As novas regras da Lei Seca entram em vigor no dia 18 de outubro, no entanto, motoristas de Mato Grosso do Sul devem perceber poucas mudanças nas abordagens. Em entrevista ao Correio do Estado, o Detran-MS informou que parte dos procedimentos que passarão a ser obrigatórios em todo o país já é adotada nas fiscalizações realizadas no Estado.

A atualização das normas nacionais busca padronizar os procedimentos das forças de fiscalização e traz mudanças como a regulamentação do uso de equipamentos para detectar drogas, novas regras para a retirada de veículos e critérios mais claros para a comprovação da alteração da capacidade de dirigir.

No caso de Mato Grosso do Sul, porém, o uso do etilômetro passivo, que identifica a presença de álcool sem a necessidade inicial de sopro no equipamento, e a exigência de ao menos dois sinais de alteração psicomotora já fazem parte dos protocolos adotados pelo Detran do Estado. 

Segundo o gerente-especial de Fiscalização e Patrulhamento Viário do órgão, Ruben Ajala, a principal mudança será a padronização dessas práticas em nível nacional.

“A publicação dessa nova resolução traz melhorias ao procedimento. Apesar dos nossos agentes da autoridade de trânsito já atuarem nessa linha, ela padroniza procedimentos e conduta para as abordagens em todo território nacional, o que garante que o cidadão tenha seu direito respeitado e todos os agentes possam atuar com total segurança jurídica”, afirmou Ajala. 

Drogômetro 

Entre as mudanças que devem chegar à fiscalização em MS está o uso do drogômetro, equipamento destinado a identificar a presença de substâncias psicoativas.

O Detran-MS informou ao Correio do Estado que já planeja a aquisição dos equipamentos, mas a utilização dependerá da homologação e da disponibilidade dos aparelhos.

Outra novidade envolve os chamados “coiotes”, pessoas que vão até uma blitz para retirar o veículo de um motorista autuado. Pelas novas regras, esse condutor também deverá ser submetido ao teste do bafômetro ou drogômetro. Caso entregue posteriormente o veículo de volta ao motorista embriagado, poderá responder administrativa e criminalmente.

As regras também reforçam a possibilidade de uso de fotos, vídeos e depoimentos como elementos de prova durante a fiscalização.

As penalidades, no entanto, permanecem as mesmas. Dirigir sob influência de álcool ou outras substâncias continua sendo infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Se recusar a fazer o teste também mantém a mesma punição.

Os números mostram que as infrações seguem em alta em Mato Grosso do Sul. Foram registradas 5.799 ocorrências relacionadas aos artigos 165 e 165-A em 2024, número que subiu para 6.151 em 2025. Somente entre janeiro e julho deste ano, já foram 3.419 infrações contabilizadas pelo Detran-MS.

Neste sábado (22), será realizado o Dia D da Campanha de Multivacinação em Mato Grosso do Sul, em adesão a mobilização nacional promovida pelo Ministério da Saúde, que tem como objetivo atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos.

Unidades básicas de Saúde e pontos estratégicos de vacinação ficarão abertos ao longo do dia, com a oferta de 20 vacinas do Calendário Nacional, que protegem contra doenças graves, como meningites, tuberculose e cânceres associados ao HPV.

A campanha tem como público-alvo crianças e adolescentes menores de 15 anos, mas pessoas de todas as idades podem aproveitar a oportunidade para conferir e atualizar a situação vacinal.

Para se vacinar, é recomendado levar documento de identificação, CPF ou Cartão SUS e a caderneta de vacinação. A ausência da caderneta não impede o atendimento, diante do histórico vacinal.

Segundo o Ministério da Saúde, a estratégia busca ampliar as coberturas vacinais, fortalecer a proteção coletiva e facilitar o acesso às vacinas ofertadas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para a prevenção de doenças imunopreveníveis em todo o País.

“Este é um momento importante para todo o país. Embora o Brasil tenha eliminado algumas doenças, como a poliomielite, é fundamental manter a vacinação em dia para evitar a reintrodução dessas doenças”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Até o momento, o ministério distribuiu mais de 180 milhões de doses para garantir a vacinação em todo o país ao longo do ano. Desse total, o Mato Grosso do Sul recebeu 3,5 milhões de doses. Entre os imunizantes, as vacinas contra influenza, sarampo (tríplice viral) e poliomielite foram as mais aplicadas.

Durante o Dia D, serão aplicadas vacinas conforme a faixa etária, o histórico vacinal e a indicação:

• BCG
• Hepatite B recombinante
• Penta (DTP/Hib/HB)
• Pólio inativada VIP
• Rotavírus humano
• Pneumo 10-v e 20-v
• Meningo C
• Influenza
• Covid-19
• Febre amarela
• Meningo ACWY
• Tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola)
• Varicela
• DTP
• Hepatite A
• Pneumo 23-v
• dT
• HPV 4
• Dengue tetravalente
• Sarampo

Campo Grande

Em Campo Grande, o atendimento será nas Unidades Básicas de Saúde da Família (USFs), das 7h30 às 16h45. As unidades estão localizadas nos seguintes bairros:

• Zé Pereira
• Serradinho
• Silvia Regina
• Mape
• Tiradentes
• Universitário
• Aero Rancho
• Dona Neta
• Cohab
• Dom Antônio
• Parque do Sol
• Portal Caiobá
• Santa Emília
• Vida Nova
• Vila Cox
• Coronel Antonino
• 26 de Agosto
• Noroeste
• Estrela Dalva

Além das unidades de saúde, haverá atendimento durante o Mutirão Todos em Ação, das 8h às 12h na Escola Municipal Professor José de Souza, no Bairro Oliveira III e das 8h às 16h na Associação de Moradores do Coophavila, na Avenida Marinha, nº 725; e das 8h às 16h no Pátio O Shopping do Centro.

“O Dia D é uma oportunidade para que pais e responsáveis não deixem doses pendentes. As equipes estarão preparadas para avaliar a situação de cada pessoa e indicar as vacinas necessárias, fortalecendo a proteção contra doenças imunopreveníveis e contribuindo para manter a vacinação em dia em toda a população”, destacou a superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), Veruska Lhado.