A defesa de Alcides Bernal, réu pelos crimes de homicídio qualificado por meio cruel, porte ilegal de arma de fogo e violação de domicílio, afirmou que confia "absolutamente" na tese de que o ex-prefeito agiu em legítima defesa e que as provas e argumentos serão suficientes para a absolvição do réu.
De acordo com um dos advogados de defesa, Ricardo Machado, Bernal efetuou os disparos após a vítima "ir para cima" dele.
"A vítima estava de pé, de frente, partindo para cima de Alcides Bernal. (...) Bernal, com sua residência invadida por dois homens, chega até o imóvel através de um contato da New Line e se defende, defende o domicílio dele", afirmou Machado antes da audiência desta tarde.
Para a defesa, o ex-prefeito teria se sentido ameaçado mas não atirou para matar. Prova disso é a localização dos projéteis na vítima, abaixo do peito.
"Nenhum tiro foi letal, infelizmente aconteceu essa tragédia. Em momento algum Bernal teve a intenção deliberada de provocar um óbito, de provocar um homicídio, mas a intenção dele é clara e simples: se defender", ressaltou o advogado.
Na tarde de hoje, serão ouvidas sete testemunhas do Ministério Público de acusação, compostos por familiares de Roberto Carlos Mazzini, morto a tiros por Bernal no dia 24 de março deste ano. O chaveiro, Maurílio da Silva Cardoso, que também estava no imóvel no momento do crime, também será ouvido hoje.
Nesta audiência, Bernal foi autorizado a participar através de videoconferência. Na quarta-feira (27), segundo dia de audiência, o réu deverá comparecer presencialmente. Além de Bernal, serão ouvidas mais treze testemunhas de defesa, incluindo funcionários da empresa de segurança New Line.
Relembre o caso
O crime ocorreu no dia 24 de março. Alcides Bernal matou o fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini após se recusar a entregar seu imóvel, que havia sido leiloado.
A disputa pelo imóvel começou em 2023, quando em um primeiro pregão, o imóvel foi ofertado por R$ 3,7 milhões, mas ninguém se interessou.
Depois, o valor caiu para R$ 2,4 milhões e o fiscal tributário acabou comprando a mansão. Contudo, mesmo após ter sido arrematado por Roberto Mazzini, Bernal se recusava a entregar a casa, levando a imbróglios judiciais.
No dia 24, Bernal flagrou por meio do monitoramento de segurança a vítima entrando na propriedade com a ajuda de um chaveiro.
Ao chegar no local, o ex-prefeito se desentendeu com o fiscal e efetuou dois disparos na direção do rival judicial, sendo que um dos tiros atravessou a região da costela.
Imagens de câmera de segurança da casa mostraram que o chaveiro Maurílio da Silva Cardoso, de 69 anos, chegou de picape ao local, por volta das 13h, enquanto Roberto o esperava dentro de sua caminhonete na frente do imóvel.
Logo após a chegada do chaveiro, o fiscal passou a instrução para Maurílio tentar abrir a porta principal da casa. As imagens mostraram que, enquanto o chaveiro realizava o trabalho, o fiscal apenas observava e esperava a conclusão da abertura.
Exatos 35 minutos depois de começar os trabalhos, Maurílio conseguiu abrir o portão e avisou Roberto, que imediatamente acessou a região interna da casa. Durante os próximos cinco minutos, ambos ficaram dentro do imóvel.
Às 13h44min20s daquele dia o vídeo mostra que o ex-prefeito chegou à frente da casa, após ser avisado pela equipe de monitoramento da empresa New Line de que teriam invadido a residência.
Cerca de 17 segundos depois, Bernal entrou no imóvel e, depois de cinco passos, efetuou o primeiro disparo contra Roberto.
No momento em que Bernal vai em direção ao corpo da vítima, ele entra no ponto cego da câmera, momento em que teria dado o segundo tiro no auditor fiscal, de acordo com o laudo pericial. Após isso, é possível ver o chaveiro escapando e saindo da casa, às 13h45min10s.
O ex-prefeito voltou a aparecer na filmagem, quando guarda a arma na cintura e se dirige para fora da casa, momento em que aproveitou para chamar a equipe da New Line, que tem sua sede exatamente na frente do local do assassinato.
Depois de mexer no celular, Bernal foi embora da cena do crime. Após isso, Bernal fugiu do local do crime e se apresentou à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac-Centro). Ele está preso desde o dia do crime.
Nesta semana, o ex-prefeito, que é advogado, teve o registro profissional suspenso preventivamente pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS).
De acordo com publicação no Diário Oficial da OAB, a decisão da suspensão preventiva foi proferida pelo Tribunal de Ética e Disciplina e é válida pelo prazo de 90 dias, de 18 de maio a 15 de agosto.
Durante o período do cumprimento da sanção disciplinar, Bernal não poderá praticar qualquer ato provativo no exercício da advocacia. Ele foi notificado a apresentar o cartão e carteira de advogado na OAB/MS.
