Uma mulher de 33 anos denunciou um casal, sendo o homem de 26 anos e a mulher de 32, por suposto crime de extorsão e agiotagem, ao cobrarem mais de R$ 68 mil de juros exorbitantes de um empréstimo, além de ameaçá-la e perseguirem. Boletim de ocorrência foi registrado em junho e segue na Justiça.
A vítima disse que trabalha em um laboratório e ganha R$ 1,7 mil por mês. Segundo o boletim de ocorrência, ela conheceu o casal através do irmão, pois além de agiotas, eles trabalham com compra e venda de ouro e o irmão já havia mandado fazer uma pulseira de ouro para o sobrinho.
Por precisar do dinheiro, ela foi até os agiotas pedir o empréstimo de R$ 15 mil, sendo acordado a devolução no valor de R$ 25 mil em 30 dias, ou seja, R$ 10 mil de juros.
Por se tratar de um valor alto, foi pedida uma garantia. Como sabia que tinha um dinheiro a receber, a vítima deu como garantia a cópia do contrato de compra e venda e uma cópia da escritura da casa onde morava.
No entanto, no dia combinado para o pagamento, em 28 de novembro de 2024, o casal foi até o trabalho da vítima e mudou os termos, exigindo o pagamento de R$ 48,5 mil. Ela não realizou o pagamento por não concordar com os juros altos.
A mulher conta que fez dois pagamentos, de R$ 19,5 mil cada, totalizando R$ 39 mil, mas, ainda assim, a agiota disse que ela estava em dívida.
“Eu peguei esse dinheiro emprestado com eles, pois na época eu estava passando por um processo de divórcio e eu sabia que tinha um dinheiro para receber. Caso não desse certo, minha mãe também tinha um dinheiro para receber de herança, pois minha avó havia falecido há pouco. Acabou que foi a minha mãe que pagou a dívida com a herança”, disse.
Mesmo com o pagamento de quase R$ 40 mil, a mulher continuou a cobrá-la, dizendo que os juros eram de R$ 1 mil por dia.
A vítima diz que a agiota foi até o trabalho dela com um recibo, dizendo que faltava R$ 500 para ela pagar e, por medo de ser constrangida na frente dos colegas de trabalho, acabou assinando o recibo.
Posteriormente, em 18 de janeiro deste ano, ela foi novamente procurada pelo casal, onde foi informada que a dívida foi reajusta para R$ 78 mil.
Além de intimidá-la no trabalho, o casal também teria ido até a residência da vítima, dizendo que “não teria nada a perder”. “Eles vão 'fazer' você. Você vai ver. Fica aí pagando pra ver”, teria dito a suspeita.
Com medo de sofrer algum tipo de agressão e com a saúde mental abalada, ela apresentou atestado médico para se afastar das atividades profissionais e procurou a Delegacia de Polícia Civil para registrar boletim contra o casal.
A vítima ressaltou que todas as ameaças são feitas presencialmente ou por telefone e que a mulher nunca disse nada comprometedor por escrito, para não deixar registro.
Mesmo assim, ela apresentou cópias de mensagens de WhatsApp, onde constam as ameaças, além da cópia de comprovantes bancários, que demonstram os valores que ela recebeu e também os que foram pagos aos suspeitos.
Versão da acusada
A suposta agiota já foi presa anteriormente pelos crimes de tráfico de drogas, em 2010, e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, em 2013.
Na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Roubos e Furtos (Derf), a acusada negou trabalhar como agiota e disse que nunca emprestou dinheiro a juros, afirmando que trabalha com vendas de roupas, acessórios, ouro, joias e semi-joias, por meio de loja online.
Com relação ao marido, ela disse que ele trabalha como ourives, na compra, venda e fabricação de peças em ouro e prata.
Sobre a denúncia da vítima, ela informou que ambas eram amigas, tendo participado inclusive do casamento dela. Durante o processo de separação, a mulher teria pedido ajuda, pois estava precisando de dinheiro, além de ter uma filha com problemas de saúde, e que ela sempre teria ajudado, mas com valores menores e sem cobrar juros.
Até que, em novembro do ano passado, a mulher teria pedido o valor de R$ 40 mil e oferecido a casa como garantia.
"Eu falei primeiro com meu marido e concordamos em ajudá-la. Eu pedi para meu advogado fazer um contrato colocando a casa em garantia da dívida. Ele fez o contrato, eu reconheci firma no cartório, depois eu mandei para ela e ela também reconheceu firma", disse a suposta agiota.
Ainda segundo a acusada, o combinado era que o valor seria pago em 30 dias, sem juros, mas que a mulher não cumpriu o combinado.
"Passou os 30 dias e ela não me pagou e eu comecei a mandar mensagem para ela. Ela disse que ainda não tinha saído o dinheiro do divórcio, eu esperei mais uns dias e nada. Quando foi dia 14 de janeiro, eu fui na casa dela, mas eu fui para conversar com ela. Emprestei o dinheiro na maior boa vontade e ela nada de me pagar, quando cheguei lá ela nem quis me atender", disse a acusada, acrescentando que o marido da mulher teria saído armado.
Ainda na versão dela, ela chegou a se exaltar devido à situação, mas nega ter ameaçado a outra mulher.
Com relação à casa dada como garantia, a mulher afirma que pensou em executar o contrato, mas quando foi visitar o imóvel, no Jardim Los Angeles, havia outra pessoa morando no local e a moradora afirmou que havia comprado o imóvel, tendo inclusive o contrato de compra e venda.
Desta forma, a mulher afirma que ela é quem foi vítima de golpe e entrou com uma ação cível de cobrança conta a denunciante.
Com relação aos comprovantes de pagamento apresentados pela vítima, de quase R$ 40 mil, ela alega serem referentes a outra dívida.
O marido da mulher também apresentou versão semelhante, mas divergiu com relação aos valores e conteúdo das mensagens encaminhadas.
Inquérito
No inquérito instaurado na Polícia Civil, o delegado afirmou haver materialidade e indícios de autoria da prática criminosa.
"Interrogados sobre os fatos e documentos apresentados pela comunicante, [os acusados] negaram exercerem agiotagem, bem como terem concedido empréstimos a juros exorbitantes, bem como negaram ter a ameaçado, contudo, houve contradição em suas versões com relação aos valores cedidos, sua motivação, bem como sobre as mensagens de WhatsApp encaminhadas", disse o delegado, ao encaminhar o inquérito ao Poder Judiciário.
Desta forma, o casal foi indicado pelo crime de extorsão, decorrente do crime de cobrar juros sobre dívidas em dinheiro superiores à taxa permitida por lei.
Na Justiça, a última movimentação ocorreu em outubro, quando os autos foram encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPMS), que pediu dilação do prazo.
Há ainda a ação ingressada pelo casal, pedindo a penhora do imóvel dado como garantia ao pagamento. Na última movimentação, do dia 5 de novembro deste ano, consta uma decisão interlocutória, onde o juiz indeferiu a penhora devido a uma decisão prolatada nos embargos de terceiro, que suspendeu atos constritivos relacionados ao referido imóvel.
