A jornalista Vanessa Ricarte, 42 anos, contava com a escolta policial para buscar seus pertences em casa. Algumas horas antes de morrer, ela enviou um áudio por aplicativo de mensagens para uma amiga, informando:

“Estou indo com o (cita o nome de um amigo, que terá a identidade preservada) na delegacia. Vou chegar com  a polícia para tirar ele de dentro de casa”, disse à  amiga, em áudio primeiramente publicado no site “Comunica na TV”.

Ocorre que a escolta que Vanessa esperava contar não ocorreu. O que houve, segundo as delegadas Elaine Benicasa e Analu Ferraz, foi a oferta do abrigo da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) para que ela ficasse, o que, segundo as mesmas delegadas, foi recusado por Vanessa.

Vanessa foi com o amigo para a casa dele, mas fez uma parada em sua própria casa antes para pegar suas roupas. Ocasião em que ela foi assassinada. Caio Nascimento já estava esperando por ela.

Em mais um áudio enviado por Vanessa, agora direcionado a um outro amigo, ela se queixa da frieza com que foi atendida pela delegada plantonista na madrugada de quarta-feira, quando foi à Deam )(Casa da Mulher Brasileira) pela primeira vez. Vanessa ainda afirmou que a delegada se recusou a lhe dar detalhes do histórico de agressão do noivo, o qual horas mais tarde a mataria.

“Está explicado porque não aconteceu nada com o Caio. O jeito que ela [delegada] me tratou, bem prolixa, seca”, disse Vanessa.

A jornalista continuou o desabafo ao amigo:

“Ela toda hora me cortava, e eu dizia ‘eu queria entender quem que é essa pessoa’. Foi então que ela falou para mim que não poderia passar o histórico dele, mas que eu já sabia, porque ele mesmo  já  havia falado das agressões. Eu disse: ‘Eu queria entender a natureza dessas agressões’, contou Vanessa.

“Parece que tudo protege o agressor”, comentou Vanessa horas antes de morrer, desabafando sobre a negativa da delegada, que justificou que os antecedentes do noivo dela são protegidos por segredo de Justiça e sigilo policial.

INVESTIGAÇÃO

A existência do áudio da vítima de feminicídio, horas antes de ser assassinada, provocou uma reviravolta no caso. Agora, também haverá uma investigação disciplinar dentro da Polícia Civil para apurar se Vanessa Ricarte teve a proteção que o sistema, em tese, deveria oferecer a ela.

O delegado-geral Lupércio Degerone Lúcio informou que um procedimento será aberto. “Quero ressaltar que, por orientação do governo do Estado e do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, determinei um procedimento apuratório para verificar eventuais falhas nesse atendimento, no âmbito da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher”, disse o delegado-geral.

A fala do delegado ocorreu após uma reunião no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul com a desembargadora Jaceguara Dantas, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência.

“Tivemos uma reunião no Tribunal de Justiça do Estado visando o aprimoramento e aperfeiçoamento no âmbito da delegacia, até o posterior deferimento das medidas protetivas, com a finalidade de dar mais celeridade na execução do atendimento, evitando que situações como essa, resultando na morte da vítima, venham a ocorrer”, concluiu o delegado-geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.

Desprotegida

O Correio do Estado apurou que, por ora, há apenas a declaração das delegadas de que um abrigo foi oferecido a Vanessa.

Vanessa voltou para casa com um amigo, levando a versão impressa da medida protetiva que a Justiça lhe concedeu. Não há notícia de que a proteção para retirada de pertences tenha sido oferecida.

A medida de proteção para retirada de pertences integra o protocolo de proteção à vítima de agressão e, conforme as delegadas da Deam afirmaram em coletiva à imprensa, deve ser solicitada pela própria vítima à Guarda Civil Metropolitana de Campo Grande.

Via-crúcis

A coordenadora do Fórum Permanente pela Vida de Mulheres e Meninas de MS (MCria), Ceureci Fátima Santiago Ramos, disse ao Correio do Estado que as mulheres vítimas de violência enfrentam uma verdadeira via-crúcis para obter proteção.

Segundo Ceureci, que fundou o MCria junto a outras mulheres após ter sentido a violência doméstica na pele, tudo depende da própria vítima: desde o transporte até o Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol) até mesmo o acionamento da Guarda.

“O poder público não protege ninguém. É cada uma por si e Deus por todas elas”, afirma.
A coordenadora do MCria ressalta que raramente é ofertado transporte ou escolta imediata para as vítimas. No caso de busca de pertences, é necessário que a vítima tenha uma espécie de guia (ou tenha posse da ocorrência) e solicite a escolta à Guarda Civil Metropolitana de Campo Grande.

“Às vezes, a gente mesmo, no MCria, solicita à Guarda a retirada dos pertences. E isso é um problema, porque a resposta que recebemos é de que a instituição não tem muitas viaturas e que o agendamento é sempre para uma data distante do dia do registro do B.O. (boletim de ocorrência)”, explica.

“O que posso dizer é que demora. Quando é um caso de pedido de retirada de pertences em que há urgência, a espera varia de 5 a 10 dias. Quando não há urgência, leva de 30 a 40 dias”, acrescenta.

Prisão

Nesta sexta-feira (14), o músico Caio Nascimento Pereira, 35 anos, teve sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva durante audiência de custódia.

Ele já tinha histórico de agressões contra ex-namoradas e até contra a irmã e a mãe. Vanessa, assim como outras mulheres, desconhecia esse passado. Pudera: todo processo de violência doméstica tramita sob segredo de Justiça, que, em tese, deveria proteger a vítima. Apenas autoridades policiais, membros do Judiciário, algumas pessoas próximas e as próprias vítimas tinham conhecimento do histórico de Caio.

O músico mantinha bom relacionamento com seus pares. Em seu perfil no Instagram, há várias publicações ao lado de músicos famosos em Campo Grande.

Na noite de quinta-feira, a classe dos músicos começou a se mobilizar em favor de Vanessa. Rafael Barros, vocalista da banda On The Road, durante apresentação no Blues Bar — um dos locais onde Caio tocava com frequência — foi claro:

“Aqui eu preciso ser muito direto, meus amigos. Meus amigos músicos principalmente, profissionais da música, que sabiam do passado dele [Caio]. A gente tem muito músico que tá passando pano, [e que] continua contratando, tocando do lado dele, (...) como se isso não fosse um problema. Mas é um problema sim, a gente precisa fazer alguma coisa”, destacou.

Na sequência, ele tocou a música dos anos 1990 da banda norte-americana 4 Non Blondes, What’s Up, cujo refrão, em tradução livre, questiona: “O que está acontecendo?”.
 

Confira a íntegra de um dos trechos em que Vanessa queixa-se da qualidade do atendimento da Casa da Mulher Brasileira, horas antes de ser assassinada,

Está explicado porque não aconteceu nada com o Caio [...]”

“Eu to bem impactada com o atendimento da Casa da Mulher Brasileira. Assim, sabe? Eu que tenho toda a instrução, escolaridade, fui tratada dessa maneira, imagina uma mulher mais vulnerável, pobrezinha, chegar lá toda vulnerável, sem ter uma rede apoio nenhuma. Essas que são mortas né? Essas que vão para a estatística de feminicídio”

Acesse aqui a reportagem com um dos áudios na íntegra

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Pessoas pretas e pardas vivenciam mais o desemprego do que as brancas, além de receberem salários menores e trabalharem mais na informalidade. A constatação faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (14), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento aponta que, no quarto trimestre de 2024, a população branca registrou taxa de desemprego de 4,9%, abaixo do índice de 6,2% da média nacional. Na outra ponta, pretos (7,5%) e pardos (7%) ficaram acima da média do país.

Segundo a coordenadora da pesquisa, Adriana Beringuy, essa desigualdade é uma característica estrutural do mercado de trabalho brasileiro, “não apenas relacionada a esse trimestre”.

O estudo do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

Informalidade

A desigualdade por cor também é percebida quando se analisa a taxa de informalidade, ou seja, a proporção de trabalhadores que não têm garantidos direitos como férias, contribuição para a Previdência Social e 13º salário.

Enquanto a taxa de informalidade do país no quarto trimestre de 2024 alcançou 38,6%, a dos pretos era 41,9%; e a dos pardos, 43,5%. O índice entre as pessoas brancas ficou abaixo da média: 32,6%.

O IBGE destaca que - entre os terceiro e quarto trimestres de 2024 - a taxa de informalidade caiu no país (de 38,8% para 38,6%) e entre os brancos (de 33,5% para 32,6%), mas ela se elevou entre pardos (43,2% para 43,5%) e pretos (41,8% para 41,9%).  

 “Vale ressaltar essa diferença estrutural desse indicador no recorte de cor ou raça”, frisa Beringuy.

De acordo com o Censo 2022, os pardos respondem por 45,3% da população. Brancos são 43,5%; pretos, 10,2%; indígenas, 0,6%; e amarelos, 0,4%.

Rendimentos

Quando se observa os salários dos trabalhadores, o rendimento médio mensal do país alcança R$ 3.215 no último trimestre de 2024. É mais um indicador que mostra os ocupados brancos acima da média com R$ 4.153 mensais. O inverso acontece com pretos (R$ 2.403) e pardos (R$ 2.485).

Mulheres

A pesquisa do IBGE apresenta, ainda, dados de desigualdade de gênero. A desemprego entre os homens no último trimestre de 2024 ficou em 5,1%. Já o das mulheres, 7,6%.

O desequilíbrio também é percebido no valor recebido por homens e mulheres. Eles fecharam o último trimestre de 2024 com rendimento médio mensal de R$ 3.540, enquanto elas receberam R$ 2.783.