A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul lançou edital para seleção e o fomento de projetos voltados à produção, finalização e ampliação da circulação de obras literárias independentes em Mato Grosso do Sul.
O valor total deste Edital é de R$ 555.000, sendo distribuídos R$ 180.000 para as categorias Mulheres, Recorte Afirmativo, Inéditos/ Primeira Publicação e R$ 375.000 para a Categoria Reedições.
Ao todo, serão selecionados 31 projetos de fomento de obras literárias. Aqueles inseridos nas categorias Mulheres, Recorte Afirmativo, Inéditos / Primeira Publicação receberão o apoio financeiro conforme a categoria de R$ 30.000. Os que estão classificados como "Reedições" terão o aporte de R$ 15.000.
Para receber o recurso, as obras literárias devem ser produzidas por autores(as) nascidos(as) ou residentes há mais de dois anos no Estado e serem publicadas nos formatos impresso ou digital (e-book).
O objetivo é ampliar o acesso a recursos públicos para a criação e difusão de obras literárias, garantir a pluralidade de vozes e a representatividade no campo cultural e assegurar o cumprimento das metas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), bem como das diretrizes de equidade e diversidade previstas no Sistema Nacional de Cultura.
As obras selecionadas irão compor o acervo das bibliotecas públicas integrantes do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso do Sul (SEBP/MS). Os e-books serão disponibilizados por meio do aplicativo MS Digital, na aba Leia MS, pelo prazo de 2 (dois) anos.
Em relação as propostas das categorias Mulheres, Recorte Afirmativo, Inéditos/Primeira Publicação, serão aceitas inscrições de autoras que não possuam livro individual publicado.
Já as inseridas nas Reedições, também serão aceitas para inscrição as obras literárias já publicadas, reimpressas ou reeditadas, incluindo livros em formato acessível (em braile ou com ampliação de caracteres).
Os proponentes selecionados deverão cumprir a contrapartida social obrigatória prevista no Edital, consistindo em participar de um evento presencial ou online que será combinado e acordado pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, no prazo de 12 meses após a assinatura do Termo de Execução Cultural.
Inscrições
As inscrições seguem abertas até às 17h (horário local) do dia 18 de maio e devem ser realizadas por meio eletrônico, no endereço https://editaisms.prosas.com.br/, onde estarão disponíveis todas as informações, documentos e orientações necessárias.
Poderá inscrever-se neste Edital editoras sediadas, estabelecidas e com atuação no Brasil, que possuam os direitos de distribuição de obras de autores/organizadores sul-mato-grossenses ou residentes há mais de dois anos no Estado ou qualquer agente cultural que atue e resida em Mato Grosso do Sul.
Cronograma
Período de inscrição – prazo final: 17/04/2026 a 18/05/2026
Seleção dos projetos – prazo final: 19/05/2026 a 01/06/2026
Publicação dos resultados da análise dos projetos no DOEMS e disponibilização das notas dos projetos na plataforma PROSAS: 03/06/2026
Prazo recursal – prazo final: 08/06/2026 a 12/06/2026
Publicação do Resultado dos Recursos no DOEMS e convocação para entrega de documentos de habilitação pelas selecionadas na plataforma PROSAS: 23/06/2026
Entrega dos documentos de habilitação e de regularidade fiscal: 23/06/2026 a 26/06/2026
Análise e Publicação do resultado provisório da habilitação: 29/06/2026 a 03/07/2026
Prazo recursal – prazo final: 06/07/2026 a 10/07/2026
Publicação do resultado definitivo: 21/07/2026
Formalização e convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural: 24/07/2026

