Nesta sexta-feira (28) houve reunião entre alguns representantes do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande (IMPCG) e parlamentares, na sala de reunião dos vereadores na Casa de Leis, onde foi apontada a próxima estratégia para se recuperar do "calote" registrado após liquidação do extrajudicial do Banco Master, com a intenção de bloquear um repasse mensal de 500 mil reais.
O corpo da reunião foi composto por nomes ligados ao Instituto de Previdência, como as ex-gestoras do IMPCG, Camila Nascimento (atual vice-prefeita) e Elza Pereira da Silva, bem como do atual, Marcos Tabosa, além dos seguintes vereadores: Papy; Rodolfo Nogueira; Herculano Borges; Wilson Lands; Luiza Ribeiro; Beto Avelar; Marquinhos Trad; Jean Ferreira; Prof° Juari; Ronilço Guerreiro, entre outros.
Conforme dito pelo ex-vereador e atual presidente do Instituto de Previdência de Campo Grande, Marcos Tabosa - nomeado para comandar o IMPCG em fevereiro deste ano -,o próximo passo agora é entrar na Justiça Federal "para não ficar no prejuízo".
Tabosa explica que o Master, como todo banco, empresta dinheiro e têm consignado, sendo que os aposentados do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande teriam aderido à modalidade, o que daria uma "vantagem" ao IMPCG.
Valores repassados pelo presidente indicam que, apenas referente aos aposentados, os empréstimos consignados somam um repasse mensal de R$500 mil.
"O que vamos pedir para a Justiça Federal? Nós repassamos para o Banco 500 mil por mês, nós queremos reter dois, três meses, que é o valor do Banco nos deve. Investimos R$1,2 milhão, hoje está em R$1,429 mi, e vamos tomar todas as medidas judiciais cabíveis para proteger o dinheiro da população", disse Tabosa na manhã de hoje (28).
Da dimensão do problema, estima que o investimento de 1,2 milhão de reais já esteja com o rendimento aproximado de R$3.427.697, com aproximadamente sete mil aposentados no IMPCG.
"A gente vai entrar com ação judicial na Justiça Federal, para a gente fazer o depósito em juízo do repasse que nós fazemos para o Banco Master, dos empréstimos consignados... Nós teremos a garantia de três meses, que são pelo menos um milhão e meio", explica o atual cabeça do IMPCG.
Justificativas
Entre as poucas justificativas apresentadas, já que não houve muito aprofundamento técnico da escolha das aplicações, o atual presidente do IMPCG limitou-se a dizer que o Banco Master estaria no rol de entidades do Ministério da Previdência e referenciado (pela Fitch Ratings) como "médio para cima" por uma por uma das três maiores empresas do mundo voltadas para a classificação de risco de instituições.
Além disso, ele relembra que, dos 20% do total de recursos permitidos à aplicação por parte do Banco Central, o IMPCG teria investido junto ao Master apenas 3,26%.
Além da ação judicial para bloqueio dos valores por parte do IMPCG, a Câmara Municipal se comprometeu com a criação de uma Comissão Especial para acompanhar essa e outras ações, com o Instituto definindo um prazo de 20 dias úteis para encaminhamento dos documentos necessários, o que deve acontecer antes para que as apreciações ocorram na Casa de Leis antes do recesso.
Clima tenso
Com um assunto sério sendo tratado em mesa, os ânimos na sala de reunião dos vereadores elevavam um clima de tensão no ambiente, com alguns parlamentares "boquejando" a fala de colegas, e até mesmo a troca de "farpas" entre representantes do IMPCG e membros da Casa de Leis.
Logo na primeira parte dos questionamentos, enquanto Elza Pereira da Silva tratava as aplicações do IMPCG, que segundo ele obedece uma série de exigências inclusive pautadas por resolução do Banco Central (BC), a servidora ex-presidente soltou uma expressão que não foi inicialmente bem recebida pelos vereadores.
Segundo Elza, além de seguir "à risca" o que estabelece o BC e também o Ministério da Previdência, órgão responsável pela regulação e por emitir diretrizes operacionais, o servidor que compõe o comitê de investimento precisa ter as devidas certificações.
Ou seja, antes de ser um dos quatro membros do comitê de investimentos do IMPCG, o servidor de carreira precisa passar pela prova do Ministério da Previdência Social, para a qual o interessado deve estudar e se preparar sozinho para depois buscar uma instituição certificadora credenciada.
"O servidor tem que fazer essa certificação e ser aprovado, apresentar a certificação para compôr o comitê. Onde você precisa aceitar, no mínimo, 70% das questões. A prova é exclusivamente sobre fundos de investimento... mas embora tenha um conhecimento técnico ninguém tem bola de cristal", disse Elza Pereira que logo em seguida passou a justificar-se pela fala.
Em resposta, o vereador responsável por presidir a reunião, Maicon Nogueira, repreendeu a fala alertando que, tratando-se de recurso público, é necessária uma maior previsibilidade nas ações.
"Se fosse privado de qualquer um dessas pessoas, aí cada um utiliza o fundamento que lhe convém e apetece. Mas não sendo esse o caso, a bola de cristal deveria existir. Porque o risco de gastar, de se perder um dinheiro que não é nosso parece que é menor, e não é. Aí ele tem que ter uma responsabilidade muito maior do que os demais", disse.
Para além dessa "faísca", os questionamentos de Marquinhos Trad à Marcos Tabosa também elevaram os ânimos entre as partes, com o ex-prefeito perguntando ao atual presidente do IMPCG se ele não se considerava um técnico, por ceder a fala à Elza.
"Pra ser presidente eu tenho que ser certificado. Tenho que passar na prova do Ministério. Sou certificado e técnico, mas a Elza, pela experiência de 44 anos no IMPCG e pelo respeito que tenho por ela... não que eu não tenha a resposta, respondo qualquer coisa", disse Tabosa.
Marquinhos ainda foi mais incisivo, perguntando se ele estaria com o certificado e quando foi sua última prova, ao que Tabosa respondeu ter executado em julho.
