A divulgação do laudo da Perícia Criminal da Polícia Federal, que não encontrou vestígios de cocaína na carga de madeira apreendida durante a Operação Timber Shield, abriu um novo capítulo no caso que chegou a ser anunciado como a maior apreensão de cocaína da história do Brasil.

Agora, a defesa das empresas proprietárias dos caminhões e carretas utilizados no transporte da carga cobra a liberação definitiva dos veículos que ainda permanecem retidos, sob o argumento de que o resultado da perícia retirou o fundamento para a manutenção da medida.

A operação foi deflagrada em 21 de junho, nas alfândegas de Corumbá (MS) e Cáceres (MT), após uma força-tarefa formada pela Receita Federal, Polícia Federal, Exército Brasileiro, com apoio de autoridades dos Estados Unidos e da Aduana da Bolívia.

Inicialmente, as autoridades anunciaram a apreensão de uma carga que poderia conter entre 20 e 50 toneladas de cocaína, supostamente impregnada em toras de madeira.

Ao todo, oito caminhões carregados com aproximadamente 260 toneladas de madeira foram retidos durante a Operação Timber Shield, quatro em Corumbá (MS) e quatro em Cáceres (MT). Os veículos permaneceram sob retenção para a realização da perícia e das investigações.

No entanto, laudo pericial produzido pela Polícia Federal de Mato Grosso do Sul, concluído em 17 de julho e revelado nesta quarta-feira (22) pelo jornal O Estado de S. Paulo, concluiu que não foram encontrados vestígios de cocaína nas amostras analisadas.

O documento detalha que a perícia empregou diferentes técnicas para verificar a suspeita de droga impregnada na madeira.

Além das análises laboratoriais, foram realizadas novas coletas diretamente na carga retida em Corumbá, com apoio de cães farejadores, espectrômetro a laser e testes químicos complementares.

Os peritos também destacaram que a madeira de aroeira possui elevada densidade e baixa capacidade de absorção, característica que dificulta sua utilização como matriz para ocultação de entorpecentes.

Ao final, todas as amostras examinadas apresentaram resultado negativo para cocaína ou qualquer outra substância ilícita.

Com a conclusão da perícia, a defesa sustenta que não há mais justificativa para manter retidas as carretas e cobra uma definição da Receita Federal sobre a liberação dos veículos.

Segundo o advogado Leandro Lobo, que representa uma das empresas envolvidas no caso, a defesa protocolou um requerimento na Receita Federal solicitando um posicionamento sobre a situação dos veículos e sobre a responsabilidade pelo pagamento das diárias decorrentes da retenção.

"Eu fiz um requerimento e estou aguardando a Receita Federal me posicionar, porque a defesa entende que, a partir do momento em que houve a retenção desses caminhões por parte da Receita, as diárias não são por conta das transportadoras e dos importadores. Então, eu fiz um requerimento para a Receita Federal e estou aguardando o posicionamento deles, até para a gente verificar qual será o posicionamento deles e alguma proposição jurídica nesse sentido."

Além da discussão sobre a liberação dos veículos, a defesa também questiona o procedimento adotado pela Receita Federal durante a operação.

Segundo Leandro Lobo, houve uma inconsistência na retenção do conjunto formado pelo cavalo mecânico e pela carreta.

"Na realidade, houve uma falha procedimental da Receita. Eles apreenderam o conjunto, formado pelo cavalo mecânico e pela carreta. Depois, por mera liberalidade deles, liberaram o caminhão e agora querem liberar a carreta. Só que, enquanto não forem resolvidas essas questões das diárias, a defesa entende que não há fundamento para a liberação da carreta. Então, por enquanto, a gente tem que aguardar esse posicionamento."

Até a publicação desta reportagem, a Receita Federal ainda não havia se manifestado sobre o resultado do laudo pericial nem sobre o requerimento apresentado pela defesa. O espaço permanece aberto para manifestação do órgão.

Caso ganhou repercussão internacional

Quando foi anunciada, a Operação Timber Shield foi apresentada pelas autoridades como aquela que poderia resultar na maior apreensão de cocaína já registrada no Brasil.

A suspeita era de que o entorpecente estivesse dissolvido ou impregnado na estrutura da madeira destinada à exportação.

A operação mobilizou órgãos brasileiros e internacionais e provocou a retenção da carga, dos caminhões e de outros materiais utilizados no transporte.

Laudo mudou rumo da investigação

O laudo pericial, elaborado pela Polícia Federal de Mato Grosso do Sul, analisou minuciosamente o material coletado durante a operação e concluiu pela inexistência de cocaína nas amostras examinadas.

A conclusão desmontou a principal hipótese investigativa que motivou a operação e deve influenciar os próximos desdobramentos administrativos e judiciais do caso, incluindo a situação dos veículos ainda retidos.

Até a publicação desta reportagem, a Receita Federal ainda não havia se manifestado oficialmente sobre o resultado da perícia nem informado se pretende liberar as carretas ou manter as apreensões. 

Às vésperas do reajuste tarifário previsto para o próximo dia 5 de agosto, a Motiva Pantanal anunciou a liberação do 1° trecho de duplicações da BR-163.

Em nota ao Correio do Estado, a concessionária que administra a rodovia federal destacou o término da duplicação de 1,6 quilômetros no trecho entre os km 452,9 e 454,5, próximo à Capital, além da regulização dos acessos entre os quilômetros 515 e 521, bem como a finalização da terceira faixa proximo ao município de Mundo Novo. 

Cabe destacar que o reajuste sobre a tarifa foi autorizado pela a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e entra em vigor a partir da 0h do dia 5 do próximo mês, quarta-feira. 

Publicação por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no diário oficial da União desta quarta-feira (22), autoriza a  reajustar em 40,5% as tarifas nas nove praças de pedágio da BR-163 em todo o Estado. Este será o primeiro tarifaços previsto ao longo dos próximo cinco anos.

A maior parte deste reajuste (33,64%), já estava previsto no contrato de repactuação, que entrou em vigor no começo de agosto do ano passado. Este mesmo contrato prevê mais três reajustes ao longo dos próximos anos. Por conta desta reposição do índice inflacionário, as tarifas sofrerão acréscimo de 5,16% a partir do início do próximo mês.

Com isso, quem percorrer os 845 quilômetros em carro de passeio terá de desembolsar R$ 107,00. Hoje, o custo é de R$ 76,10.

Em nota, a empresa destacou que o acréscimo decorre da aplicação das regras previstas no Contrato de Concessão otimizado e "está diretamente vinculado ao cumprimento das metas de investimento e execução física das obras, auditadas por verificador independente e validadas pela ANTT".

A concessionária espera entregar 5,6 quilômetros de duplicações, 6,12 quilômetros de faixas adicionais, 1km quilômetro de vias marginais, oito dispositivos de retorno e 20 edificações operacionais até o fim de agosto, data em que se encerra o primeiro ano da  nova concessão. 

A empresa já iniciou obras originalmente previstas para o segundo ano da concessão, o que inclui novas duplicações em Nova Alvorada do Sul e no trecho entre São Gabriel do Oeste e Rio Verde de Mato Grosso, além de novas faixas adicionais em Mundo Novo. Nos próximos meses também terão iníciose iniciam novas obras em Eldorado, Nova Alvorada do Sul, Dourados e Jaraguari. 

*Atualizado às 18h30

*Colaborou Neri Kaspary