A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação de Cultura, publicou nesta quinta-feira (7), o edital referente ao apoio financeiro às comunidades festeiras que mantêm viva uma das mais tradicionais manifestações do município: o Banho de São João, considerado um patrimônio cultural imaterial.
O edital prevê investimento total de R$ 100 mil, por meio do Fundo Municipal de Investimento Cultural do Pantanal (FIC/Pantanal), com o limite de até 100 cotas de auxílio financeiro no valor de R$ 1 mil cada.
A prefeitura tem o objetivo de fortalecer o tradicional Banho de São João, além de contribuir para o registro e preservação das memórias, saberes e tradições das comunidades festeiras de Corumbá.
O pagamento do auxílio financeiro será realizado por proposta, independentemente da quantidade de integrantes que compõem o grupo ou comunidade representada pela pessoa festeira inscrita.
O pagamento do auxílio financeiro deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação do resultado final, que será divulgado no dia 4 de junho.
Quem pode participar?
Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos que sejam festeiras ou representantes de comunidades do Banho de São João, devidamente cadastradas na Fundação da Cultura de Corumbá e com residência comprovada no município.
Além disso, terão direito ao auxílio aqueles que possuírem cadastro de 2023 ou anterior, com recadastramentos realizados em 2024 e 2025. A comprovação pode ser mediante apresentação do certificado de Agente Municipal da Cultura e/ou resultados de contemplação em editais similares anteriores.
A relação prévia das inscrições habilitadas será publicada no Diário Oficial de Corumbá no dia 22 de maio.
Inscrições
As inscrições estão abertas até o dia 20 de maio e poderão ser feitas presencialmente na sede da Fundação de Cultura, localizada na rua Dom Aquino Corrêa, nº 1019, no centro de Corumbá, segundo piso do prédio do CAC. O atendimento ocorre das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Também será possível realizar a inscrição por meio eletrônico, até às 23 horas do dia 20 de maio, pelo e-mail [email protected].
Documentos
Documentos exigidos para a validação da inscrição e análise da proposta:
- Título de eleitor (para fins de envio de informações ao e-Social);
- Número do PIS/PASEP (para fins de envio de informações ao e-Social);
- Declarações de responsabilidade quanto aos direitos autorais e autorização de uso de imagem, para utilização em qualquer rede social, publicação, site, documentos, relatórios.
Documentos que devem compor os processos de pagamento:
- Documento de identidade oficial com foto (Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou RG ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Carteira de Trabalho (CTPS) ou Carteira Funcional - fotocópia;
- CPF (fotocópia);
- Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais (fotocópia - pode ser emitida, gratuitamente, através do Portal do Contribuinte do Município de Corumbá: http://nfse.corumba.ms.gov.br:8080/servicosweb/home.jsf);
- Comprovante de residência atual, em nome da pessoa proponente, datado de abril/2025 ou de mês subsequente (fotocópia) ou declaração manuscrita de residência;
- Dados bancários: nome do banco, agência, número da conta corrente ou poupança (não serão aceitas conta salário, conta poupança BB, conta de recebimento de benefícios ou conta conjunta em que o titular não seja a pessoa proponente).

