A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve a condenação da empresa Tickets for Fun (T4F), responsável pela organização do show da cantora Taylor Swift, a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a uma sul-mato-grossense que viajou ao Rio de Janeiro e foi prejudicada com o adiamento do evento, ocorrido em 2023.
A empresa também deverá ressarcir R$ 133,00 por despesas adicionais comprovadas com hospedagem.
A fã é moradora de Três Lagoas e viajou ao Rio para a apresentação da cantora, marcada para o dia 18 de novembro de 2023, no Estádio Nilton Santos. O cancelamento do show ocorreu em meio a uma forte onda de calor um dia depois da morte da sul-mato-grossense Ana Clara Benevides Machado.
Conforme os autos do processo, ela afirmou que já estava há horas dentro do estádio, quando pouco menos de uma hora para o início da apresentação, a empresa informou que o show foi adiado para o dia 20 de novembro devido às condições climáticas adversas. Na época, o país enfrentava forte onda de calor e havia também previsão de tempestades com raios para o município.
A fã afirma que o adiamento gerou custos, como dois dias a mais de estadia, alimentação e tranporte no Rio de Janeiro, sofrendo danos materiais no valor de R$ 606,98. Além disso, ela alegou que teve grande esgotamento emocional pela falha na prestação do serviço e pediu indenização de R$ 10 mil por danos morais.
Em primeira instância, a Justiça já havia condenado a Tickets for Fun a indenizar a cliente, mas a empresa recorreu, alegando que o adiamento ocorreu por força maior e sustentando que havia adotado medidas para proteger o público.
A consumidora também entrou com recurso, pois havia sido deferido apenas a indenização, e ela pediu também o ressarcimento com os gastos extras.
Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Luiz Antônio Cavassa de Almeida, afirmou que o adiamento, diante do risco à segurança do público, não configuraria, por si só, falha na prestação do serviço.
No entanto, ele considerou que o problema foi a comunicação tardia da mudança, quando os consumidores já haviam se deslocado para o local do evento, enfrentando filas, aglomerações e o intenso calor.
Dessa forma, a situação caracterizou falha na prestação do serviço, especialmente quanto aos deveres de informação, segurança e boa-fé. A empresa alegou força maior e sustentou que havia adotado medidas para proteger o público, mas os argumentos foram rejeitados.
A 5ª Câmara Cível reconheceu o direito ao ressarcimento de R$ 133,00 pela hospedagem adicional, mas os gastos com alimentação e transporte não foram ressarcidos, porque os extratos apresentados não permitiam identificar a natureza das despesas nem comprovar sua relação direta com o adiamento do show.
Assim, por unanimidade, o recurso da empresa organizadora foi negado, enquanto o da consumidorafoi provido, sendo mantida a indenização de R$ 6 mil e acrescentando R$ 133 de danos materiais.
Morte em show
O show da cantora Taylor Swift no Brasil foi marcado também pela morte de Ana Clara Benevides, 23 anos, de Sonora, que morreu no dia 17 de novembro de 2023 após passar mal na apresentação da cantora pop.
Conforme divulgado na época, no dia do show a temperatura chegou a 40ºC no Rio de Janeiro a sensação térmica dentro do estádio do Engenhão, onde aconteceu a apresentação, era de 60ºC.
Mesmo com as temperaturas elevadas, a entrada com garrafas d'água foi proibida pela T4F e a ventilação do estádio foi comprometida pela instalação do palco e de materiais para isolar o som.
Ana passou mal no início do show e faleceu de exaustão térmica, uma condição causada pela exposição prolongada ao sol e a temperaturas extremas.
Para conseguir levar o corpo do Rio de Janeiro até Sonora, no norte de Mato Grosso do Sul, a família fez uma vaquinha para bancar os custos.
Um dia depois, no sábado, 18, Taylor Swift anunciou o adiamento do show daquele dia para esta segunda pouco antes do início da apresentação, o que gerou tumulto na saída do estádio.
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