Termo de cooperação de defesa, proteção e desenvolvimento sustentável do Pantanal foi assinado pelo governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB); governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) e pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, na manhã desta terça-feira (18), no auditório do Bioparque Pantanal, localizado nos altos da avenida Afonso Pena, em Campo Grande.
O acordo tem o objetivo de unificar a política de proteção, conservação, preservação e sustentabilidade do bioma Pantanal.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a importância do pacto entre os dois estados é conservar, preservar e proteger o Pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense.
“É importante porque acontece no contexto da elaboração do plano de prevenção e controle do desmatamento e queimado do Pantanal. É uma ação que deve ser feita de forma compartilhada entre o governo federal e os governos estaduais. Nesse caso, já temos até uma parceria entre os dois governos que compartilham o mesmo bioma. Então, esse pacto feito pelos dois estados é uma demonstração de que algo dessa magnitude não tem como ser enfrentado por um ente federado de forma isolada”, explicou Marina Silva.
Na ocasião, a ministra ainda sugeriu que o próximo passo seria elaborar um pacto pelo Pantanal. “O segundo passo talvez seja a gente fazer um pacto pelo Pantanal, além dos governadores, envolvendo também os prefeitos, como a gente já fez com a Amazônia, com os 70 municípios que mais desmatam. Não mais para a ação de comando e controle, mas para financiar atividades produtivas sustentáveis, para incentivar a pesquisa, o acesso à tecnologia, inovação e assistência técnica”, finalizou a ministra.
MS e MT uniram esforços para uniformizar e compatibilizar a legislação sobre o uso dos recursos naturais do Pantanal, elaborar o Plano Integrado de Prevenção, Preparação, Resposta e Responsabilização a Incêndios Florestais para o bioma Pantanal, promover o fomento da produção sustentável, monitorar a fauna silvestre e fomentar o turismo na região.
O documento tem validade de cinco anos, ou seja, vai até 2029. Além disso, será gerido por um grupo de trabalho integrado por representantes dos dois estados, em número paritário.
Também assinaram o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck (MS); secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti (MT); secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira (MS) e o secretário de Estado de Segurança Pública, César Augusto de Camargo Roveri (MT).
A assinatura ocorreu durante o Seminário sobre as Causas e Consequências do Desmatamento no Pantanal, evento realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, por intermédio do Governo Federal.
De acordo com o governador de MS, Eduardo Riedel (PSDB), satélites, videomonitoramento e inteligência de ambos estados estarão alinhados para preservação do bioma.
“Na prática é uma capacidade operacional maior, mais inteligência, mais cooperativa de ações. medida que temos bases instaladas em 13 pontos do Pantanal, O Mato Grosso também detém uma força preparada e podemos atuar em conjunto. Se é lá e o Mato Grosso precisa, nós estaremos lá, se o Mato Grosso do Sul precisar, o Mato Grosso estará presente conosco. Além de toda a inteligência, temos monitoramento de vídeo, temos acompanhamento de satélite, o Mato Grosso também. Então, isso coordenado dá muito mais capacidade operacional para que a gente atuar mais rápido e de maneira mais eficaz no combate a eventuais incêndios”, afirmou o chefe do executivo estadual de Mato Grosso do Sul.
Segundo o governador de MT, Mauro Mendes (DEM), as secretarias de Estado de Meio Ambiente e Segurança Pública de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estarão unidos para preservar o bioma e evitar queimadas.
“Precisamos unir nossos esforços para continuar um trabalho já feito há algum tempo, pelos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, para preservar esse grande patrimônio ambiental que é o Pantanal. A partir de agora, vamos melhorar todas as ações que já vimos fazendo, criar mais sinergia entre nossas equipes e, por isso, produzir o melhor resultado na proteção e preservação do nosso Pantanal. Nós vamos cooperar na segurança pública, vamos cooperar através de nossas equipes técnicas de corpo de bombeiros, Secretaria Estatual do Meio Ambiente e juntos vamos estabelecer ações que possam dar mais efetividade no combate a todos os tipos de ilegalidade que possam se praticar, desde crimes ambientais quanto às queimadas ilegais ou mesmo queimadas acidentais”, disse o chefe do executivo estadual de Mato Grosso.
