Cidades

SANEAMENTO BÁSICO

Em 25 anos, índice de pessoas com esgoto em Campo Grande saltou de 18% para 94%

Cobertura de esgotamento superou as metas nacionais do Marco Legal do Saneamento com nove anos de antecedência

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Investimento em estações de tratamento de esgoto e de extensão da rede de água em 4.470 quilômetros impulsionaram salto de 76 pontos porcentuais na cobertura de esgoto em Campo Grande, em um período de 25 anos.

De acordo com a Águas Guariroba, empresa responsável pelos serviços de abastecimento de água na capital sul-mato-grossense, no início da concessão da empresa, a cobertura de esgoto da cidade era de 18%. Com o passar dos anos, o grupo proporcionou um salto de cobertura de saneamento básico, que atualmente está na casa dos 94%.

Em 2020, o governo federal estabeleceu o novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), que traça uma meta de universalização do acesso à água potável de 99% e coleta e tratamento de esgoto de 90% para toda a população brasileira até 2033.

Com os avanços no abastecimento de água em Campo Grande, o objetivo proposto para todos os municípios do País foi atingido pela Águas Guariroba em 2024, com nove anos de antecedência.

Os dados resultam em reconhecimentos de serviços em comparação com outros municípios brasileiros. Segundo o ranking de competitividade dos municípios, realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), divulgado em 2024, Campo Grande é a cidade com melhor saneamento no Centro-Oeste.

Campo Grande também é uma das capitais que mais investem no saneamento por habitante, conforme dados deste ano do ranking do saneamento do Instituto Trata Brasil. 

De 2019 a 2023, a média de investimento das capitais do Brasil em saneamento foi de R$ 130,05 por habitante. Campo Grande investiu 50% a mais, R$ 195,31 por habitante – um total de R$ 877 milhões.

Em entrevista ao Correio do Estado, a diretora-executiva da Águas Guariroba, Francis Faustino, explica que, apesar da meta nacional batida, a concessionária de abastecimento de água de Campo Grande prevê novas metas para universalização da rede de esgoto.

“Nós estamos bem adiantados perante o marco de saneamento, mas não a contento da nossa população, que quer atingir os 98% de cobertura de esgoto. Estamos com várias obras em andamento e planejamos chegar aos 98% até 2029. Este ano a gente pretende fechar com 94,8% ou 95% de cobertura na cidade”, disse Francis.

Bairros como Novos Estados e Jardim Tijuca devem ser contemplados com o cronograma de implantação da rede de esgoto, porém, o trabalho também depende de ação conjunta de estruturação do poder concedente.

“Estamos atuando agora no Universitário, mas a confirmação do cronograma de implantação da rede de esgoto em outros bairros depende da determinação da prefeitura e da Agência de Regulação [dos Serviços Públicos – Agereg]. Eles avaliam qual bairro será o próximo a ser atendido e se o bairro vai receber outras estruturas de drenagem e pavimentação”, acrescentou a diretora-executiva. 

Francis também reiterou que o avanço na universalização da rede de esgoto em Campo Grande se dá por várias etapas de investimento alcançadas pela Águas Guariroba, como, por exemplo, a inauguração em 2008 da primeira estação de tratamento de esgoto (ETE) no Bairro Los Angeles. 

Na época, a concessionária tratava 900 litros por segundo, atualmente, são 1.080 litros por segundo tratados. Em 2012, a ETE Imbirussu foi inaugurada, tratando 120 l por segundo.

Além destas estações de tratamento, a empresa está concluindo a construção da ETE Botas, a terceira na Capital, que vai ampliar em 600 milhões de litros de esgoto por ano a capacidade de tratamento.

BRASIL

De acordo com o levantamento do Ministério das Cidades, por meio do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), 167,6 milhões de habitantes (83,1% da população total do País) são atendidos pela rede de abastecimento. Na esfera urbana, o número sobe para 93,4%.

Já no módulo de resíduos sólidos, somando a área rural e urbana, 91,3% dos 4.778 municípios participantes têm coleta de resíduos sólidos domiciliares. 

Outro número de destaque da pesquisa feita pela Sinisa envolve o esgoto. O indicador da parcela da população atendida com a rede coletora passou de 56%, em 2022, para 59,7%, no ano seguinte. De todo o esgoto coletado, 78,6% do volume é tratado.

O estado de Mato Grosso do Sul, que também tem o planejamento alinhado às diretrizes do novo Marco Legal do Saneamento, tem como meta atingir 90% de cobertura da rede de esgoto até 2026.

A expectativa é de que MS seja o primeiro estado do País a alcançar a universalização dos serviços de saneamento, antecipando em sete anos o prazo definido pela legislação federal.

PERDA DE ÁGUA

Em função da implementação de tecnologias com auxílio de inteligência artificial, Campo Grande tem um dos menores índices de perda de água tratada do País, com apenas 19% de água perdida, enquanto a média nacional é de 40%.

Em 2001, o índice de perdas de água na Capital estava em 56%, porém, a partir do lançamento do Programa de Redução de Perdas da Águas Guariroba, em 2006, o índice diminuiu nos anos seguintes para 28% e chegou até o registro atual.

“O vazamento acontece na rede, na qual temos milhares de quilômetros de tubulação enterrada, e nos 390 mil pontos de ramais que se interligam aos hidrômetros. E, para controlar eles, usamos várias tecnologias, com equipe de geofone e por meio de sistema de imagens de satélite que mapeia vazamentos de água não visíveis”, informou Francis Faustino.

Conforme publicado em reportagem do Correio do Estado sobre o Centro de Controle de Operações da Águas Guariroba, a empresa utiliza desde 2014 um programa israelense chamado Takadu, que identifica vazamentos, falhas no sistema e alterações no fluxo de água por meio de 728 sensores espalhados na rede de esgoto campo-grandense.

Com o auxílio do programa, a concessionária de saneamento da Capital consegue reparar 40% de casos de vazamento de água a mais que o número de denúncias de perdas, que são informados pela população por meio de ligações telefônicas.

SAIBA

Desde 2011, o abastecimento de água tratada é universalizado na Capital. Atualmente, a Águas Guariroba capta 280 milhões de litros d’água por dia.

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CONFLITOS AGRÁRIOS

Queda do marco temporal preocupa produtores de MS

Em julgamento no STF, os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino já votaram pela inconstitucionalidade da tese que limita as demarcações de terras indígenas

16/12/2025 08h40

Indígenas bloquearam ontem parte da MS-156, em Dourados, em protesto contra o julgamento

Indígenas bloquearam ontem parte da MS-156, em Dourados, em protesto contra o julgamento Dourados News/Clara Medeiros

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A retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da tese do marco temporal, ferramenta que determina que terras só podem ser demarcadas se indígenas as estivessem ocupando quando a Constituição Federal foi promulgada, em outubro de 1988, tem causado preocupação aos produtores rurais de Mato Grosso do Sul, estado com a terceira maior população indígena do País.

Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni, a conciliação realizada ao longo de 10 meses no STF entre produtores rurais e representantes dos indígenas foi produtiva e rendeu alguns apontamentos, entretanto, a possibilidade de derrubar a tese do marco temporal, que foi aprovado pelo Congresso Nacional mesmo após a Corte o ter entendido como inconstitucional, preocupa o setor.

Ao Correio do Estado, Bertoni afirmou que a discussão no STF rendeu “pontos positivos”, como a indenização aos donos das propriedades demarcadas, a possibilidade de o produtor ficar com a posse da área até ela ser paga, o acompanhamento de todo o processo de levantamento de dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a reintegração de posse.

“O que nos deixa preocupado é a queda do marco temporal. Discutimos muito isso, dizendo que o marco temporal não limita os direitos dos povos originários, ele simplesmente mostra a trava que tem naquele período em que os indígenas ocupam as suas terras e as próximas áreas eles teriam que comprar e desapropriar. Isso está no Estatuto do Índio, onde diz que a qualquer tempo eu posso criar novas reservas, então, a preocupação nossa é só com o marco, para fazer com que isso seja travado e dali para a frente começar a fazer indenização justa e prévia, e que a União não quer indenizar. Então, não adianta eu resolver uma injustiça com os indígenas criando outra com os produtores rurais”, declarou o presidente da Famasul.

Até este momento, dois ministros já votaram no julgamento, Gilmar Mendes, que foi o relator da matéria no STF, e Flávio Dino. Ambos votaram pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os votos foram proferidos ontem, durante sessão do plenário virtual da Corte, que julga quatro processos sobre a questão.

Em sua manifestação, o ministro Gilmar Mendes considerou o marco temporal inconstitucional. No entendimento dele, o Legislativo não pode reduzir direitos assegurados aos povos indígenas.

“A imposição do marco temporal implicaria restrição indevida ao princípio da vedação ao retrocesso e à proteção insuficiente dos direitos fundamentais”, afirmou.

O ministro também determinou que todas as demarcações de terras indígenas devem ser concluídas no prazo de 10 anos.

Flávio Dino acompanhou o relator e disse que a proteção constitucional aos indígenas independe da existência de um marco temporal.

“Qualquer tentativa de condicionar a demarcação de terras indígenas à data da promulgação da Constituição de 1988 afronta o texto constitucional e a jurisprudência consolidada pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou Flávio Dino.

A votação ficará aberta até o fim da noite de quinta-feira. Ainda faltam oito ministros proferirem seus votos.

BRIGA

O julgamento é necessário porque em 2023 o STF considerou a tese do marco temporal inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vetou parte da Lei nº 14.701/2023, aprovada pelo Congresso Nacional. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto presidencial e promulgaram a medida.

Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.

Por outro lado, entidades que representam indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.

É neste cenário de divergência que o Supremo volta a analisar a matéria.

Em paralelo ao julgamento no Supremo Tribunal Federal, o Senado aprovou, na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 48/2023, que insere a tese do marco temporal na Constituição Federal, em novo capítulo da briga entre Legislativo e Judiciário.

*SAIBA

Em meio à votação da constitucionalidade do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), indígenas ontem bloquearam parcialmente a rodovia MS-156, em Dourados. O grupo protestava contra a tese do marco temporal para demarcações de terras.

(Com agências)

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trágico

Mulher de 27 anos e rapaz de 28 morrem em acidente no interior de MS

A mulher conduzia um carro que atingiu o motociclista próximo ao Hospital Regional de Três Lagoas

16/12/2025 08h39

Na colisão que ocorreu na madrugada desta terça-feira morreram Fernando Ramos e Fernanda da Silva

Na colisão que ocorreu na madrugada desta terça-feira morreram Fernando Ramos e Fernanda da Silva (foto 24hnewsms)

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Duas pessoas morreram e três sofreram ferimentos em uma acidente que ocorreu no começo da madrugada desta terça-feira (16) próximo ao Hospital Regional, na BR-158, em Três Lagoas (MS), na região leste de Mato Grosso do Sul.

Morreram Fernanda Taina Costa da Silva, de 28 anos, que conduzia um Fiat Palio, e Fernando Marconi Ramos, de 27 anos, que trabalhava como moto-entregador. A colisão ocorreu pouto antes da uma hora da madrugada em um trecho urbano da BR-158, conhecido também como anel viário Samir Tomé. 

As circunstâncias do acidente ainda não haviam sido divulgadas até o começo da manhã. No Palio conduzido por Fernanda estavam três crianças, de 9 anos, 5 anos e nove meses, que tiveram de ser levadas ao Hospital Regional, mas o estado de saúde de todas era considerado estável. As três estavam no banco traseiro e as duas maiores estavam conscientes e orientadas. 

Imagens divulgadas pelo site 24hnewsms mostram que a motocicleta atingiu a parte frontal do veículo e o piloto acabou sendo jogado sobre o para-brisa, do lado da condutora, o que ajuda a explicar por que ela teve morte instantânea, apesar de estar no interior do veículo. 

Embora não haja testemunhas, os policiais que atenderam à ocorrência constataram sinais de frenagem da moto, que a moto seguia pelo anel viário no sentido ao shopping Três Lagoas, quando foi atingida frontalmente pelo carro, que teria invadido a pista contrária por motivos ainda ignorados. 

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