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Dezenas de fósseis de insetos são encontrados intactos no Peru

Dezenas de fósseis de insetos são encontrados intactos no Peru

DA FRANCE PRESSE

26/05/2011 - 22h00
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Vinte milhões de anos é o tempo que um conjunto de insetos fossilizados permaneceu conservado em um âmbar. A descoberta foi anunciada pelo Museu de Paleontologia Meyer Hönninger, na cidade de Chiclayo, no Peru.

Durante uma escavação na bacia do rio Santiago, região amazônica que faz fronteira com o Equador, o paleontólogo Klaus Hönninger encontrou a peça de 12 centímetros --o âmbar é só encontrado no Brasil, na Patagônia argentina e Guiana Francesa.

Havia vários insetos incrustados que pertencem à epoca geológica do Mioceno, da ordem Psocoptera, Diptera, Coleoptera, Hemiptera, além de algumas aranhas.

Projeto

Secretária de Saúde diz que resposta sobre hospital municipal pode ser dada até 2025

Por sua vez, vereador cobrou transparência e disse que hospital municipal de Campo Grande não pode ser "projeto secreto"

29/02/2024 19h15

Divulgação

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Na tarde desta quinta-feira (29), em audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) na Câmara Municipal de Campo Grande, a titular da pasta, Rosana Leite de Melo disse que o município tem até 2025 para responder sobre o projeto do Hospital Municipal. Ela deu a resposta ao ser questionada por um suposto mistério.

“Precisamos de um Hospital Municipal. É uma necessidade que veio da população e também do serviço que estamos. Temos até 2025 para dar essa resposta. Desde o ano passado nos debruçamos sobre isso para poder cumprir essa meta”, afirmou.

O projeto, anunciado no ano passado pela prefeita Adriane Lopes, prevê 250 leitos de internação, salas de cirurgia, centro de diagnóstico por imagem e suporte de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Por sua vez, o vereador Dr. Victor Rocha cobrou mais transparência da Prefeitura.

“Ficou claro que o município, na prestação de contas, não tem o projeto do Hospital Municipal. Se o Conselho Municipal de Saúde e a Comissão de Saúde não têm acesso ao projeto, é um projeto secreto”, afirmou.

A implementação da nova unidade seria fruto de uma Parceria-Público-Privada e o investimento previsto é de R$ 200 milhões, conforme foi anunciado no último ano.

A passos lentos

O primeiro passo concreto em direção à construção da nova unidade hospitalar foi dado apenas nesta semana, seis meses após o anúncio de Adriane Lopes, com a contratação de uma empresa especializada em consultoria técnica, no valor de R$ 212,5 mil, publicada no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) de 27 de fevereiro.

Na publicação, consta que a empresa HB Treinamentos Ltda. foi contratada para uma “melhor solução para a construção integral de um complexo hospitalar em âmbito municipal, inclusive com equipamentos, mobiliários hospitalares e em geral e serviços de facilities necessários para o funcionamento de um complexo hospitalar”.

Ainda de acordo com o Diogrande, a contratação foi realizada de forma direta, ou seja, sem licitação. Com relação aos recursos financeiros, a publicação aponta o montante de R$ 35 mil para o “presente termo”.

No entanto, em nota enviada ao Correio do Estado, a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (Sesau) informou que, como são “diversos módulos”, o valor total do contrato com a empresa de consultoria será de R$ 212,5 mil.

“O contrato em questão se trata de uma consultoria técnica especializada para a elaboração do projeto do complexo hospitalar municipal, não sendo ainda a contratação da empresa que realizará a construção da estrutura. Como são diversos módulos, o valor total do contrato em questão é de R$ 212,5 mil”, relatou a Pasta por meio de nota.

O comunicado também indicou que, após a aprovação de todos os projetos, será dado o início ao processo licitatório para a construção do novo hospital.

A respeito da falta de licitação para o contrato da consultoria, a Sesau disse que está subsidiada legalmente pelo artigo nº 74 da seção II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

“[A legislação] autoriza a modalidade de contratação quando se trata de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização”, finalizou a Sesau.

HISTÓRICO 

Prometido desde 2013, na gestão do ex-prefeito Alcides Bernal, o Hospital Municipal de Campo Grande voltou a ser pautado em novembro do ano passado, quando o então titular da Sesau Sandro Benites anunciou que a construção dessa unidade hospitalar na Capital iniciaria ainda naquela ocasião.

Entretanto, até o momento, a única decisão concreta a respeito da iniciativa foi a contratação da empresa de consultoria HB Treinamentos Ltda.

Na época, Benites, ao lado da prefeita Adriane Lopes (PP) e da então secretária-adjunta da Pasta Rosana Leite – atualmente titular da Sesau –, revelou que a iniciativa deveria ser realizada por meio de parceria público-privada (PPP) e que a ideia era de que a empresa responsável recebesse por meio de contratualização quando o local estivesse em pleno funcionamento.

Ainda no ano passado, foi informado que o hospital teria 250 leitos de capacidade, aumentando o número de vagas de alta complexidade e reduzindo a dependência de outros hospitais públicos da Capital, como a Santa Casa de Campo Grande e o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap-UFMS).

“Com a parceria privada, fica muito mais interessante, muito mais rápido. Por isso, eu me arrisco a falar 12 meses, porque as empresas já fizeram isso em outras capitais e deu certo em 12 meses”, comentou Benites, que também revelou ter viajado para Rio de Janeiro e Curitiba, enquanto a prefeita foi para Salvador, a fim de ambos estudarem o modelo de parceria.

À época, em novembro do ano passado, também foi relatado que o próximo passo seria a divulgação do terreno e que já havia três locais em estudo, sendo definida a área exata no mesmo mês.

Entretanto, até a publicação desta reportagem, a prefeitura segue sem informar o local, sem iniciar a construção e sem oficializar novos prazos para a execução da obra.

Em conversa ao Correio do Estado, Rosana garantiu que “todos os prazos administrativos serão cumpridos” e que as obras serão iniciadas ainda neste ano. Contudo, a atual responsável pela Sesau não revelou mais informações de local nem de data para o começo das construções.

Durante as apurações da equipe de reportagem do Correio do Estado, não foram encontrados documentos oficiais que indicassem registro do projeto, nem sequer um pedido de licença ambiental – que é obrigatória – para a realização da construção.

Enquanto o hospital não sai do papel, outras unidades de saúde passam por dificuldades para atender a demanda, principalmente de urgência e emergência, que chega diariamente e que aumenta em determinadas épocas.

É o caso da Santa Casa, unidade hospitalar que neste mês passou por uma superlotação, puxada especialmente por pacientes de trauma ortopédico.

Audiência Pública

A audiência pública desta tarde foi convocada pela Comissão Permanente de Saúde da Casa, composta pelos vereadores Dr. Victor Rocha (presidente), Professor André Luís (vice), Jamal, Tabosa e Dr. Loester.

Rosana Leite de Melo, secretária de saúde do Município, detalhou os recursos e despesas da pasta e as contas referentes ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2023. Também listou procedimentos ambulatoriais e hospitalares, como valores aprovados e processados entre os meses de setembro e dezembro do último ano, além de obras entregues e em andamento.

“Queremos dar condições, com insumos, medicamentos e dando condições dignas em nossos prédios. Às vezes, nossos trabalhadores convivem muito mais tempo ali do que em suas casas. Essas revitalizações têm trazido não só a satisfação dos usuários, mas, principalmente, do nosso trabalhador”, disse.

Conforme o relatório, no terceiro quadrimestre de 2023 foram realizadas 787.168 visitas domiciliares, 493.630 atendimentos individuais, 849.397 procedimentos, 73.698 atendimentos odontológicos, totalizando 2.203.893 a produção da Atenção Básica.

No ano de 2023, no período de janeiro a dezembro, a produção da Atenção Básica totalizou 6.858.127 atendimentos.

Sobre a execução orçamentária e financeira, o percentual aplicado no período correspondente às despesas liquidadas foi de 29,89%, acima do mínimo constitucional, que é 15%.

O montante de empenhos realizados em 2023 foi da ordem de R$ 20,6 milhões. A maior parcela dos recursos foi referente a medicamentos, correspondendo a 33,28 % dos valores empenhados, cerca de R$ 6,8 milhões.

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Cidades

Deputado propõe regulamentar a criação de aves exóticas e domésticas em Mato Grosso do Sul

Caso aprovado o projeto, eventos que envolvam concentração de aves de espécies exóticas ou domésticas serão realizados apenas mediante autorização dos órgãos executores de sanidade agropecuária

29/02/2024 17h22

Cisnes, Gansos e Calopsitas são algumas das espécies consideradas exóticas

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O deputado estadual, Jamilson Name, encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) um Projeto de Lei que propõe regulamentar a criação e manutenção em ambiente doméstico, de aves exóticas e domésticas para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação em todo o Estado de Mato Grosso do Sul.

Segundo o texto, fica a dever do poder público estimular a formação, o funcionamento e construção de criadouros para fins econômicos, sendo esta atividade ou empreendimento não considerada potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.

O regramento elaborado pelo poder público deverá favorecer as atividades econômicas.

O projeto diz ainda que a criação e manutenção sob cuidados humanos das espécies de aves domésticas, é isenta da gestão e controle pelos órgãos ambientais.

A gestão e o controle da criação de aves de espécies exóticas para fins ornamentais, de canto ou estimação (excluindo as espécies consideradas domésticas), ficará sob competência dos órgãos ambientais, que deverão estabelecer as respectivas normativas para o setor, com a participação de entidades constituídas de representantes dos criadores.

As criações poderão ser localizadas em áreas rurais ou urbanas, sendo os criadouros em áreas urbanas dependentes de autorização das autoridades municipais competentes. 

O texto também afrma que entidades representativas que agreguem criadores de aves de espécies exóticas e domésticas, desde que legalmente constituídas, vão ter legitimidade para defender os interesses dos criadores perante a justiça e a administração pública.

Caso aprovado o projeto, as exposições, torneios de canto, campeonatos e outros eventos que envolvam concentração de aves de espécies exóticas ou domésticas serão realizados apenas mediante autorização dos órgãos executores de sanidade agropecuária.

Como justificativa, o deputado alegou que o Projeto de Lei atende a uma solicitação da Federação Ornitológica do Brasil (FOB), que pedia justamente por uma normatização da criação e manutenção, em ambiente doméstico, de aves exóticas e domésticas para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação.

Confira quais são as aves consideradas de espécies domésticas:

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