O governo de Mato Grosso do Sul planeja criar em breve sua rede hospitalar, com quase 700 leitos. Para isso, começou a promover, no mês passado, o “divórcio” da regulação da saúde municipal. A informação da intenção do Estado de trabalhar em rede com seus hospitais regionais é da secretária-adjunta de Estado de Saúde, Crhistinne Maymone.
A gestora confirmou que, para a consolidação da intenção do Estado de fazer a gestão de seus hospitais, o próximo passo é ter mais controle sobre a admissão dos pacientes que ingressam nas unidades, saindo do sistema de regulação gerenciado pelo município de Campo Grande. A primeira iniciativa nesse sentido, tentada no mês passado, não teve êxito: a prefeitura da Capital foi contra a saída do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) da regulação municipal das vagas.
Atualmente, o HRMS atua com uma capacidade de 350 leitos. O custo mensal da unidade, segundo a secretária-adjunta, é de aproximadamente R$ 40 milhões, e a saída do sistema de regulação do município faria com que Campo Grande, que é gestora plena dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), deixasse de administrar os R$ 4,8 milhões que recebe e repassa para o HRMS.
Há um mês, no dia 6 de setembro, o governo do Estado publicou resolução informando o fim do convênio que manteve por mais de uma década com o município para que os atendimentos feitos pelo SUS dentro do hospital fossem custeados pelo Fundo Municipal de Saúde, com recursos federais. O teto para o HRMS com o SUS, dentro desta modalidade de atendimento, era de R$ 4,8 milhões.
“Ocorre que esta decisão ainda não foi homologada, porque é preciso um consenso na comissão bipartite, composta por Estado e município, por isso o Hospital Regional continua atuando no sistema de regulação do município”, explica Crhistinne Maymone.
A secretária-adjunta lembra que neste período sem o convênio o município não tem mais a obrigação de repassar ao hospital os R$ 4,8 milhões enviados pelo governo federal por meio do SUS. “A homologação desta nossa decisão de deixar o sistema municipal será feita em uma nova reunião, agora com o comitê tripartite, mediada pelo Ministério da Saúde”, explicou.
Crhistinne Maymone explicou que os moradores de Campo Grande, assim como os de outros municípios do Estado, continuarão tendo acesso aos serviços do Hospital Regional mesmo que a unidade esteja fora da regulação do município. “Todos os moradores do Estado poderão continuar sendo atendidos no hospital”, explicou.
Polêmica
A secretária-adjunta de Saúde nega qualquer possibilidade de terceirizar, pelo menos por enquanto, a gestão do HRMS. A suspeita de repassar a gestão do Hospital Regional para a iniciativa privada foi levantada pela coordenadora do Conselho Municipal de Saúde, Cleonice Alves de Abreu.
Atualmente, os hospitais regionais de Três Lagoas, Ponta Porã e também uma unidade regional de cirurgias em Dourados são terceirizados e administrados por uma organização social de saúde (OSS), o Instituto Acqua.
Se o Estado criar sua rede própria, como disse a secretária-adjunta, o HRMS seria o maior dela, com 350 leitos. Atualmente, o hospital é administrado pela Fundação Estadual de Saúde. Os outros hospitais regionais são terceirizados: o hospital de Três Lagoas, com 116 leitos; o de Dourados, com 33; e o de Ponta Porã, com 107. Além disso, em Dourados está em construção uma unidade com mais 71 leitos.
