Após reportagem do Correio do Estado publicada no sábado (7) revelando que o site da transparência do Ministério Público de Mato Grosso do Sul havia omitido informações relativas ao "total de rendimentos brutos" de promotores e procuradores, que é a principal da tabela, a instituição republicou  os dados e voltou a disponibilizar as informações. 

E, além de aparecer nos dados relativos a fevereiro, a coluna sobre "total de rendimentos brutos" também reapareceu nas publicações dos meses anteriores. A tabela sobre os salários relativos a fevereiro havia sido publicada na sexta-feira (6), mas deixou em branco a coluna onde tradicionalmente apareciam as informações sobre a somatória. O site da transparência informa que a última atualização das informações ocorreu no dia 7 de março. 

No caso de promotores aposentados e dos demais servidores, estas informações continuavam disponíveis. 
Além de trazer a informação individualizada de cada promotoria, a coluna traz a somatória parcial dos salários pagos aos 233 promotores e procuradores. Os nomes deles, porém, não aparecem faz dois anos.

A terceira coluna, que está em destaque, estava sem informações na publicação original, feita no sábado, mas foi corrigida

Em fevereiro, esta somatória foi de R$ 27.234.604,10. Deste total, R$ 175,5 mil foram descontados por extrapolarem o teto consutitucional, que no Ministério Público é de R$ 41,8 mil. 

Este valor é 26,6% maior que os R$ 21.350.526,12 desembolsados em fevereiro do ano passado. Desde então, a diferença é que nove novos promotores foram nomeados. Os rendimentos brutos destes estão na casa dos R$ 65 mil mensais. 

A coluna que havia desaparecido e que voltou a constar na tabela salarial revela, por exemplo, que um procurador ocupa o gabinete da chefia da instituição recebeu R$ 182.096.62 em fevereiro. 

Mas seus rendimentos foram bem maiores. Em uma tabela separada, onde aparecem os pagamentos às "verbas referentes a exercícios anteriores", tem procurador que em fevereiro recebeu R$ 106 mil. O montante, neste caso específico, está dividido em cinco parcelas. 

Somando os gastos do MPMS com estas verbas referentes a exercícios anteriores, o valor chega a R$ 12,3 milhões somente em fevereiro, o que é 176% maior que aquele que foi pago aos procuradores e promotores mais antigos no mês anterior, de R$ 4,46 milhões. 

Então, somando os R$ 27,2 milhões da primeira tabela e os R$ 12 milhões da outra, a folha de pagamento dos 233 promotores e procuradores superou os R$ 39 milhões em fevereiro. Isso significa, em média, R$ 168 mil por servidor. 

O aumento nos desembolsos relativos exercícios anteriores ocorre em meio à polêmica nacional sobre a adoção de uma espécie de freio sobre o pagamento dos supersalários no serviço público. 

Duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) já determinaram o fim do pagamento de penduricalhos que não estejam embasados em legislação federal. Porém, o prazo final para cumprimeito das decisões acaba somene em meados de abri. 

No dia 26 de fevereiro, no plenário do STF, o ministro Gilmar Mendes deixou claro que está vedada qualquer tentativa de antecipação ou ampliação de pagamentos em meio a este período em que o cumprimento de sua decisão ainda não é obrigatório.

“Não se autoriza a reprogramação financeira com o objetivo de concentrar, acelerar ou ampliar desembolso, tampouco a inclusão de novas parcelas ou beneficiários não contemplados no planejamento original”, afirmou.  

Em fevereiro, porém, teve procurador do MPMS que recebeu cinco parcelas de pagamentos relativos a exercícios anteriores, que estão sendo pagos com base em decisão administrativa do comando da instituição. 
 

Um homem de 56 anos foi preso na manhã desta segunda-feira (9) em Três Lagoas, suspeito de cometer crimes de estupro de vulnerável e de produzir e armazenar imagens pornográficas envolvendo uma criança de 10 anos.

A prisão foi realizada por equipes do Setor de Investigações Gerais (SIG) com apoio do Núcleo Regional de Inteligência (NRI), após mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.

De acordo com as investigações conduzidas pela Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM), o suspeito teria abusado da criança durante passeios de carro. Conforme o apurado, ele tirava as roupas da vítima, a fotografava nua e também realizava toques no corpo da menina.

Ainda segundo a apuração policial, o homem oferecia balas, doces e chocolates para a criança em troca das ações.

Com a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público solicitou a prisão preventiva do suspeito. O pedido foi analisado e autorizado pela Vara da Infância, da Juventude e da Violência Doméstica e Familiar da comarca de Três Lagoas, que expediu o mandado na última sexta-feira (6).

Após receber a solicitação do Poder Judiciário para cumprir este mandado, investigadores do Núcleo Regional de Inteligência (NRI) realizaram diligências que levaram à identificação do possível paradeiro do suspeito. Com as informações levantadas, equipes operacionais do Setor de Investigações Gerais (SIG) foram até o local indicado e efetuaram a prisão.

O homem foi encaminhado à sede do SIG para os procedimentos legais e, em seguida, levado para uma das celas da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac), onde permanece preso à disposição da Justiça.

A Polícia Civil também pede o apoio da população de Três Lagoas com informações que possam auxiliar na elucidação de crimes ou na localização de foragidos. As denúncias podem ser feitas pelos telefones (67) 3929-1173 ou (67) 99226-8210 (WhatsApp), com garantia de sigilo e anonimato.

Assine o Correio do Estado