Cidades

PANDEMIA

Mato Grosso do Sul cogita comprar vacina do Butantan para grupo de risco

Governo está em conversas com a gestão paulista e pode selar parceria por doses da Coronavac

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Mato Grosso do Sul não descarta comprar a vacina contra a Covid-19 feita pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo. 

Segundo o secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) está em conversa com o chefe do executivo paulista, João Dória, de mesmo partido.

Conforme Resende, o Estado aguarda que o Ministério da Saúde compre também a Coronavac, mas afirmou que, caso isso não ocorra, Mato Grosso do Sul já cogita a compra para uma parcela da população.

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“Não vamos ficar de braços cruzados, o governador já fez uma conversa com o governador Dória, vamos tentar pelo Ministério da Saúde, mas se não vier vamos comprar, nem que seja para a população de maior risco”, declarou o secretário.

Para Resende, ainda há esperança de que o governo federal mude a postura e adquira também esta vacina, que tem previsão para começar a ser aplicada já em janeiro deste ano.

“Não queremos participar do desmoronamento do Programa Nacional de Imunização, queremos manter a linha que o Brasil construiu, mas queremos que o Ministério da Saúde compre as doses”, pede.

Para os estados que aderirem a Coronavac, segundo o coordenador-executivo do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, João Gabardo, as doses deverão começar a ser aplicadas na mesma data que o cronograma paulista.

SÃO PAULO

Ontem, o governador João Dória afirmou que pedirá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um registro emergencial para vacinação da população de São Paulo.

De acordo com o cronograma lançado pelo governo paulista, a vacinação já se inicia no dia 25 de janeiro para pessoas do grupo de risco, que incluirá idosos, profissionais de saúde, indígenas e quilombolas.  

Outro diferencial é que não apenas pessoas residentes em São Paulo receberão a vacina, mas sim todos que pertencerem a algum dos grupos de risco e que foram ao estado.

A aplicação está condicionada à apresentação dos resultados de eficácia da vacina, o que ainda não ocorreu. O Butantan promete divulgar os dados de eficácia até 15 de dezembro e entrar de imediato com pedido de registro.

Conforme o cronograma de São Paulo, os profissionais de saúde, indígenas e quilombolas, um total de 1,5 milhão de pessoas naquele estado, receberão as primeiras doses, a partir do dia 25 de janeiro. Serão duas doses por pessoa, com intervalo de 21 dias entre elas.

A partir do dia 8 de fevereiro, serão imunizados os idosos com 75 anos ou mais. Na semana seguinte, a partir do dia 15 de fevereiro, será a vez dos idosos entre 70 a 74 anos. A partir de 22 de fevereiro, receberá a imunização a faixa etária de 65 a 69 anos. 

Por fim, no dia 1º março, começarão a ser vacinados os indivíduos de 60 a 64 anos. No grupo de idosos, serão 7,5 milhões de imunizados em São Paulo.  

O governo paulista não informou como será a vacinação dos demais grupos de risco da Covid-19, como portadores de doenças crônicas.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Na semana passada, o Ministério da Saúde divulgou um cronograma preliminar de vacinação contra a Covid-19, em que indica a compra de apenas um imunizante desenvolvido pelo laboratório britânico AstraZeneca e a Universidade de Oxford.

A Câmara Federal aprovou na quarta-feira (2) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a compra, processamento e distribuição de 100 milhões de doses de vacina contra a Covid-19.

O recurso será destinado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que receberá a tecnologia de Oxford para a fabricação.

Esse imunizante, porém, segundo o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, só deverá estar disponível para vacinação a partir de março de 2021, ou seja, dois meses depois que a Coronavac.

O governo federal também tem um acordo multilateral com a Covax Facility, consórcio que envolve vários países e a Organização das Nações Unidas (ONU), no valor de R$ 2,5 bilhões, cujos recursos serão encaminhados por meio de medida provisória. 

Segundo Pazuello, isso possibilitará a produção de vacinas de maneira autônoma no País a partir do segundo semestre de 2021. O imunizante a ser adquirido pelo grupo ainda não foi escolhido.

Apesar de não descartar a compra de outras vacinas em testes no Brasil, como a Coronavac e a da Johnson & Johnson, o Ministério da Saúde ainda não demonstrou que vai adquirir esses outros medicamentos para serem distribuído pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

PRIORIDADES

Conforme o Ministério da Saúde, a vacinação, quando ocorrer, deve ser em quatro fases, obedecendo a critérios logísticos de recebimento e distribuição das doses pelo Programa Nacional de Imunização.  

Na primeira fase devem entrar trabalhadores da saúde, população idosa a partir dos 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições como asilos e hospitais psiquiátricos e população indígena.  

Em um segundo momento, entram pessoas de 60 a 74 anos.  

A terceira fase prevê a imunização de pessoas com comorbidades que apresentam maior chance para agravamento da doença (como portadores de doenças renais crônicas, cardiovasculares, entre outras).  

A quarta e última fase deve abranger professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade.

Não há informação de quando o restante da população, entretanto, receberá o imunizante. 

Fiscalização

Sefaz-MS envolve ícone global da joalheria em possível fraude milionária

Designer Ara Vartanian e advogado Augusto de Arruda Botelho, pedem à Justiça para impedir inquérito criminal sobre subfaturamento de joias em Mato Grosso do Sul

13/12/2025 05h00

Ícone global da joalheria, Ara Vartanian

Ícone global da joalheria, Ara Vartanian Site oficial/reprodução

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O economista e joalheiro Ara Vartanian, sócio da Avartanian Comércio Ltda., ingressou com habeas corpus na Justiça de Mato Grosso do Sul para barrar a abertura de inquérito policial no qual poderá ser investigado por fraude tributária contra o fisco estadual.

O fisco sul-mato-grossense flagrou, em 1º de outubro deste ano, a empresa de Vartanian enviando joias com valor subfaturado para Cuiabá (MT). Na nota fiscal do carregamento, constavam 126 peças de joias avaliadas em R$ 1,9 milhão, mas, após contagem física realizada por auditores tributários da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul, verificou-se que o carregamento, na verdade, continha 248 peças de joias de alto padrão, avaliadas em R$ 22,6 milhões.

Para piorar, a empresa em Cuiabá que seria o destino das joias, a Fernando S. Perez Lerez Ltda., não possuía em seus registros qualquer vínculo com o comércio de joias ou de metais preciosos. A atividade principal da empresa é o comércio de móveis e, a secundária, a representação comercial.

Diante da constatação dos auditores tributários de Mato Grosso do Sul, a nota fiscal foi considerada inidônea. A Avartanian tentou, 12 horas após a apreensão, utilizar uma nova nota fiscal, desta vez com a discriminação correta dos produtos, mas já era tarde demais.

Em novembro último, o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-MS, Bruno Gouveia Bastos, enviou notícia-crime à Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações Falimentares e Fazendários (DEDFAZ), da Polícia Civil, para a abertura de inquérito criminal pela prática de crime tributário.

“Sobreleva ressaltar que os atos e fatos caracterizadores da infração tributária de que decorre a notícia-crime ultrapassam, em termos de gravidade, as fronteiras da própria infração, porquanto se tratam de evidências de fraude e de ilícitos fiscais tributários que adentram o campo do crime contra a ordem tributária”, argumentou o superintendente.

No mesmo documento, Bastos pede que a Polícia Civil desvende a real natureza e a finalidade da operação envolvendo o transporte das joias e identifique os partícipes envolvidos — inclusive eventuais beneficiários ocultos — na suposta fraude e nos possíveis ilícitos fiscais tributários.

O superintendente ainda solicitou que a Polícia Civil apure a possível existência de outros atos ou fatos da mesma natureza, ou até mesmo a ocorrência de um “esquema estruturado”.

Assinatura do pedido

O habeas corpus ajuizado por Ara Vartanian é assinado pelo advogado Augusto de Arruda Botelho, que ganhou notoriedade por integrar o Grupo Prerrogativas, formado por advogados de viés progressista.

Mais recentemente, Botelho voltou ao noticiário após viajar no mesmo jatinho que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli para Lima, no Peru, onde ambos assistiram, no mês passado, à final da Copa Libertadores da América entre Palmeiras e Flamengo.

A final ocorreu poucos dias antes da decisão de Toffoli de concentrar em seu gabinete as decisões para ampliar o sigilo da investigação da Polícia Federal sobre fraudes de bilhões de reais no Banco Master. Botelho é advogado de um dos envolvidos na investigação.

No caso do designer de joias Ara Vartanian, Botelho pede que a investigação sequer seja aberta pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. Ele ancora seu pedido na Súmula Vinculante nº 24, que estabelece que crimes contra a ordem tributária somente se consumam com a constituição definitiva do crédito tributário, o que, segundo ele, não seria o caso da notícia-crime.

Por isso, no pedido de habeas corpus, Botelho alega que seu cliente foi submetido a constrangimento ilegal. O pedido foi distribuído ao Núcleo de Garantias da comarca de Campo Grande. Ainda não houve decisão.

O joalheiro

Ara Vartanian é um dos nomes mais respeitados e reconhecidos da joalheria contemporânea brasileira, com projeção internacional. Fundador da marca que leva seu nome, ele construiu uma assinatura própria ao romper padrões tradicionais da alta joalheria, criando peças autorais marcadas por design arquitetônico, inovação estética e uso ousado de gemas.

Seu trabalho ganhou destaque mundial especialmente pela releitura dos anéis de diamantes negros e pelo uso de cortes e cravações não convencionais, que ajudaram a reposicionar a joalheria brasileira no circuito global de luxo.

Formado em joalheria em instituições internacionais e herdeiro de uma tradição familiar no setor, Ara Vartanian transformou o ateliê em São Paulo em um laboratório criativo que dialoga com arte, moda e arquitetura. Suas joias são usadas por celebridades e vendidas em mercados estratégicos como Estados Unidos, Europa e Ásia, consolidando sua reputação como referência global em alta joalheria autoral.

Mais do que criar peças, Ara é visto como um inovador que ampliou os limites estéticos da joia, tornando-se um ícone da joalheria contemporânea.

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Cidades

Petroleiros mantêm início da greve nacional dos petroleiros para a segunda-feira, 15

A Petrobras diz que respeita o direito de manifestação dos empregados

12/12/2025 22h00

Crédito: Fernando Frazão / Agência Brasil

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos reafirmaram nesta sexta-feira, 12, que está mantida a deflagração de uma greve nacional a partir da zero hora de segunda-feira, 15. A Petrobras disse que segue aberta à negociação.

A decisão foi tomada na última quarta-feira, após a apresentação, pela companhia, de uma segunda contraproposta para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), considerada insuficiente pelas entidades que representam a categoria. O comunicado de greve foi enviado à empresa nesta sexta.

A Petrobras diz que respeita o direito de manifestação dos empregados e, em caso de necessidade, adotará medidas de contingência para a continuidade de suas atividades.

Divergência

A FUP diz que o ACT não avança nos três pontos centrais discutidos desde o início das negociações e, por isso, os sindicatos notificarão nesta sexta a empresa sobre a paralisação A agenda de reivindicações inclui os Planos de Equacionamento de Déficit (PEDs) da Petros, o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras.

A FUP e seus sindicatos afirmam que, além de não apresentar respostas conclusivas sobre o tema, debatido há quase três anos com o governo e entidades de participantes, a Petrobras não trouxe soluções consistentes para outras pendências acumuladas durante o processo de negociação.

A proposta de aprimoramento do plano de cargos e salários e garantias de recomposição sem aplicação de mecanismos de ajuste fiscal e o fortalecimento da Petrobras são os outros dois pontos que motivam a paralisação.

Desde a quinta-feira, um acampamento foi montado em frente ao prédio da Petrobras no Rio de Janeiro. A estatal diz manter um "canal de diálogo permanente com as entidades sindicais, independentemente de agendas externas ou manifestações públicas promovidas".

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