atual chefe do Executivo Federal aproveitou inclusive a agenda em Campo Grande para convidar aqueles chefes de Estado não partes a ingressarem como membros da Conferência.
A agenda está marcada para acontecer na próxima semana, entre os dias 23 e 29 de março, sendo que entre os principais documentos a serem analisados na Conferência em Campo Grande aparecem, por exemplo:
- 17 propostas de alterações nos Anexos da Convenção, algumas envolvendo mais de uma espécie;
- 11 relatórios sobre a implementação de Ações Concertadas no último triênio;
- 16 propostas de novas Ações Concertadas para o próximo período;
- Relatórios Nacionais apresentados pelos países Partes da CMS;
- Demais documentos técnicos e políticos que subsidiam as decisões da Conferência
Novas adesões
Importante lembrar que o Brasil assume a presidência a partir dessa COP, e mantém-se nessa cadeira até a próxima dessa conferência que ocorrerá daqui três anos, já que a convenção de espécies migratórias tem esse período longo, onde o País pretende trazer maiores contribuições.
Em resumo, as COPs tratam-se de Conferências que acontecem a cada três anos e que são a principal instância de decisão da Convenção (CMS), onde 133 partes se reúnem para definir as prioridades e o orçamento para tratar das espécies migratórias.
Aqui é importante esclarecer que a COP15, por exemplo, leve essa nomenclatura em referência a quantidade de vezes que foi realizado, seguindo padrão da Organização das Nações Unidas, com a COP30 exemplificando a 30ª edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês).
Signatário da COP15 desde 2015, essa será a 1ª vez do Brasil como País sede, sendo que as terras tupiniquins já sediaram outras conferências entre as partes.
No radar do Brasil está justamente a missão de buscar novas adesões, sendo que pelo menos 18 países não partes devem participar da COP15 em Campo Grande.
"Lula enviou convites a chefes de Estado não partes para alinhar as participações. o Brasil trabalhará nos próximos três anos para buscar novas adesões", complementou o presidente da COP15.
Nas COPs são discutidos orçamentos, aprovados planos de ação, bem como também são atualizadas as listas que relacionam as espécies protegidas, adotando resoluções e decisões que orientam políticas públicas e iniciativas de conservação ao redor do mundo.
Dessa COP15 são esperadas uma série de decisões em prol das espécies migratórias, com o tema "Conectando a Natureza para Sustentar a Vida", que prevê que medidas sejam adotadas para proteger não somente os destinos, mas as rotas migratórias e também os pontos de parada.
