Cidades

Decisão Judicial

Alvo do esquema dos livros, Rossana Jafar vai para prisão domiciliar em Campo Grande

A Justiça levou em consideração o quadro de epilepsia e o histórico de crises convulsivas da investigada, que deixará o presídio, mas continuará presa em casa, sob monitoramento eletrônico, pelo prazo inicial de 180 dias.

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A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que Rossana Paroschi Jafar deixe o estabelecimento prisional e passe a cumprir prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, pelo prazo inicial de 180 dias. A decisão foi proferida pela juíza Eucelia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal de Campo Grande, e liberada nos autos nesta quarta-feira (30).

A magistrada não revogou a prisão preventiva de Rossana. Na prática, houve a substituição da custódia no presídio pela prisão domiciliar diante do quadro de saúde apresentado pela defesa. A investigada deverá permanecer integralmente em casa e utilizar tornozeleira eletrônica.

A decisão também determina a expedição do alvará para a transferência à prisão domiciliar e que a Central de Monitoração Eletrônica providencie a instalação do equipamento.

Rossana está presa preventivamente desde junho deste ano. A ordem de prisão havia sido decretada em 28 de maio, no âmbito de investigação sobre suposto esquema envolvendo contratos públicos para fornecimento de livros paradidáticos a municípios de Mato Grosso do Sul.

A decisão que decretou a prisão preventiva apontou suspeitas relacionadas a organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro e irregularidades em contratações públicas.

Posteriormente, Rossana foi denunciada por organização criminosa, lavagem de capitais e corrupção ativa, conforme registrado na decisão judicial.

Quadro de saúde

O fator determinante para a mudança da forma de cumprimento da prisão foi o estado de saúde de Rossana.

Segundo a documentação analisada pela Justiça, ela possui epilepsia, uma patologia neurológica crônica, e apresentou histórico de pelo menos seis crises convulsivas documentadas desde 2022.

Quatro ocorreram antes de sua entrada no estabelecimento prisional, em 8 de junho deste ano, enquanto duas crises foram registradas durante o período em que permaneceu presa. 

Um laudo médico emitido em 3 de setembro e apresentado à Justiça aponta que Rossana faz uso de diferentes medicamentos, entre eles anticonvulsivantes, e necessita de acompanhamento especializado.

Conforme reproduzido na decisão, a avaliação médica apontou que a permanência em regime fechado dificulta o acesso em tempo adequado a um especialista em neurologia, além da realização de exames e do acompanhamento de alterações nas dosagens dos medicamentos, o que aumenta o risco de agravamento e descompensação do quadro convulsivo.

Ao analisar a documentação, a magistrada considerou que manter Rossana no estabelecimento prisional poderia representar riscos à integridade física dela, uma vez que seu quadro exige supervisão médica e cuidados específicos.

A juíza ressaltou ainda que a prisão domiciliar não representa o encerramento da medida cautelar. Segundo a decisão, a mudança busca permitir tratamento médico adequado sem comprometer os objetivos do processo criminal.

Tornozeleira e restrições

Rossana ficará submetida a uma série de condições durante os 180 dias inicialmente estabelecidos pela Justiça.

Ela deverá permanecer em recolhimento domiciliar durante todo o período e não poderá sair de Campo Grande sem autorização judicial. Também deverá comparecer aos atos processuais para os quais for intimada e comunicar previamente qualquer alteração de endereço.

As únicas saídas previamente autorizadas são para tratamento médico. Mesmo nesses casos, Rossana terá de apresentar à Justiça documentação que comprove o atendimento no prazo de até cinco dias.

A decisão adverte que o descumprimento das condições poderá resultar na revogação da prisão domiciliar e no restabelecimento da prisão preventiva em estabelecimento prisional.

Preventiva foi mantida

Antes de conceder a prisão domiciliar, a magistrada rejeitou os argumentos apresentados pela defesa para conseguir a revogação da prisão preventiva.

Entre as alegações estava a discussão sobre a competência da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, que anteriormente atuou no processo.

A decisão explica que existe um conflito de competência pendente de julgamento no Tribunal de Justiça e que a 3ª Vara Criminal foi designada para analisar medidas urgentes enquanto a questão não é definitivamente resolvida.

A defesa também sustentou excesso de prazo para a revisão da prisão. O argumento não foi acolhido. Para a magistrada, não existe ausência de controle jurisdicional, uma vez que a 3ª Vara foi expressamente designada para apreciar medidas urgentes.

Rossana já havia tentado anteriormente obter a revogação da preventiva. Um pedido apresentado em agosto foi rejeitado pela 2ª Vara Criminal de Campo Grande.

Posteriormente, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça também negou habeas corpus apresentado em favor dela e manteve a prisão preventiva.

Desta vez, apesar de manter os fundamentos da preventiva, a Justiça entendeu que a situação médica justificava uma medida excepcional.

Com base no artigo 318 do Código de Processo Penal, que permite substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o preso estiver extremamente debilitado em decorrência de doença grave, a juíza acolheu parcialmente o pedido da defesa e determinou a transferência de Rossana para casa, sob monitoramento eletrônico.

Relembre a Operação Gutenberg

Deflagrada em 7 de julho, a Operação Gutenberg é uma das maiores ofensivas recentes do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) contra um suposto esquema de corrupção envolvendo contratos públicos em Mato Grosso do Sul.

Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), as investigações apontam a existência de uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações, direcionar contratos públicos, praticar corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a administração pública.

No centro da investigação estão contratos para o fornecimento de livros paradidáticos. Conforme o Ministério Público, o esquema teria utilizado até mesmo a oferta de vagas para consultas, exames, cirurgias e internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de favorecer municípios que contratavam a Editora Avante (Souza & Fanaia Comércio de Livros e Serviços Editoriais Ltda.) e a Gráfica Alvorada.

As apurações apontam que o grupo teria movimentado mais de R$ 27 milhões. Na deflagração da operação, foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 43 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul, São Paulo e Goiás.

Entre os presos estiveram Rossana Paroschi Jafar; a médica Olívia Paroschi Jafar; Felipe Paroschi Jafar, ex-comissionado da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul); Giovanni Paroschi Jafar; Rhayane Souza Fanaia; Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, o Junior Vasconcelos, ex-prefeito de Fátima do Sul; Ed Carlo Britto Burgatt; Francisco Anizio dos Santos; Matheus Oliveira Peixoto; Paulo Rogério de Melo; Douglas Henrique de Melo; e Gabriel Taquino de Paula.

As investigações do Gaeco indicam ainda que a atuação da Editora Avante teria alcançado pelo menos 29 prefeituras de Mato Grosso do Sul.

Miranda, Ivinhema e Ladário aparecem entre os municípios que firmaram contratos para aquisição de livros paradidáticos, enquanto outras administrações municipais são mencionadas em documentos, planilhas, movimentações financeiras e propostas comerciais analisadas durante a investigação.

A presença de um município na investigação, entretanto, não significa necessariamente que a prefeitura ou seus gestores sejam investigados por irregularidades. As referências aparecem em contextos diferentes dentro do material reunido pelo Gaeco.

Com o avanço das investigações, o caso chegou à Justiça e 17 acusados se tornaram réus. Rossana é apontada como uma das personagens centrais da suposta organização, posição que voltou a pesar no julgamento do habeas corpus.

Na nova decisão do TJMS, os desembargadores destacaram os elementos obtidos durante a investigação, a “expressiva movimentação de recursos públicos”, a extensão temporal e territorial das atividades atribuídas ao grupo, seu poder de articulação e o suposto papel de liderança exercido pela empresária.

Para a 2ª Câmara Criminal, esses fatores demonstram que a prisão preventiva continua necessária.

Por unanimidade, o colegiado rejeitou o pedido da defesa e, com isso, Rossana Paroschi Jafar permanece presa enquanto responde ao processo decorrente da Operação Gutenberg.

 

Córrego Guaçu

MPMS investiga indústria após denúncias de poluição em córrego de MS

Relatos enviados à Ouvidoria apontam água escura, mau cheiro e morte de peixes; vistoria não constatou poluição visualmente, mas MP cobra perícia, licenças e análises dos efluentes da Zaeli

30/09/2026 18h05

Imagem anexada ao procedimento mostra líquido escuro e espuma em estrutura de escoamento investigada em Mundo Novo.

Imagem anexada ao procedimento mostra líquido escuro e espuma em estrutura de escoamento investigada em Mundo Novo. Foto: Reprodução/MPMS.

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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu inquérito civil para investigar uma possível poluição do Córrego Guaçu, em Mundo Novo, provocada pelo lançamento de efluentes industriais da Novo Mundo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., conhecida pela marca Zaeli.

A apuração começou após duas denúncias anônimas relatarem alteração na água, forte odor e morte de peixes nas proximidades do ponto de lançamento.

A investigação ganhou força depois que uma vistoria da Polícia Militar Ambiental (PMA), realizada em julho, não conseguiu determinar tecnicamente se o material lançado estava dentro dos parâmetros ambientais.

Embora os policiais não tenham identificado, naquele momento, um lançamento visualmente poluidor, a equipe registrou que não dispunha de profissionais e equipamentos para realizar análises químicas dos efluentes.

Além disso, documentos reunidos pelo MPMS levantaram dúvidas sobre o volume de efluentes considerado no projeto da estação de tratamento e sobre as autorizações ambientais apresentadas até aquele momento.

Diante disso, a Promotoria determinou uma perícia especializada e cobrou esclarecimentos da empresa e do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

O caso é investigado pela 2ª Promotoria de Justiça de Mundo Novo, por meio de inquérito civil.

Denúncias relatam água escura e peixes mortos

A origem da investigação remonta a 20 de fevereiro de 2026, quando uma denúncia anônima chegou à Ouvidoria do MPMS. Segundo o relato, a indústria estaria lançando efluentes no Córrego Guaçu acima dos limites ambientais, provocando forte odor, escurecimento da água e morte de peixes.

O denunciante também descreveu a saída de um líquido escuro e de aspecto oleoso no ponto de lançamento e encaminhou fotografias. arquivo

Um mês depois, em 20 de março, uma segunda manifestação anônima voltou a relatar problemas no local.

Desta vez, também foram encaminhadas fotografias que, conforme registrado posteriormente pelo Ministério Público, mostrariam líquido escuro e com espuma escoando por canaleta e tubulação em direção ao corpo hídrico, termo utilizado para se referir a ambientes com água, como rios, córregos, lagos e represas. No caso investigado, trata-se do Córrego Guaçu.

Os relatos e as imagens integram a investigação, mas, por si só, não comprovam que houve contaminação nem permitem identificar a composição do material lançado.

Polícia Ambiental fez vistoria

Diante das denúncias, o MPMS acionou a Polícia Militar Ambiental e solicitou uma inspeção para verificar as condições do empreendimento.

A vistoria ocorreu em 1º de julho. No local, a PMA encontrou a estação de tratamento de efluentes em funcionamento.

Segundo os autos, após passar pelo tratamento, o líquido era direcionado para uma área coberta por vegetação rasteira e alagadiça, semelhante a um brejo, antes de chegar ao Córrego Guaçu.

Imagem anexada ao procedimento mostra líquido escuro e espuma em estrutura de escoamento investigada em Mundo Novo.Tubulação em meio à vegetação aparece em registro anexado à apuração sobre o lançamento de efluentes em Mundo Novo. Foto: Reprodução/MPMS.

Durante a fiscalização, não foi obeservado lançamento cisualmentepoluidor. A conclusão, entretanto, não encerrou a apuração.

A própria Polícia Ambiental informou não possuir profissionais e meios para realizar análise química dos efluentes, deixando em aberto a necessidade de avaliação técnica especializada.

Imagem anexada ao procedimento mostra líquido escuro e espuma em estrutura de escoamento investigada em Mundo Novo.Imagem Imagem incluída no procedimento mostra recipiente com líquido próximo ao curso d'água investigado pelo Ministério Público. Foto: Reprodução/MPMS.

A diferença é importante: a fiscalização não comprovou a poluição denunciada, mas também não realizou exames capazes de determinar se o efluente atendia aos parâmetros físico-químicos exigidos pela legislação.

Documentos levantaram novas dúvidas

Outro ponto que chamou a atenção do Ministério Público surgiu da comparação entre documentos ambientais presentes nos autos.

A autorização preventiva emitida pelo Imasul prevê uma vazão de até 15 mil litros por hora, o equivalente a 360 mil litros por dia, para a diluição do efluente já tratado.

O documento também estabelece limites para a qualidade desse material antes do lançamento, incluindo temperatura máxima de 32°C e a exigência de que o sistema de tratamento retire pelo menos 92% da carga de matéria orgânica presente no efluente.

Já o memorial de cálculo e descritivo da estação de tratamento considera uma vazão total de 779 m³ de efluentes por dia.

A diferença chega a 419 m³ diários. Isso não significa, contudo, que a indústria estivesse lançando 779 m³ por dia no córrego ou despejando volume acima do autorizado.

O próprio Ministério Público apontou que será necessário esclarecer quanto é efetivamente gerado e lançado pelo empreendimento.

Imagem anexada ao procedimento mostra líquido escuro e espuma em estrutura de escoamento investigada em Mundo Novo.Registro mostra estrutura de escoamento em área de vegetação incluída nos documentos da investigação. Foto: Reprodução/MPMS.

Outorga preventiva não autoriza lançamento

A situação das autorizações ambientais também entrou no foco da investigação. A outorga encontrada no processo é preventiva. A outorga é uma autorização concedida pelo poder público para o uso de recursos hídricos, como retirar água de um rio ou lançar efluentes tratados.

Neste caso, porém, o documento não autoriza, por si só, o lançamento no Córrego Guaçu.

Ele apenas reserva a quantidade de água necessária para diluir o efluente tratado. Para realizar efetivamente o lançamento, a empresa precisa obter a outorga de direito de uso, conforme previsto no próprio documento.

Na vistoria de julho, a empresa apresentou uma Licença de Instalação, documento que permite a implantação da estrutura e dos equipamentos do empreendimento, válida até dezembro de 2027.

Já para a Licença de Operação, que autoriza o funcionamento da atividade após o cumprimento das exigências ambientais, foi apresentado apenas o protocolo do pedido feito ao Imasul em 22 de maio.

Ao instaurar o inquérito, o MPMS registrou que os elementos reunidos até então não traziam a Licença de Operação e a outorga de direito de uso dos recursos hídricos para lançamento de efluentes.

A situação, porém, ainda será esclarecida durante a investigação, inclusive junto ao Imasul.

MP determina perícia

Com as questões ainda pendentes, o MPMS decidiu aprofundar a investigação e determinou a realização de perícia técnica para identificar eventuais passivos ambientais.

A análise deverá verificar as condições da estação de tratamento, a qualidade dos efluentes e possíveis impactos no ambiente, além de esclarecer se houve contaminação do solo ou da vegetação e eventual intervenção em área de preservação permanente.

O Imasul também foi acionado para informar a situação atual do processo de licenciamento e do pedido de Licença de Operação, esclarecer a situação da outorga e dizer se existem fiscalizações, notificações ou autos de infração relacionados ao empreendimento.

Caso não tenha ocorrido fiscalização recente, o Ministério Público solicitou que seja realizada vistoria com coleta de amostras do efluente e do corpo receptor, justamente para permitir uma avaliação laboratorial que não pôde ser feita pela PMA.

A Zaeli, por sua vez, deverá entregar ao MPMS documentos como a Licença de Operação ou esclarecimentos sobre seu funcionamento na ausência dela; outorga para lançamento de efluentes; análises físico-químicas dos últimos 12 meses; relatórios de automonitoramento encaminhados ao Imasul; informações sobre o volume diário de efluentes gerado e lançado; e comprovantes da destinação do lodo e de outros resíduos da estação de tratamento.

O Ministério Público também questionou se a empresa possui interesse na formalização de um eventual Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

A Novo Mundo Indústria e Comércio de Alimentos, responsável pela marca Zaeli, está instalada às margens da BR-163, na zona rural de Mundo Novo.

A marca Zaeli tem sede em Umuarama, no Paraná, onde mantém sua matriz, enquanto a unidade investigada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul está localizada em território sul-mato-grossense.

A empresa tem entre seus sócios integrantes da família Zago e atua na fabricação de produtos alimentícios. Na unidade do município, registros ambientais relacionam atividades como produção de farinhas e fubá, fermentos e leveduras, além de outros produtos do setor alimentício.

A abertura do inquérito não representa conclusão de que a Zaeli tenha provocado poluição ambiental. O procedimento busca justamente determinar se houve contaminação, verificar a regularidade das autorizações e esclarecer as divergências identificadas na documentação.

O que dizem os envolvidos

O Correio do Estado procurou o Imasul e a Novo Mundo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. (Zaeli) para solicitar esclarecimentos sobre os pontos levantados na investigação.

Até a publicação desta reportagem, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.

 

tempo

Após onda de calor, frente fria traz tempestades a MS nesta quinta-feira

Calor de mais 40°C e sensação de quase 50°C dá lugar a temperaturas mais amenas em todo o Estado, com alerta para temporal em algumas regiões

30/09/2026 18h00

Temperaturas ficarão mais amenas, mas frente fria impactará mais na ocorrência de chuvas

Temperaturas ficarão mais amenas, mas frente fria impactará mais na ocorrência de chuvas Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

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Após a onda de calor ter elevado as temperaturas acima de 40°C em vários municípios de Mato Grosso do Sul, com sensação de quase 50°C em algumas regiões, uma frente fria avança no Estado nesta quinta-feira (1º),  favorecendo o aumento das áreas de instabilidade e a ocorrência de chuvas.

De acordo com previsão do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec), a passagem da frente fria deve marcar o fim do episódio de onda de calor, com redução das temperaturas extremas observadas nos últimos dias e deve diminuir as temperaturas em grande parte do Estado, mas não haverá muito frio.

A frente fria deve impactar mais na ocorrência de chuvas, que tendem a se espaçar gradualmente pelo Estado, acompanhando o aumento da instabilidade atmosférica.

Na quinta-feira (1º), há alerta de perigo para tempestade em vários municípios do Estado, incluindo Campo Grande.

Conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), podem ocorrer tempestades acompanhadas de raios, rajadas de vento e eventual queda de granizo, de forma pontual.

Em algumas áreas, as chuvas poderão ser mais intensas, com acumulados significativos superiores a 40 mm em 24 horas.

Com a chegada da frente fria e o aumento da nebulosidade, também poderão ocorrer os fenômenos de mínimas invertidas, quando a menor temperatura ao longo do dia é registrada no final da tarde ou à noite.

As temperaturas devem ficar amenas, mas ainda há cidades que podem registrar 37°C. A mínima prevista é de 20°C.

As temperaturas previstas por região são:

  • Regiões Sul, Cone-Sul e Grande Dourados: Mínima de 18°C e máximas de 31°C;
  • Regiões Pantaneira e Sudoeste: Mínimas de 21°C e máxima de 32°C;
  • Regiões Bolsão, Leste e Norte: Mínima de 21°C e máxima de 37°C;
  • Campo Grande: Mínimas de 20°C e máxima de 31°C.

O Cemtec ressalta que  mudança nas condições atmosféricas representa a transição de um período marcado por calor extremo, baixa umidade e tempo predominantemente seco para um cenário de maior nebulosidade, chuvas e temperaturas mais amenas.

Onda de calor e tempestades na primavera

Conforme reportagem do Correio do Estado, prognóstico do Cemtec aponta que a  primavera, que começou no dia 22 de setembro e termina em 21 de dezembro, deve ser marcada por chuvas acima da média histórica, acompanhada por temperaturas elevadas e risco de ondas de calor em Mato Grosso do Sul.

A primavera representa um período de transição entre o regime predominantemente seco do inverno e o estabelecimento gradual do período chuvoso de verão na região central do Brasil.

Nessa transição, a estação combina o forte aquecimento diurno ao retorno gradual da umidade amazônica, gerando instabilidade e favorecendo tempestades severas de curta duração, mas com chuvas intensas, vendavais, descargas elétricas e granizo.

A média climatológica ,conforme dados históricos do órgão baseados nos últimos 30 anos, é de chuvas entre 400 a 500 mm em grande parte do Estado. Por outro lado, nas regiões nordeste e extremo sul as chuvas variam entre 500 a 600 mm e, na região noroeste, as chuvas variam entre 300 a 400 mm.

O órgão ressalta que, apesar da tendência de precipitações acima da média, essa condição não deverá ocorrer de forma homogênea em todo o Estado.

"Mato Grosso do Sul está inserido em uma zona de transição climática, apresentando elevada variabilidade espacial e temporal das condições atmosféricas. Dessa forma, mesmo em um trimestre com tendência de chuvas acima da média, podem ocorrer períodos de estiagem entre eventos de chuva, além de distribuição irregular das precipitações, com diferenças significativas entre regiões e municípios", diz o prognóstico.

Neste ano, há probabilidade de 98% da atuação de um El Niño de intensidade muito forte, que deve atuar como potencializador desses fenômenos extremos ao interagir com os sistemas regionais. Esse cenário eleva a severidade das tempestades e o risco de incêndios florestais.

Na primavera também há aumento da disponibilidade de radiação solar, que associado às condições ainda relativamente secas no início da estação, favorece o rápido aquecimento da superfície e da atmosfera, contribuindo para a elevação das temperaturas em todo o Estado, com períodos de calor intenso.

Conforme o Cemtec, as temperaturas devem se elevar gradativamente nos próximos meses, com o prognóstico indicando um trimestre mais quente que o normal para o período, com dias de calor intenso e episódios de onda de calor.    

"A tendência de temperaturas acima da média não impede, contudo, a ocorrência de episódios pontuais de temperaturas mais amenas associados à passagem de frentes frias e à atuação de sistemas atmosféricos que favoreçam o aumento da nebulosidade e das precipitações", diz o Cemtec.

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