Encerrada no domingo em Campo Grande, a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15 da CMS, na sigla em inglês) serviu para colocar espécies presentes no Pantanal como centro de debates na ampliação da proteção e da conservação.
Ao final da conferência, as negociações, decisões adotadas e resultados são divulgados publicamente para que se tenha conhecimento do que foi discutido durante os seis dias de evento. No dia 29, foi anunciado que 40 espécies, subespécies e populações foram incluídas ou reclassificadas nos anexos 1 e 2 da convenção como resultados dos debates realizados na Capital sul-mato-grossense.
Em conversa com o Correio do Estado, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e presidente da COP15, João Paulo Capobianco, citou como exemplo a ariranha (de nome científico Pteronura brasiliensis), a maior espécie de lontra do mundo e um predador de topo no Pantanal, que passou por sérios riscos de extinção nos últimos anos e que ainda enfrenta ameaça.
“Quando essa espécie entra no anexo 1, todos os países onde essa espécie ocorre, obrigatoriamente, têm que adotar medidas de proteção muito restritas. O Brasil já tem lista de espécies ameaçadas, mas tem outros países que não têm. Então, obrigatoriamente, a ariranha ganha proteção em todos os países onde ela ocorre”, explica.
“No anexo 2, que a ariranha também entrou, visa a cooperação entre países. Os países têm que cooperar. Então, são assinados os acordos de ação concertada onde cada país deve cuidar das ações no seu território necessárias a garantir a proteção daquela espécie no momento em que ela passa por seu território”, completa Capobianco.
Em nota divulgada ontem citando os resultados principais da conferência, o ministério detalha que a proposta de incluir a ariranha nos dois anexos foi realizada pela França, com Peru, Bolívia, Panamá, Equador, Paraguai, União Europeia, Senegal e Venezuela. De forma óbvia, o Brasil apoiou a proposição francesa.
Ademais, o peixe surubim-pintado (Pseudoplatystoma corruscans), conhecido apenas como pintado, também participou dos debates. No final, ele foi incluído no anexo 2, depois de uma proposta que partiu do Brasil e que deve contribuir com a conservação nos outros países onde a espécie é encontrada, como na Argentina, na Bolívia, no Paraguai e no Uruguai.
“O pintado é um peixe de muito interesse para a segurança alimentar, turismo e alimentação. É uma espécie que fomenta uma atividade econômica muito importante. O Brasil faz toda a lição de casa para proteger essa espécie. Só que a Argentina, o Uruguai e o Paraguai não fazem essa lição de casa. A gente pode perder essa espécie mesmo com o Brasil fazendo tudo possível para proteger essa espécie. Esse é o sentido da convenção”, afirma o presidente da COP15.
O pintado está, assim como a ariranha, presente no Pantanal sul-mato-grossense, principalmente na Bacia do Alto Paraguai, principal bacia que banha o bioma.
As aves maçarico-de-bico-torto (Numenius phaeopus hudsonicus) e maçarico-de-bico-virado (Limosa haemastica) foram incluídos no anexo 1, enquanto o caboclinho-do-pantanal (Sporophila iberaensis) foi adicionado no anexo 2. Todas essas espécies também são vistas no Pantanal de Mato Grosso do Sul, com alta capacidade de migrar para outros países.
ONÇA-PINTADA
Uma das marcas registradas do Pantanal não poderia ficar de fora das discussões durante a COP15. Mesmo que não inclusa ou reclassificada em um dos anexos finais da conferência, Capobianco destacou os debates sobre o maior felino das américas.
“Aconteceram várias reuniões para tratar sobre onças. E nessas reuniões, se discutiu quais são as melhores práticas”, afirma.
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