Editais exigentes demais minaram o interesse das empresas em participar das licitações para o sistema de suporte à vida (SSV) do Aquário do Pantanal.
Pela quarta vez, o edital de concorrência foi lançado, desta vez dividido em duas partes, procurando sanar pelo menos alguns dos problemas apontados por empresas do setor como motivos para a falta de interesse.
A abertura dos envelopes para ver se houve interessados neste edital foi agendada para o dia 14 de julho.
Hugo Gallo Neto, presidente da Terramare, responsável por esse mesmo serviço em aquários como o de Ubatuba, explica que o SSV envolve pelo menos três áreas diferentes: elétrica, hidráulica e biológica.
O problema, segundo ele, é que não existem empresas que detenham esses três conhecimentos, escolhendo apenas um ou no máximo dois deles para se especializar.
“Minha empresa entende tudo de suporte. Nós temos biólogos, mas não temos encanadores, tampouco eletricistas”, afirma.
Os editais, por sua vez, vedam a formação de consórcios e exigiam que as vencedoras executassem todos os três trabalhos no Aquário do Pantanal.
“Nós, por exemplo, se fôssemos participar, faríamos alguma aliança com empresas de Campo Grande mesmo que tivessem expertise em hidráulica e elétrica. Traríamos o nosso pessoal para coordenar o processo, só que as regras não permitiram. Por isso, não participamos”, revelou Gallo.
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MUDANÇAS
A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul) decidiu então dividir o SSV em dois contratos diferentes. O primeiro engloba apenas a parte de automação, o segundo, eletromecânica e biologia.
“Estão caminhando no rumo certo, mas tiveram de errar outras três vezes até acertar. Se tivessem conversado, consultado alguém da área antes, talvez já tivessem com alguém contratado”, disse o proprietário da Terramare.
Gallo diz que vai analisar com cuidado os editais antes de tomar a decisão de participar ou não, já que, segundo ele, essa divisão de tarefas não é o único problema que poderia afastar as empresas do certame.
Nos editais passados, segundo ele, o prazo dado para a montagem das propostas era curto, tendo em vista que o Aquário do Pantanal já chegou a ter parte da estrutura de SSV executada pela espanhola Fluidra, que abandonou o empreendimento em 2017.
Além disso, houve denúncias de superfaturamento do contrato, já que o serviço, inicialmente orçado em R$ 8 milhões por empresas nacionais, acabou fechado com a estrangeira em mais de R$ 20 milhões.
“É um serviço que poucas pessoas no Brasil fazem. É preciso ir lá ver quantas bombas tem e se ainda funcionam e se ainda atendem às exigências do projeto. Tem uma séria de bombas lá que estão paradas há anos”, explica Gallo. Todos esses fatores, segundo ele, interferem de um modo ou de outro no preço que será formalizado na proposta.
Quando Gallo deu entrevista à equipe de reportagem, o edital ainda não havia sido formalmente publicado com a data final para manifestação de interesse por parte das empresas. Segundo o documento, contudo, as interessadas teriam menos de um mês para analisarem o caso e tomarem a decisão entre participar ou não.
A lei diz que todas as vezes que uma licitação resultar deserta, ou seja, não houver interessados em participar, é possível efetuar a contratação por dispensa, mas antes é preciso revisar as cláusulas e, se necessário, relançar a concorrência, como está fazendo o governo do Estado.
Além disso, é preciso provar que a repetição do certame, que no caso do Aquário do Pantanal aconteceria pela quinta vez, traria algum prejuízo para o poder público.
Também é proibido, nessa contratação sem licitação, alterar as exigências previstas no edital. Ou seja, se o consórcio está vetado, não é porque ninguém quer assumir o SSV do Aquário do Pantanal que a Agesul poderia, por exemplo, contratar um conglomerado com essa dispensa.
Reprodução/DOE-MS
