Uma ação integrada entre secretarias de Campo Grande vai permitir à população realizar denúncias em tempo real sobre terrenos baldios sem manutenção, abandonados ou sujos. 

Em uma coletiva na tarde desta segunda-feira, representantes da Prefeitura Municipal lançaram uma plataforma on-line dentro do aplicativo +CG destinado à localização de terrenos em situação de abandono. A iniciativa é voltada a ações voltadas à limpeza de terrenos baldios na cidade, um problema “histórico” da Capital. 

Dentro do aplicativo, é possível anexar uma foto em tempo real do terreno, bem como a sua localização através do mapa virtual. O usuário também pode escrever anotações sobre a situação do local. 

Segundo o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades), Ademar Silva Júnior, o aplicativo tem a finalidade de tornar cada cidadão um fiscal das vias públicas. 

“Assim que é feito o anexo, já cai no nosso sistema e se inicia a contagem de prazo de 15 dias para que a gente mande a notificação ao proprietário do terreno e mais 15 dias para que ele providencie a limpeza e resolva a irregularidade. A partir disso, é feita uma nova inspeção. Se o problema for resolvido, o processo é encerrado. Se não, é feita uma nova notificação com aplicação de multa”. 

O aplicativo também irá ajudar a monitorar a limpeza das áreas públicas, já que, caso o terreno denunciado seja de responsabilidade municipal, os órgãos responsáveis também são notificados a realizar a resolução das irregularidades no prazo estipulado. 

Problema antigo 

Campo Grande possui, atualmente, em torno de 70 a 80 mil terrenos considerados baldios, ou seja, sem construção, de acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Em média, o poder público gasta, por mês, R$ 5 milhões para realizar a limpeza desses terrenos. 

“O problema é recorrente na cidade. Por exemplo, na Pedreira, é um problema desde 2009 e são quase R$ 500 mil em multas só ali. Além deste, existem outros terrenos com históricos emblemáticos e nenhum prefeito resolveu isso completamente. O que a gente quer hoje é que a população também atue em defesa da cidade”, explicou Ademar. 

O maior objetivo da força-tarefa, de acordo com as pastas, é a conscientização do cidadão para o descarte correto de lixo e manutenção da limpeza de áreas públicas e particulares. 

Com o aumento da demanda a partir do lançamento do aplicativo, a Semades ampliou a equipe de fiscalização. Os 8 fiscais terão reforço de mais 350 agentes de endemias treinados para monitorar os locais denunciados, buscando, também, a extinção de focos do mosquito Aedes aegypt, causador da dengue, chikungunya e zika. 

“Toda a equipe já passou por um treinamento e já estão com a ferramenta. Os agentes estão divididos por bairros, têm meta por bairro, por rua e possuem tudo mapeado. Esse mecanismo tecnológico vai dar agilidade nos processos, porque eu não preciso deslocar um agente para realizar uma vistoria, eu já recebo diretamente do cidadão. Então eu tenho mais de 350 pessoas para resolver essas demandas da cidade inteira”, afirmou Silva. 

Como funciona

O aplicativo se chama “+CG” e já está disponível para ser baixado em todas as plataformas digitais, como a App Store (para IOS) e na Play Store (para Android). 

Após fazer o download do aplicativo, é preciso criar um cadastro, caso seja a primeira vez utilizando. Caso contrário, é só entrar na sua conta cadastrada, inserindo o CPF e senha. 

Com a conta criada, o usuário deve clicar na aba “serviços” na fileira inferior, rolar a tela até a sessão de “denúncia e reclamações” e clicar em “denúncia terreno baldio”. 

Na página, é possível inserir foto tirada na hora ou anexar uma imagem diretamente da galeria do seu aparelho. Há uma caixa para escrever observações sobre o local ou sobre o serviço. 

É necessário informar o CEP do local, o endereço completo e clicar no mapa virtual a localização do local denunciado. 

Com todas as informações preenchidas, é só enviar a manifestação. O prazo é de 15 dias para que a prefeitura notifique o proprietário do terreno e mais 15 dias para que o problema seja resolvido. 

Ao final do prazo completo, uma equipe é enviada ao local para verificar se o serviço foi executado. Em caso negativo, o proprietário é notificado novamente, juntamente com a aplicação de multa, que varia de R$ 3.219,00 a R$ 12.876,00, de acordo com a gravidade da infração e reincidência.

Pelo aplicativo também é possível realizar denúncias sobre árvores com risco de queda, calçamento, muramento, tapa-buracos, implantação de luminárias, queimadas e outras demandas municipais. 

“Campo Grande é uma cidade com quase 1 milhão de habitantes, bairros grandes e distantes uns dos outros. Não há uma força administrativa grande o suficiente para atender toda a cidade e a introdução da tecnologia vai ajudar muito. Tenho certeza que isso vai ser uma revolução, teremos dados e informações para poder, no futuro, fazer um planejamento até mais seletivo desses problemas”, finalizou o secretário.