O Aquífero Guarani, uma das maiores reservas de água doce do planeta, está secando. É o que aponta um estudo realizado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), que concluiu que as chuvas atuais não são suficientes para repor o volume de água da reserva.

O Aquífero Guarani se estende por uma área total de aproximadamente 1,2 milhão de quilômetros quadrados, abrangendo partes de sete estados brasileiros, incluindo Mato Grosso do Sul, além de partes do Paraguai, Uruguai e Argentina.

A seca histórica no Brasil tem gerado efeitos visíveis, como queimadas e a diminuição dos níveis dos rios, mas o problema se estende também à camada subterrânea de água.

Segundo o estudo, atualmente, o consumo de água do Aquífero Guarani é maior do que sua reposição, com perspectiva de redução do nível de 120 metros em 70 anos em algumas áreas.

De acordo com o professor Didier Gastmans, pesquisador do Centro de Estudos Ambientais da Unesp, a falta de chuvas é o principal fator que impede a recomposição do aquífero.

"Nós não estamos recompondo porque não está chovendo nada, e o que acaba acontecendo é que você acaba usando a água para os mais diversos fins”, explica.

Além disso, o aumento da temperatura global provoca uma evaporação mais rápida da água das chuvas, dificultando ainda mais a infiltração no solo.

"A movimentação é muito lenta. A água se movimenta a uma taxa de centímetros por ano", afirma Gastmans, destacando que as águas têm mais de 100 mil anos e infiltraram-se há milênios.

O Aquífero Guarani é importante para o abastecimento de cerca de 90 milhões de pessoas no Brasil. Durante períodos de seca, ele pode responder por até 90% da descarga das nascentes, sendo o segundo maior uso para irrigação agrícola.

No entanto, a exploração excessiva, aliada a secas prolongadas, ameaçam sua capacidade de manter o fluxo dos rios e nascentes, o que pode agravar crises hídricas.

Diante desse cenário, o professor alerta para a necessidade urgente de um sistema de monitoramento em tempo real que permita uma gestão adequada dos recursos hídricos.

"Precisamos saber quando podemos utilizar água superficial e quando devemos recorrer à água subterrânea, de forma que respeite a capacidade do aquífero e atenda às demandas", conclui.

Aquífero guarani

O Aquífero Guarani está localizado na região centro-leste da América do Sul e ocupa área de 1,2 milhão de km², estendendo-se pelo Brasil (840 mil km²), Paraguai (58,5 mil km²), Uruguai (58,5 mil km²) e Argentina (255 mil km²).

Trata-se de um lago subterrâneo de água doce maior do que a área somada da França, Espanha e Inglaterra.

Da área total, 2/3 estão localizados em território brasileiro, abrangendo estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A área de afloramento do aquífero mais importante em MS representa cerca de 31.299 km², localizada na região nordeste e parte da sudoeste, abrangendo em quase toda sua extensão a bacia hidrográfica do Alto Taquari.

Entre os municípios mais importantes estão São Gabriel do Oeste, Coxim, Camapuã, Alcinópolis, Pedro Gomes e Sonora. Há outra porção situada a oeste de Campo Grande, que se estende até o Paraguai. 

Moradores da comunidade indígena Tey Jusu, localizada no município de Caarapó, serã indenizados por danos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxico, que atingiu moradias, em desacordo com as normas ambientais. 

Decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que julgou recurso e reconheceu o direito dos povos tradicionais neste caso.

Conforme o processo, um parente do proprietário da fazenda contratou uma empresa para fazer a pulverização do agrotóxico em uma lavoura de milho, mas o fungicida também acabou acabou atingindo casas de indígenas da região.

No caso, foi utilizado o produto “Nativo”, fungicida classificado como “muito perigoso”, cuja instrução de uso inclui “proteger casas, rios, lagos e nascentes”.

O Ministério Público Federal (MPF) havia movido ação civil pública na qual afirmou que, após a aplicação do fungicida, pessoas da comunidade, inclusive crianças, apresentaram dor de cabeça, dor de garganta, diarreia e febre. 

Em primeira instância, a 1ª Vara Federal de Dourados fixou a indenização por danos morais coletivos em R$ 150 mil e não estabeleceu valor para reparação do dano ambiental, por considerar não haver comprovação. 

Tanto o MPF quanto o produtor rural e demais condenados recorreram, com o MPF pedindo a reparação do dano ambiental e os réus pedindo absolvição ou redução dovalor da indenização por danos morais coletivos.

Recurso

No julgamento do recurso, a Primeira Turma do TRF3 deu parcial provimento às apelações.

O Colegiado considerou que a aplicação do produto não obedeceu às regras de instrução normativa do Ministério da Agricultura e Pecuária, por não respeitar distância mínima de 250 metros de moradias, tendo em vista que havia barracos dentro da lavoura. 

“Apesar de a dispersão do agrotóxico ter se limitado a 90 hectares da propriedade, como sustentaram os requeridos, foi comprovado que indígenas haviam construído barracos de lona plástica junto a esta lavoura de milho e dentro dela”, segundo o acórdão. 

Segundo a decisão, “a pulverização aérea de agrotóxico sobre comunidade indígena, uma vez comprovada, como foi no caso, é dano ambiental notório porque improvável, pelas regras de experiência comum, que dela não derivem riscos à saúde, à segurança e ao bem-estar, no caso, dos silvícolas Tey Jusu que fixaram moradia na circunscrição e dentro da lavoura em questão”.  

Assim, foi estabelecida a reparação do dano ambiental e determinada a redução do valor da indenização por danos morais coletivos, de R$ 150 mil para R$ 50 mil, para limitá-lo à quantia pedida pelo MPF. 

O proprietário da fazenda, o parente do fazendeiro, que foi responsável pela contratação do serviço; a empresa contratada  e o piloto responsável pela dispersão do fungicida foram condenados ainda ao pagamento de R$ 170 mil à comunidade indígena, para reparação do dano ambiental.