Um jovem de 20 anos foi executado a tiros na noite desta sexta-feira (28), menos de uma hora depois de deixar a cadeia. Identificado como Miguel Ferreira Rodrigues, conhecido como "Menor", ele foi surpreendido por homens armados enquanto estava no Parque Ecológico, localizado na Vila Juquita em Maracaju.

O homicídio ocorreu por volta das 20h. Segundo informações das autoridades, Miguel havia chegado pouco antes ao parque acompanhado de familiares para um momento de lazer.

Em determinado momento, três homens chegaram ao local em um veículo de cor escura. Após desembarcarem, os suspeitos entraram no parque e seguiram em direção ao jovem.

Um dos homens, armado com um revólver, teria se aproximado de Miguel e efetuado os primeiros disparos. Ao perceber o ataque, o jovem correu pelo parque na tentativa de escapar dos criminosos.

A tentativa de fuga, porém, foi interrompida por um segundo atirador. Também armado com um revólver, ele teria se posicionado no caminho percorrido pela vítima e efetuado novos disparos.

Ferido na região do tórax, Miguel caiu no leito de um pequeno córrego que atravessa o parque. Segundo os relatos iniciais, mesmo depois de o jovem estar caído e ferido na água, um dos autores teria descido até o local e efetuado outros disparos contra ele.

Testemunhas relataram ainda que, após o ataque, os criminosos correram em direção ao veículo utilizado na fuga enquanto gritavam "Aqui é 15, PCC porra". A referência ao Primeiro Comando da Capital (PCC) deverá fazer parte dos elementos analisados pela investigação.

A manifestação registrada durante a fuga levanta a hipótese de que o assassinato possa ter relação com um acerto de contas ou disputa envolvendo organizações criminosas. Até o momento, entretanto, não há confirmação oficial de que a execução tenha sido determinada por uma facção ou de qual seria a participação dos envolvidos nesses grupos.

Informações preliminares apontam que Miguel foi atingido por pelo menos quatro disparos na região torácica. A quantidade exata de tiros e as circunstâncias da morte deverão ser determinadas pelos trabalhos periciais.

Após o homicídio, os três suspeitos deixaram o local no veículo. Até o momento das informações disponíveis, não havia confirmação sobre a identidade dos autores.

Morte ocorreu pouco depois da saída da cadeia

Um dos principais elementos a serem esclarecidos é o curto intervalo entre a saída de Miguel da cadeia e o assassinato. Conforme as informações preliminares, o jovem estava em liberdade havia menos de uma hora quando foi morto.

A circunstância deverá ser considerada durante a apuração para determinar se os responsáveis já acompanhavam a movimentação de Miguel, se tinham conhecimento de que ele deixaria a unidade prisional naquele dia e se o homicídio possui alguma relação com fatos anteriores envolvendo a vítima.

Também deverá ser investigada a referência ao PCC feita pelos criminosos durante a fuga. Apesar do grito atribuído aos autores, somente o avanço das investigações poderá estabelecer se o crime está efetivamente relacionado à atuação de uma organização criminosa ou se a manifestação foi utilizada pelos assassinos por outra razão.

Testemunhas do ataque poderão ser ouvidas e eventuais imagens de câmeras de segurança instaladas nas proximidades devem auxiliar na identificação do veículo e dos envolvidos.

O caso será investigado pela Polícia Civil, que deverá apurar a autoria, a motivação e as circunstâncias da execução.

Uma audiência de conciliação entre o Discord e a Justiça Federal do Distrito Federal foi marcada para a próxima quarta-feira, 2, com a participação de representantes do Ministério Público, da União e da plataforma. O processo surgiu por conta da ação civil pública da Justiça Federal contra o Discord por descumprimento de normas do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Marco Civil da Internet.

No encontro, as duas partes do processo devem discutir medidas de proteção na plataforma para crianças e adolescentes. A Justiça Federal informou, ainda, que deve pedir esclarecimentos maiores sobre o caso.

"A amplitude das providências postuladas recomenda o esclarecimento do quadro fático atual, especialmente porque a própria petição inicial noticia a adoção de medidas preventivas pela Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD, cuja extensão, vigência e situação atual podem repercutir na aferição da necessidade e da urgência das medidas requeridas", afirmou o juiz no despacho da audiência.

Um representante da ANPD foi convidado para acompanhar a audiência, que deve ocorrer às 14h30 na 14.ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.

No último dia 26, a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra a plataforma Discord por descumprimento de normas do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Marco Civil da Internet.

Na ação, a AGU requer que a Justiça obrigue o Discord a aprimorar os instrumentos de supervisão e controle parental, de controle de idade dos usuários, de detecção e remoção de conteúdos nocivos e de comunicação às autoridades.

Requer ainda que, em caso de descumprimento, seja aplicada multa de R$ 500 mil por dia.

Conforme revelou o Estadão, um relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, vinculada ao Ministério da Justiça, identificou quatro infrações cometidas pela rede social Uma delas seria a falta de medidas de prevenção à automutilação e suicídio.

O documento aponta ainda falha na implementação de mecanismos de aferição de idade, falta de configurações protetivas por padrão e supervisão parental e ausência de mecanismos de comunicação às autoridades, remoção de conteúdo e preservação de provas.

Ao apresentar sua defesa à ANPD, o Discord afirmou que a agência já conhecia os mecanismos de controle de idade usados pela plataforma.

Caso Lívia

Encontrada morta na manhã de 22 de julho, em Naviraí, Lívia foi incitada a automutilação e suicídio por grupos extremistas.

No dia 4 de agosto, a Operação Livia foi deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, através da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), em conjunto com o Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP).

A polícia descobriu que adolescentes e um jovem de 18 anos faziam parte de grupo que utilizava diferentes plataformas para localizar as vítimas, conquistar sua confiança e exercer controle sobre elas. 

Entre as práticas identificadas estão desafios cada vez mais violentos, automutilação, humilhações, exposição degradante e outras formas de violência psicológica, que em casos extremos culminavam na indução ao suicídio.

“Nós podemos falar que existem escravos virtuais. Isso acontece principalmente com as meninas. Então, dentro dessa organização criminosa, eles têm aquelas pessoas que vão captando vítimas, fazem uma engenharia social. Os adolescentes, eles deixam, muitas vezes, suas redes sociais abertas, então, eles começam a procurar pela família, onde estudam e, diante de todas aquelas informações, se passam por outra pessoa”, explicou a delegada Anne Karine Sanches Trevizan Duarte.

No dia da morte de Lívia, o grupo teria ficado cerca de duas horas pressionando a jovem até que ela decidisse cometer o suicídio, que teria sido um “castigo” por não ter cumprido uma tarefa passada pelos administradores do que eles chamavam de “panela”.

A jovem teria que fazer o que eles chamam de “luz”, que seria matar o próprio gato. Com a recusa dela de machucar o animal, os administradores e também expectadores, segundo a delegada, teriam pressionado a jovem a cometer suicídio.

“É como se eles estivessem jogando um videogame, tem que passar de fase. Então, assim, é uma frieza muito grande, é uma violência muito grande, é desconsiderar a vida humana de forma absurda. Eles têm satisfação com esse resultado. Várias pessoas assistindo e incentivando que praticassem a automutilação, em outros casos, a morte mesmo em si”, contou a delegada.

Anne Trevisan ainda afirmou que outros suicídios também são investigados por ligação com esses grupos, mas não quis detalhar o estado onde eles teriam acontecido.

Ainda conforme a delegada, o adolescente infrator de 14 anos apreendido na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, foi quem determinou “todas as coordenadas” que a adolescentes que morreu em Naviraí devia seguir para se suicidar.

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