Mato Grosso do Sul atingiu em 2024 o menor índice de sub-registros de nascimentos desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2015. Apesar do avanço, cerca de 220 crianças vivem sem identidade legal no Estado.
Dados divulgados nesta terça-feira (20) através do estudo "Estimativas de sub-registros de nascimentos e óbitos 2024" do Instituto, mostraram que a taxa de sub-registro de nascidos vivos em Mato Grosso do Sul caiu para 0,58%, índice inferior à média nacional, que ficou em 0,95% - primeira vez abaixo de 1%.
Isso significa que dos 38.018 nascidos vivos no Estado em 2024, 221 não tiveram o registro realizado dentro do prazo legal, o que dificulta o acesso a serviços básicos fundamentais garantidos desde os primeiros anos de vida.
"O registro civil garante os direitos da criança à proteção, acesso à escola, saúde e a programas sociais", explicou Jailson Assis, analista da Coordenação de População e Indicadores Sociais (Cops) do IBGE.
O próprio levantamento aponta que os sub-registros revelam obstáculos enfrentados por parte da população, especialmente em regiões mais vulneráveis e por mães mais novas. Embora a emissão da certidão de nascimento seja gratuita, o acesso ainda não é igual em todas as regiões do Estado, principalmente em comunidades rurais, indígenas e localidades afastadas dos centros urbanos.
De acordo com os dados, os maiores percentuais de sub-notificação de nascidos vivos no Estado estão entre as mães entre 0 a 19 anos. A pesquisa revelou que, no ano do estudo, 240 crianças nasceram de mães com menos de 15 anos e 2,92% não foram registradas (aproximadamente 7 crianças).
Outras 4.806 crianças nasceram de mães com idade entre 15 e 19 anos, com taxa de sub-notificação de 1,15% (aproximadamente 55 crianças).
Apesar do desafio, o IBGE destaca que Mato Grosso do Sul apresentou redução de 1,97% no sub-registro desde 2015, quando o índice era de 2,55%. O resultado acompaha uma tendência nacional de melhora na cobertura dos sistemas de estatísticas vitais, já que o índice também caiu na cobertura nacional, de 4,21% para 0,95%.
Para o analista José Eduardo Trindade, os números aproximam o Brasil e Mato Grosso do Sul da meta de cobertura universal de registro de nascimentos defendida pela Organização das Nações Unidas (ONU).
"Essa evolução indica avanços significativos na cobertura do sistema de Estatísticas do Registro Civil. Era um patamar buscado e esperado por muitos, principalmente ao levar em consideração a busca da erradicação do sub-registro", afirmou.
Assim como em Mato Grosso do Sul, mesmo com a redução significativa ao longo dos anos, o Brasil possui aproximadamente 22.902 crianças sem identidade legal.
