Depois de oferecer a melhor proposta, com desconto de 5,8% sobre o valor máximo estipulado no edital da licitação, a empreiteira capixaba Contek Engenharia foi desclassificada e a Agesul convocou a segunda colocada, a gigante goiana Construtora Caiapó para asfaltar 23 quilômetros da MS-134.
Esta mesma empreiteira, Caiapó, já havia vencido no tapetão outra disputa bilionária em Mato Grosso do Sul, que é a concessão dos 870 quilômetros da chamada Rota da Celulose, um negócio da ordem de R$ 10,1 bilhões.
O valor máximo para asfaltamento de 23 quilômetros da MS-134, rodovia que liga o distrito de Casa Verde (município de Nova Andradina) à MS-040 (rodovia que liga Campo Grande a Santa Rita do Pardo), foi estipulado em R$ 101,97 milhões. Mas, a Contek acabou desbancando a Caiapó e se ofereceu para fazer a obra por R$ 96,062 milhões.
A segunda colocada, após uma série de 20 lances apresentados em 16 de dezembro do ano passado, saiu da disputa após apresentar a proposta de R$ 96,317 milhões, uma diferença a maior de R$ 255 mil.
Depois daquela data, a Contek fez os ajustes oficiais exigidos pela Agesul e somente faltava a declaração oficial de que havia vencido. Porém, em 25 de março ela acabou sendo oficialmente desclassificada porque os técnicos da Agesul entenderam que ela não atendeu aos "requisitos do Edital, conforme detalhado no parecer técnico".
Entre estes requisitos, conforme parecer técnico de engenheiros da Agesul, está o fato de a Contek ter informado que utilizaria areia, pedrisco e brita, entre outros produtos, com valores até 38% abaixo do máximo estipulado no edital. Este edital, por sua vez, prevê que nenhum item poderia ter redução superior a 25%, sob pena de prejudicar os concorrentes. Ou seja, a primeira colocada foi desclassificada porque ofereceu desconto muito alto.
E, depois da desclassificação, a Construtora Caiapó foi chamada e já apresentou sua proposta formal, conforme a ata do certame atualizada no último dia 14. Agora falta somente a homologação oficial do vencedor.
Mas, apesar da desclassificação da primeira colocada, ainda assim a licitação para asfaltar os 23 quilômetros da MS-134 terá deságio bem superior à média das obras de pavimentação lançadas pela Agesul nos dois últimos anos.
Em média, o desconto nestas licitação tem sido da ordem de 1% sobre o valor máximo estipulado para as pavimentações bancadas pelos R$ 2,3 bilhões liberados pelo BNDES em setembro de 2024 para Mato Grosso do Sul.
A maior delas, a pavimentação de 63 quilômetros da MS-320, entre Inocência e Três Lagoas, foi contratada com deságio zero, por R$ 276.169.461,16.
Em setembro do ano passado, na denúncia contra o prefeito de Terenos, Henrique Wancura Budke (PSDB), e outros 25 supostos integrantes de um esquema de fraudes em licitações, o procurador-chefe do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Romão Ávila Milhan Junior, cita que o normal em licitações públicas seria um deságio entre 15% e 37%. Ele se baseou em levantamentos do Tribunal e Contas da União (TCU).
GIGANTE
Ao contrário da Contek, que supostamente havia vencido sua primeira licitação em Mato Grosso do Sul, a Construtora Caiapó, que foi derrotada em campo e venceu no tapetão, é velha conhecida nos projetos de engenharia em Mato Grosso do Sul.
Ela particiou em cerca de 15 licitações do pacote de obras do BNDES, mas não havia vencido nenhuma, pois nem chegava a entrar na disputa de preços. Mas, neste período foi declarada vencedora da licitação que concedeu à iniciativa privada a concessão de 870 quilômetros de rodovias pelos próximo 30 anos na chamada Rota da Celulose em Mato Grosso do Sul (BR-262, BR-267 e MS-040).
A Caiapó é acionista minoritária do consórcio Caminhos da Celulose, que desde fevereiro é responsável pela manutenção das rodovias e que no começo do próximo ano deve começar a cobrar pedágio.
Inicialmente, conforme leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) em 8 de maio do ano passado, o consórcio liderado pela XP Investimentos e integrado per uma série de construtoras, havia ficado em segundo lugar, pois ofereceu deságio de 8% sobre o valor máximo da tarifa de pedágio. O vencedor ofereceu desconto de 9%.
Porém, depois que a empresa K-Infra, uma das integrantes do primeiro colocado, perdeu a concessão de BR-393, no Rio de Janeiro, o Governo do Estado atendeu a pedido do segundo colocado, em em agosto dpo ano passado desclassificou o consórcio e acabou assinando contrato com a Caiapó e demais empresas.
Conforme o edital, a empresa vencedora tetá de fazer 115 km em duplicações, 245 km em terceiras faixas, 12 km de marginais, implantação de 38 km em contornos em três cidades. A malha passará ainda a ter 100% de acostamento, o que representa mais de 450 quilômetros.
OBRAS GIGANTESCAS
Além de vencer o leilão da privatização das rodovias, um negócio superior a R$ 10 bilhões, a Caiapó é responsável pela pavimentação da BR-419, entre Rio Verde de Mato Grosso e Aquidauana, e integra o consórcio que está implantando os 13 quilômetros da alça de acesso da BR-267 à ponte sobre o Rio Paraguai, em Porto Murtinho. Somente por esta obra da rota bioceânica vai faturar R$ 472 milhões, sem contabilizar os tradicionais aditivos, que normalmente acrescentam 25% ao preço original.
