Há menos de duas semanas para o prazo final de regularização do título de eleitor, Justiça Eleitoral faz plantão nos últimos finais de semana antes do encerramento deste período. O atendimento ao público é apenas na manhã deste sábado, mas ocorre ao longo de todo o dia durante a semana.
O voto é obrigatório e dever do cidadão com a democracia. Para quem não está regular para participar das eleições deste ano, vai tirar o título pela primeira vez, ou ainda precisa trocar o local de votação, o serviço está disponível até o dia 6 de maio.
Após esta data, ou seja, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral estará fechado para o recebimento de novas requisições referentes ao pleito, marcado para 4 de outubro (1º turno). A medida cumpre a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que estabelece o fechamento do cadastro 150 dias antes do pleito.
Para aqueles que não regularizarem ou tiverem o título cancelado está passível de enfrentar restrições previstas em lei.
Por isso, a Justiça Eleitoral está em plantão hoje, desde às 08h e seguirá até às 13h. O atendimento acontece no Memorial da Cultura, na avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 559, Centro. A medida faz parte do reforço na reta final do cadastro eleitoral.
Além deste final de semana, também serão feitos plantões no feriado de 1º de maio, assim como nos dias 2 e 3 de maio, último final de semana antes do encerramento.
Aqueles que estão em dúvida, é possível consultar a situação do título de eleitor de forma rápida pelo site do TSE.
Interior
Nos municípios do interior de Mato Grosso do Sul, o atendimento funciona durante a semana das 12h às 18h, mas a partir do dia 27 de abril, próxima segunda-feira, o horário será ampliado e funcionará das 08h às 18h.
Quem precisa tirar o título?
O voto é obrigatório para quem tem acima de 18 anos de idade. É facultativo para pessoas analfabetas, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Estrangeiros e cidadãos em serviço militar obrigatório não podem se alistar para votar.
Como posso solicitar o título de eleitor?
Veja as formas de solicitação:
- Autoatendimento Eleitoral: disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
- Cidadão pode ir a um cartório eleitoral ou postos de atendimento da Justiça Eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que aqueles que optarem pelo atendimento on-line precisam ir a um cartório ou posto de atendimento para a coleta da biometria.
Confira os documentos necessários para tirar o título:
- Documento oficial de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte);
- Comprovante de residência recente;
- Comprovante de quitação do serviço militar para homens que completam 19 anos no ano do alistamento.
- É importante que o documento de identificação permita a comprovação da nacionalidade brasileira e contenha foto.
