O traficante Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, condenado a mais de 40 anos por crimes relacionados ao tráfico de drogas e homicídio e líder do Comando Vermelho, poderá ter a pena reduzida por ter lido, até então, três livros dentro da cadeia. Preso desde 1996, ele está em penitenciárias federais desde 2010, atualmente em Campo Grande.
Além das leituras, o chefão da facção criminosa do Rio de Janeiro também escreveu um livro durante o período de cárcere. A obra, intitulada "A cor da Lei", foi lançada em junho deste ano. Com quase 500 páginas, o livro aborda os conflitos entre justiça, poder e desigualdade social por meio de sua experiência na prisão.
De acordo com processo que tramita na 5ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal de Campo Grande, a defesa entrou com pedido de comutação de penas, com base em decretos presidenciais com regras para indultos.
No requerimento, a defesa também homologou atestado efetivo de estudo, referente a participação de Marcinho VP no projeto remição para leitura, correspondendo a 12 dias remidos de sua pena.
Os livro lidos pelo preso são: "Adriano: Meu medo maior", biografia do ex-jogador de futebol conhecido como Adriano Imperador; "Mussum Forevis, samba, mé e trapalhões", biografia do humorista Antonio Carlos Bernardes Gomes, mais conhecido como Mussum; e "O vermelho e o Negro", uma das mais importantes obras da literatura francesa.
Conforme reportagem do Correio do Estado, além da remição da pena por leitura, Marcinho VP também briga na Justiça para progredir para o regime semiaberto e ser colocado em liberdade definitiva em dezembro de 2026, pleiteando a concessão da detração de pouco mais de oito anos de prisão em que esteve preso preventivamente, na década passada.
Os pedidos vêm sendo negados pela Justiça Federal, em Campo Grande, em 2º Grau, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e no Superior Tribunal de Justiça.
Remição da pena por leitura
Com relação aos 12 dias diminuídos da pena, a defesa homologou o atestado onde Marcinho VP faz parte de projeto destinado a esse fim.
A leitura pode ser considerada forma válida de remição de pena, desde que observados critérios formais de avaliação. Resolução do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispõe que tem direito à remição de pena para leitura as pessoas privadas de liberdade que comprovarem a leitura de qualquer obra literária, independentemente de participação em projetos ou de lista prévia de títulos autorizados.
A atividade de leitura tem caráter voluntário e deve ser realizada com as obras literárias constantes no acervo bibliográfico da biblioteca da unidade penitenciária.
Ainda segundo a resolução, para fins de remição de pena pela leitura, o preso deve registrar o empréstimo de obra literária do acervo da biblioteca da unidade e realizar a leitura no prazo de até 30 dias.
Após esse período, o custodiado tem dez dias para apresentar um relatório de leitura a respeito da obra, conforme roteiro fornecido pelo juízo competente ou comissão de validação.
Cada obra lida corresponde a remição de quatro dias de pena, por isto os 12 dias remidos do chefão do Comando Vermelho, considerando que ele leu três livos.
Há limitação de 12 obras lidas e avaliadas no prazo de 12 meses, assegurando a possibilidade de remir até 48 dias da pena a cada ano.
Obras lidas por Marcinho VP
No período em que está preso e participando do projeto de remição da pena por leitura, Marcinho VP, pai do rapper Oruam, leu e avaliou as três obras citadas acima, sendo "Adriano: Meu medo maior", "Mussum Forevis, samba, mé e trapalhões" e "O vermelho e o Negro", uma das mais importantes obras da literatura francesa.
Conheça um pouco mais sobra as obras:
'Adriano: Meu medo maior' é a biografia do jogador de futebol Adriano, mundialmente conhecido como Adriano Imperador. A biografia é assinada pelo jogador e por Ulisses Neto, jornalista e se dedica a contar histórias do futebol.
Adriano nasceu no Rio de Janeiro e tornou-se um dos ícones do futebol brasileiro e internacional.
Revelado pelo Flamengo, também atuou em clubes como Internazionale de Milão, Fiorentina e São Paulo, além de ter conquistado títulos com a seleção Brasileira.
'Mussum Forevis, samba, mé e trapalhões' conta a história do humorista Antonio Carlos Bernardes Gomes, mais conhecido pelo personagem Mussum, dos Trapalhões.
Mussum forévis, a primeira biografia do artista, traz detalhes não só sobre sua carreira na TV, mas como músico em conjuntos como “Os 7 Modernos” e “Os originais do samba”, além de narrar a relação com Renato Aragão e os outros Trapalhões.
'O vermelho e o negro', de Stendhal, é uma das mais importantes obras da literatura francesa. A obra é ao mesmo tempo um romance histórico e psicológico e uma inédita mescla de crônica social e incursão na natureza humana.
O livro conta a história de Julien Sorel, um jovem pobre e talentoso que, nos convulsivos anos de 1830, deixa para trás sua origem provinciana para circular entre as altas esferas da sociedade parisiense.
Mas o passado é traço difícil de apagar, e tão fortes quanto a determinação de Julien são as paixões que o dominam: o jovem tenta sufocar lembranças pessoais e a admiração ardente que nutre por Napoleão, figura non grata nos salões burgueses da Restauração, mas o faz em vão.
Marcinho VP
Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, é apontado com nome proeminente da criminalidade do Rio de Janeiro há quase três décadas, sendo um dos principais líderes do Comando Vermelho, ao lado de Fernandinho Beira Mar.
Preso desde 1996 , ele está em penitenciárias federais desde 2010, atualmente em Campo Grande.
No entanto, o encarceramento não impediu que Marcinho VP continuasse no mundo no crime. Mesmo de dentro do presídio, ele ordenou uma série de crimes que foram cometidos por outros faccionados. Nos últimos 14 anos, ele cumpre pena em unidades federais.
Marcinho VP é pai do rapper Oruam, que já fez manifestações públicas pedindo a liberdade do pai, sendo a mais polêmicas a apresentação no Lollapalooza 2024, onde vestiu uma camiseta que pedia a liberdade de Marcinho VP.
