Uma motocicleta que acumulava quase R$ 300 mil em multas foi retirada de circulação durante uma operação integrada realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) e Guarda Civil Metropolitana (GCM), em Campo Grande.
O veículo somava R$ 290.562 em débitos, resultado de uma longa sequência de infrações de trânsito, principalmente por excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho e desrespeito à parada obrigatória.
A apreensão ocorreu durante uma fiscalização de rotina voltada ao combate de irregularidades no trânsito da Capital. Durante a abordagem, as equipes verificaram que o motociclista não era o proprietário legal do veículo, situação que, segundo o Detran-MS, é recorrente em casos de veículos vendidos sem a formalização da transferência de propriedade.
De acordo com o gerente especial de Fiscalização e Patrulhamento Viário (GPAV) do Detran-MS, Ruben Ajala, a ausência da transferência favorece um cenário de insegurança jurídica e dificulta a responsabilização de quem efetivamente utiliza o veículo.
"Muitos proprietários realizam a venda apenas com um acordo verbal ou informal e deixam de comunicar a negociação ao Detran. Depois disso, perdem o contato com o comprador, enquanto o veículo continua registrado em seu nome, acumulando multas, débitos e, em alguns casos, sendo utilizado até mesmo na prática de crimes", explicou.
Conforme o órgão estadual, operações integradas como essa têm como objetivo retirar de circulação veículos que permanecem em situação irregular e representam risco à segurança viária.
Segundo o Detran-MS, automóveis e motocicletas que acumulam sucessivas infrações costumam estar associados a condutas de alto risco, comprometendo a segurança tanto dos condutores quanto dos demais usuários das vias públicas.
O histórico da motocicleta apreendida chamou a atenção pelo elevado número de autuações. A maior parte das infrações foi registrada por excesso de velocidade, desrespeito à sinalização semafórica e avanço de parada obrigatória, condutas consideradas entre as principais causas de acidentes graves no trânsito urbano.
Responsabilidade continua sendo do proprietário
O caso também reforça um alerta feito pelo Detran-MS sobre a responsabilidade civil e administrativa dos proprietários de veículos.
Enquanto a transferência não é oficialmente registrada, o antigo dono permanece legalmente responsável pelo bem, podendo responder por multas, pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), tributos e outras obrigações relacionadas ao veículo.
Para evitar esse tipo de problema, o órgão orienta que toda negociação seja formalizada imediatamente.
O procedimento inclui o preenchimento do documento de transferência, reconhecimento de firma das assinaturas e a comunicação eletrônica da venda ao Detran-MS, medida que impede que futuras infrações sejam atribuídas ao antigo proprietário.
Veículo será leiloado
Após a apreensão, a motocicleta foi removida ao pátio do Detran-MS, onde permanecerá até ser incluída em um dos próximos leilões promovidos pelo órgão.
O valor obtido com a venda será destinado ao abatimento de parte da dívida acumulada. No entanto, conforme o Detran-MS, o proprietário legal continuará responsável pelo pagamento do saldo remanescente dos débitos, incluindo multas, impostos como o IPVA e demais encargos que não forem quitados com o valor arrecadado no leilão.
