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Projeto de Lei pode cortar R$ 1 bilhão de recursos de universidades federais

Andifes acredita que recursos não serão suficientes e inviabilizará o funcionamento das instituições em 2021

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Proposta de Legislação Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 encaminhada ao Congresso Nacional  prevê redução de 18,2% em relação aos valores do PLOA de 2020, equivalente a R$ 1.056 bilhão. O repasse para as instituições vem diminuindo a cada ano.

No ano passado, a queda foi de 8,64% na variação anual em relação a 2019. Passou de R$ 6,06 Bi bilhões, em 2019, para R$ 5,54 Bi bilhões, em 2020. Esses recursos são usados na manutenção de 75 universidades federais, incluindo as seis recém-criadas, com mais de 320 campi em todo Brasil.

Em coletiva de imprensa realizada na última semana, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira Brasil apontou ainda que no relatório setorial de Educação da Comissão de Orçamento houve novos cortes. 

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Teve redução de mais R$ 121.817.870, que somado ao corte de  R$ 1.056 bilhões, totaliza R$ 1.178 bilhões em recursos de ações orçamentárias que impactam diretamente na assistência estudantil, na manutenção e funcionamento das atividades essenciais.

“A Assistência Estudantil sofreu mais uma redução de R$ 20.509.063, além dos R$ 185 milhões cortados quando o projeto de lei foi enviado ao Congresso. O cenário é preocupante e agravado pela pandemia", disse.

Ele afirmou ainda que, se o projeto for aprovado, os recursos não serão suficientes, o que inviabilizará o funcionamento das universidades federais em 2021.

"É fundamental neste momento o apoio do Congresso, das autoridades, da sociedade para que a gente consiga reverter essa situação que ameaça dessas instituições tão essenciais para o país”, destacou Brasil.

A votação do PLOA era para ter acontecido no ano passado, mas foi adiado por causa da pandemia. A previsão é que seja aprovado até o fim de março. Despesas obrigatórias, como pagamento de salários e aposentadorias, não serão afetadas.

A reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Denise Pires de Carvalho disse que o colapso na saúde, que acontece hoje, poderia ter começado no ano passado se não fosse a atuação dos hospitais universitário e outras unidades das universidades. 

"Isso teria acontecido já no ano de 2020 e pode piorar em 2021. Não teríamos álcool e nem a vacinação ocorrendo na velocidade que vem ocorrendo porque nossos câmpus estão abertos. Precisaremos oferecer EPIs e testar estudantes e professores que se preparam para retornar as atividades práticas. É preciso aumento no orçamento. Não podemos admitir redução”.

O predidente da Andifes também ressaltou a atuação das universidades federais no enfrentamento ao coronavírus. 

"Nossos laboratórios serviram como suporte para a realização de testes de diagnóstico da doença, fundamentais na proteção de trabalhadores de saúde e na quantificação da Covid-19. Em outro momento, as universidades desenvolveram novos testes que deram mais agilidade ao diagnóstico, sendo utilizados pelo Brasil”.

Em 2019, o anúncio do Ministério da Educação (MEC) de bloquear 30% do orçamento das universidade públicas provocaram manifestações de estudantes e professores em todo o país. 

Em Campo Grande, mais de 500 pessoas se reuniram em frente a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e na Praça Ary Coelho. 

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disputa

Um ano após 100% de reprovação, MPMS aprova três por vaga

No concurso do ano passado, nenhum concorrente havia sido aprovado na bateria de cinco provas escritas. Agora, a relação dos aprovados tem 23 nomes e são apenas 8 vagas

24/10/2026 09h27

Abertura do resultado das provas escritas aconteceu durante sessão pública na última quinta-feira

Abertura do resultado das provas escritas aconteceu durante sessão pública na última quinta-feira

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Pouco mais de um ano depois de reprovar todos os concorrentes na prova escrita do trigésimo concurso para promotor substituto do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, os examinadores foram mais flexíveis desta vez e aprovaram três candidatos por vaga oferecida na edição de 2026 do concurso da instituição, conforme resultado preliminar publicado no diário oficial de segunda-feira (26) e que já está disponível neste sábado (24).

No total, 23 candidatos foram aprovados. Porém, este número ainda pode sofrer alterações, uma vez que os reprovados podem recorrer, entre os dias 26 e 30 de outubro. No ano passado, quando todos havia sido reprovados na divulgação do resultado preliminar, nove candidatos conseguiram melhorar suas notas e todos acabaram sendo aprovados e já estão trabalhando na instituição. Naquele ano haviam sido oferecidas dez vagas.

Na atual edição, a trigésima primeira, o número de vagas caiu para oito. Uma é reservada a pessoa com de deficiência e duas, para negros. Somente um candidato que disputava a vaga destinada a PCD segue na disputa. Mas, mesmo que não estivesse disputando vaga especial o candidato estaria na lista dos aprovados, já que obteve média superior a seis. Dentre os demais aprovados, a publicação não especifica quais ou quantos seguem no páreo para as vagas destinados a negros.

No começo da disputa houve 1.364 inscrições, uma redução de 32% na comparação com as 2003 participações do concurso do ano anterior. Uma das possíveis explicações para a queda no interesse é a determinação do STF que limitou o pagamento de supersalários a juízes e promotores.

Conforme esta determinação, promotor nenhum pode receber acima de R$ 71,2 mil mensais em Mato Grosso do sul, já incluídos os chamados penduricalhos. Antes disso, em média, a categoria recebia R$ 150 mil mensais, mesmo valor médio dos magistrados estaduais.

Conforme o edital, o salário inicial daqueles que forem chamados para assumir o cargo será de R$ 33.988,99. Após os descontos, o rendimento líquido cai para R$ 25,5 mil. Mas, ele já passa a ter direito a R$ 3,4 mil relativos à chamada Parcela de Valorização por Tempo de Antiguidade na Carreira e outros R$ 11,9 mil de gratificação por acúmulo de função.

Alguns deles, conforme o site da transparência do Ministério Público, ainda recebem R$ 6,8 mil a título de remuneração eventual. Ou seja, praticamente todos eles obtém salário líquido da ordem de R$ 45 mil mensais já no início da carreira.

As chamas provas preambulares do concurso foram realizadas no dia 17 de maio e somente 214 dos 1,3 mil inscritos conseguiram passar para as fases seguintes.

Agora, os 23 que seguem na disputa precisam fazer uma nova inscrição, de 26 de outubro a 10 de novembro, e passar por avaliação psicotécnica; investigação social sigilosa; provas orais; prova de títulos; e exame de sanidade física e mental, o que ainda pode alterar a sequência da classificação e garantir uma possível convocação, já que o número de aprovados é superior à quantidade de vagas. 

Na classificação atual, o primeiro colocado é João Victor de Jesus Leite, que atua como delegado da Polícia Civil de Minas Gerais, na região de Brumadinho. Em segundo lugar nesta relação aparece Melina Mie Moreira Suga, que atua como servidora concursada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Mato Grosso do Sul.

Para serem aprovados, a média das cinco provas necessariamente previsava estar acima de seis. Porém, se o candidato recebeu nota inferior a cinco em alguma das provas, automaticamente era eliminado, como foi o caso de três dos concorrentes. E são justamente estes que têm maior chance de reverter a classificação e entrar para a lista dos aprovados. 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A divulgação das notas ocorreu durante a sessão pública no auditório Doutor Nereu Aristides Marques, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Campo Grande, na última quinta-feira (22)

Na abertura dos trabalhos, o Procurador-Geral de Justiça e presidente da Comissão de Concurso, Romão Avila Milhan Junior, agradeceu aos examinadores, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec) e a todos os profissionais envolvidos na organização do certame, destacando o trabalho realizado para a realização da etapa de identificação das provas.

O Procurador-Geral também explicou os procedimentos adotados durante a sessão. Conforme previsto, a identificação seguiu a ordem dos grupos de provas. Inicialmente, a Comissão de Concurso verificou a inviolabilidade dos lacres dos malotes.

Na sequência, os volumes foram abertos para a identificação das provas. O procedimento foi conduzido pela comissão, com acompanhamento da assessoria de cerimonial da instituição, enquanto os envolvidos realizaram a leitura dos códigos e dos nomes dos candidatos.

Acidente Fatal

Motociclista morre após bater em caçamba e árvore em MS

Mulher de 38 anos perdeu o controle da motocicleta ao passar por um quebra-molas; vítima chegou a ser socorrida, mas morreu durante a madrugada no Hospital da Vida

24/10/2026 09h10

Letícia da Silva Machuca, de 38 anos, morreu após sofrer um acidente de motocicleta na noite de sexta-feira (23), em Dourados.

Letícia da Silva Machuca, de 38 anos, morreu após sofrer um acidente de motocicleta na noite de sexta-feira (23), em Dourados. Foto: Reprodução Dourados Agora.

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Uma mulher de 38 anos morreu na madrugada deste sábado (24), após sofrer um grave acidente de motocicleta em Dourados. A vítima, identificada como Letícia da Silva Machuca, chegou a receber atendimento médico, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos.

O acidente aconteceu na noite de sexta-feira (23) por volta das 23h, nas proximidades da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). Conforme as informações, Letícia conduzia uma motocicleta quando perdeu o controle da direção ao passar por um quebra-molas.

Na sequência, a motociclista acabou atingindo uma caçamba utilizada para o depósito de entulhos e, posteriormente, colidiu contra uma árvore. Com o impacto, a mulher sofreu ferimentos graves e precisou ser socorrida.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e prestou os primeiros socorros à vítima, que foi encaminhada ao Hospital da Vida, unidade de referência no atendimento de urgência e emergência em Dourados.

Apesar dos esforços da equipe médica, a motociclista não resistiu aos ferimentos e teve a morte confirmada durante a madrugada deste sábado.

As circunstâncias que levaram à perda de controle da motocicleta e à sequência de colisões deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.

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