Cidades

BALANÇO TRÁGICO

Em 25 anos do Código de Trânsito, morte de ciclistas e motociclistas sobe quase 9 vezes

Frota de motos no país cresceu 983% enquanto o número de motociclistas que morrem por ano aumentou 977%

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Em 25 anos, o Brasil teve queda de 59% nas mortes de pedestres atropelados, ao mesmo tempo em que aumentou em até nove vezes o número de ciclistas e motociclistas que se tornam vítimas de acidentes fatais de trânsito.

O período coincide com a vigência do Código de Trânsito Brasileiro, que trouxe novidades como o sistema de pontos da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), o uso obrigatório do cinto de segurança e a punição de infrações com prisão.

Hoje, a quantidade de mortes no trânsito está ligeiramente abaixo do patamar de 1997, último ano do antigo código nacional.

De acordo com os números mais recentes do Ministério da Saúde, foram 32,3 mil em 2021. Quando a lei atual entrou em vigor, morriam 35,6 mil pessoas no trânsito por ano.

A alta da mortalidade entre ciclistas, motociclistas e até motoristas de carros acompanhou o aumento na quantidade de veículos circulando. A frota de motos no país cresceu 983% enquanto o número de motociclistas que morrem por ano aumentou 977%, por exemplo.

Isso se reflete no estado com a maior frota de veículos do país. Em São Paulo, as mortes de condutores, passageiros e pedestres em acidentes envolvendo motocicletas bateram recorde: foram 2.089 vítimas no ano passado, uma alta de cerca de 8%. Na cidade de São Paulo, a alta foi de 29%.

Especialistas em tráfego afirmam que as regras do código atual são boas, mas falta aplicação correta e fiscalização. O número de mortes ainda é considerado altíssimo.

"Esses números significam que em 20 anos nós matamos [no trânsito] o equivalente a uma pandemia de Covid-19, e o problema é que, se vamos ter uma pandemia a cada século, os acidentes matam uma quantidade enorme de pessoas todos os dias", diz o engenheiro Sergio Ejzenberg, mestre em transportes pela Escola Politécnica da USP.

Recorde negativo

O país chegou ao recorde de vítimas em 2012, com mais de 45 mil mortes em rodovias, ruas e avenidas. Foi um ano marcado por tragédias causadas por motoristas embriagados, o que levou à aprovação de um endurecimento na fiscalização da chamada Lei Seca.

A partir de então, qualquer concentração de álcool aferida por bafômetro ou teste de sangue passou a ser punida, e não apenas a partir de certo limite.

Dobrou-se o valor da multa para quem é flagrado bêbado ao volante, e a recusa a fazer o teste do bafômetro também deixou de ser determinante para que alguém seja processado. Vídeos e o relato de testemunhas passaram a ter mais peso para comprovar a embriaguez do motorista.

O número de mortes então caiu 26% até 2019 e só voltou a subir novamente em 2020 -mesmo com a queda na circulação de veículos naquele ano, o primeiro da pandemia.

O governo Jair Bolsonaro foi o primeiro a reformar o sistema de pontos da CNH. Em vez da suspensão da carteira sempre que se acumulam 20 pontos, as regras agora variam de acordo com a quantidade de infrações.

Quem comete apenas faltas leves e médias pode gastar 40 pontos. O condutor é suspenso com 30 pontos, se cometer uma infração gravíssima, e com 20 pontos, se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas.

"Houve um retrocesso no afrouxamento do sistema de pontos e teríamos que voltar ao sistema anterior, na minha opinião", diz o advogado Maurício Januzzi, especialista em direito do trânsito.

Ele também defende um debate nacional sobre o enquadramento de mortes provocadas por motoristas embriagados como homicídios com dolo eventual, quando o autor assume a possibilidade de provocar uma morte -hoje, é comum que a sentença varie de acordo com a interpretação do juiz.

O Código de Trânsito também passou, durante um quarto de século, por mudanças que moldaram os equipamentos de segurança dos veículos. O primeiro vaivém foi em relação ao kit de primeiros socorros no porta-luvas, que teve a obrigatoriedade revogada um ano após a lei entrar em vigor.

O item era considerado ineficaz. "O que tinha ali dentro não servia para atender ferimentos comuns em acidentes nas estradas", conta o pesquisador Horácio Augusto Figueira, que é engenheiro de tráfego de transportes.

Além disso, um dos itens vetados por Fernando Henrique Cardoso, presidente à época, foi a obrigatoriedade dos airbags nos carros --regra que acabou entrando em vigor em 2009.

Já para a exigência do freio ABS, um sistema antitravamento das rodas, não foi preciso alterar o código: ele foi incluído por meio de uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

"O que precisamos mudar é a cabeça dos gestores e das pessoas que estão no trânsito", diz Figueira.

"O código não é aplicado na prática porque os gestores têm medo de incomodar o eleitor e perder voto. E como a conta das mortes no trânsito não vai para o prefeito, se morrerem dez, 50 ou 500 pessoas por ano não vai mudar nada para a gestão dele. E deveria mudar", finaliza. 

 

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MUNDO

Governo promete para deportados um processo mais humanizado

Dos 111 repatriados, 88 seguiram em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para Minas Gerais

08/02/2025 18h06

Funcionários do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), sob liderança da ministra Macaé Evaristo, receberam os deportados.

Funcionários do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), sob liderança da ministra Macaé Evaristo, receberam os deportados. Divulgação/FAB

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Na noite de ontem (07) o segundo voo com brasileiros deportados pelos Estados Unidos chegou ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins.

Antes de chegar ao Brasil, o voo fez escala técnica em Porto Rico. A primeira parada em território nacional foi em Fortaleza, no período da tarde, onde alguns dos passageiros optaram por desembarcar. Dos 111 repatriados, 88 seguiram em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para Minas Gerais.

Funcionários do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), sob liderança da ministra Macaé Evaristo, receberam os deportados.

"É muito importante, quem puder, conversar com a nossa equipe para trazer algumas informações que nos ajudem nessa negociação para melhorar a condição de voo dessas pessoas que estão voltando para o Brasil”, disse a ministra durante recepção em Confins.

“Aos poucos, a gente vai conseguir fazer com que esse processo seja menos doloroso e mais humanizado. Essa é a nossa tarefa, estamos aqui para isso, então contem com a gente.”

Segundo Ana Maria Gomes Raietparvar, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas, a recepção dos repatriados deixou os brasileiros aliviados já na primeira parada em Fortaleza.

“O atendimento foi muito bom, considerando que foi a primeira vez em que o Ceará recebeu repatriados. Tivemos um apoio enorme, fizemos um acolhimento humanitário, e as pessoas, quando viam a gente, ficavam aliviadas. Alguns chegaram envergonhados, mas, quando viram como seria a recepção, relaxaram bastante”, afirmou.

Um grupo de trabalho (GT) formado por representantes do governo brasileiro e do governo dos Estados Unidos (EUA) monitorou o voo. Cinco horas antes da chegada ao Brasil, o governo dos EUA disponibilizou a lista com o quantitativo e o perfil dos repatriados. Não houve registros de passageiros sob alerta da Interpol.

De acordo com a Polícia Federal, a maioria dos repatriados é jovem: oito pessoas têm até 10 anos de idade; 11 têm entre 11 e 20 anos; 38 têm entre 21 e 30 anos; e 33 estão na faixa etária dos 31 a 40 anos. Apenas 17 têm entre 41 a 50 anos e quatro têm 51 anos ou mais, sendo o mais velho do grupo com 53 anos de idade.

O grupo tem 85 homens, dos quais 71 estavam desacompanhados. Apenas 26 são mulheres, das quais 12 estavam desacompanhadas. Cerca de 25% (28 pessoas) do grupo veio em núcleo familiar.

A sala de autoridades do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, foi transformada em Posto de Acolhimento aos Repatriados. A estrutura também inclui acesso à água, alimentação, pontos de energia, internet e banheiro.

No local, foram disponibilizados canais para que os repatriados possam entrar em contato com familiares e obter orientações sobre serviços públicos de saúde, assistência social e trabalho, regularização vacinal e matrícula na rede de ensino.

 

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FOLIA SEGURA

Contra HIV no Carnaval, veja onde achar em MS os remédios pré e pós exposição ao vírus

Mato Grosso do Sul mantém estoque atualizado das chamadas profilaxias pré e pós exposição (as PrEPs e PEPs)

08/02/2025 17h00

SES afirma que camisinha continua sendo o método mais eficaz na proteção contra todas as Infecções Sexualmente Transmissíveis

SES afirma que camisinha continua sendo o método mais eficaz na proteção contra todas as Infecções Sexualmente Transmissíveis Gerson Oliveira/Arquivo/Correio do Estado

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Época de maior vulnerabilidade às chamadas infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), a folia de momo sempre traz consigo as campanhas de coscientização, inclusive contra o Vírus da Imunodeficiência Humana (da sigla em inglês HIV), sendo que também em Mato Grosso do Sul é possível ter acesso gratuito aos remédios pré e pós exposição. 

Como explica o Ministério da Saúde, uma vez infectado pelo vírus, a doença ataca o sistema imunológico, sendo que, atingindo principalmente os linfócitos, o HIV é capaz de alterar o DNA dessas células e reproduzir cópias de si. 

Uma vez multiplicado, ele rompe os linfócitos e segue em busca de prosseguir essa infecção, porém, apesar do estigma em cima da doença, já foi comprovado que o vírus não deve ser algo que impeça as pessoas que vivem com HIV de festejarem e se relacionarem também. 

Formas de prevenção

Questionada, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) esclareceu que, em Mato Grosso do Sul, a conduta da equipe médica varia de acordo com as circunstâncias da exposição. 

Isso porque, é importante lembrar que a contaminação com o vírus pode ser dar, por exemplo, através de: 

  • Relação sexual desprotegida,
  • Violência sexual ou 
  • Acidente de trabalho com exposição a material biológico. 

Ou seja, cada paciente terá a devida atenção necessária e, inclusive, uma vítima de violência sexual terá todo o acompanhamento e resguardo necessários. 

"Após o início do tratamento, o paciente deverá ser acompanhado na Atenção Primária à Saúde (APS) e/ou Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA).

Após a 4ª semana da exposição ao risco, o paciente deverá realizar um novo teste rápido para o HIV, e posteriormente, repeti-lo à 12.ª semana, devido à possibilidade de janela imunológica", expõe a SES. 

Profilaxia Pré-Exposição

Batizada de Profilaxia Pré-Exposição, a PrEP é uma das formas de prevenção do HIV, sendo uma espécie de coquetel de comprimidos a serem tomados antes de uma relação sexual e possível contato com o HIV. 

Os dois medicamentos que compõe a PrEP são chamados de tenofovir e entricitabina, sendo verdadeiros bloqueadores dos caminhos que o HIV usa para infectar o ser humano. 

Qualquer pessoa vulnerável ao HIV por optar, por exemplo, de uma dose diária dos comprimentos continuamente, sendo possível ainda encontrar ainda a PrEP sob demanda, com a ingestão dos mesmos itens da seguinte maneira: 

  1. 2 a 24 horas antes da relação sexual,  
  2. + 1 comprimido 24 horas após a dose inicial de dois comprimidos
  3. + 1 comprimido 24 horas após a segunda dose. 

Sendo que o Ministério da Saúde aponta para 35 unidades dispensadoras de PrEP nos últimos 12 meses, em Mato Grosso do Sul, a SES indica que o Estado dispõe de 42 dessas chamadas UDM. 

CLICANDO AQUI você acessa o Painel Onde Encontrar PrEP do Ministério da Saúde, listando 35 unidades em Mato Grosso do Sul que fazem a dispensação do medicamento, sendo 19 em Campo Grande e o restante espalhada em municípios como Corumbá; Coxim; Dourados; Ponta Porã; Três Lagoas e mais. 

Segundo a Pasta, essas unidades são abastecidas mensalmente, sendo que as Unidades fazem a solicitação de reposição de estoques à Assistência Farmacêutica da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS), por meio do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM). 

"A distribuição dos medicamentos solicitados é realizada pela Logística Farmacêutica Estadual. Vale destacar que, para as UDMs localizadas no município de Campo Grande/MS, o fluxo de abastecimento interno é determinado pela área técnica competente no município", complementa a SES. 

Ainda, a Secretaria confirma que os volumes nas unidades estão com abastecimento regular e, portanto,  há disponibilidade de estoque para a dispensação. 

Para pacientes que buscam pela PrEP, o primeiro retorno aconteceu já após 30 dias, para uma avaliação dessa adesão, além de verificar eventuais eventos adversos, com o acompanhamento posterior sendo realizado a cada 90 dias, diz a Secretaria. 

"Durante esse processo, o paciente é sempre avaliado pelo profissional de saúde e submetido à testagem rápida para HIV, sífilis e hepatites B e C, além de ser investigado quanto a outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), como Clamídia e Gonococo", completa a Pasta. 

Conforme o Painel PrEP HIV do Ministério da Saúde, cerca de duas mil pessoas buscaram pelo menos uma dispensa dessa profilaxia no Mato Grosso do Sul dentro do último ano. 

Pelos dados do Painel, atualizados em 31 de janeiro deste ano, pouco mais de 1.324 usuários estão ativos atualmente e outros 766 descontinuados. 

Pós-Exposição 

Assim como na PrEP, a chamada profilaxia pós-exposição (PEP) ao HIV também conta com abastecimento mensal em Mato Grosso do Sul, segundo a Secretaria de Estado de Saúde. 

"Os estoques estão sendo regularmente abastecidos; portanto, desde que a unidade solicite a reposição, haverá disponibilidade de estoque para dispensação durante todo o Carnaval", diz a SES. 

A dispensação de PEP é vinculada aos serviços de atendimento hospitalar 24 horas no estado de Mato Grosso do Sul uma vez que, conforme a SES, a eficácia da intervenção está diretamente ligada ao início precoce da profilaxia. 

Essa tecnologia já é considerada uma situação ugente, tendo como base, segundo o Ministério da Saúde, "o uso de medicamentos antirretrovirais com o objetivo de reduzir o risco de infecção em situações de potencial exposição ao vírus".

"Assim, a PEP deve ser administrada dentro de um prazo de até 72 horas após a exposição de risco. É de suma importância que, caso o paciente apresente sinais ou sintomas que possam indicar toxicidade aos medicamentos contidos na PEP, procure imediatamente um serviço médico para avaliação", diz a SES.

Pelo balanço do Painel da PEP, Mato Grosso do Sul registra 254.815 dispensas feitas, com cerca de 177 pessoas buscando uma das 29 unidades em Mato Grosso do Sul listadas como UDMs nos últimos 12 meses. 

O Ministério da Saúde também mantém um painel específico de Onde Encontrar a PEP que você acessa CLICANDO AQUI. 

"É fundamental ressaltar que, embora disponhamos de diversas formas de prevenção, a camisinha continua sendo o método mais eficaz na proteção contra todas as Infecções Sexualmente Transmissíveis, devendo ser utilizada em todas as relações sexuais, mesmo durante o uso da PrEP", conclui a SES. 

 

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