Um levantamento divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) mostrou que, no Brasil, 6.296 pessoas foram mortas em confronto com a polícia em 2023, número 2,31% inferior ao registrado em 2022, ano em que 6.445 morreram.
Apesar da queda no índice a nível nacional, 14 estados apresentaram aumento, sendo Mato Grosso do Sul o segundo onde a letalidade policial mais cresceu.
Segundo os dados do MJSP, no ano passado, foram 138 mortos por intervenção de agentes do Estado, número 165,38% superior ao registrado em 2022, quando 52 pessoas foram mortas em confrontos.
Mato Grosso do Sul está atrás apenas de Roraima, que apresentou crescimento de 225%, indo de 4 mortos em 2022 para 13 mortos em 2023.
Em terceiro, está Mato Grosso, que teve aumento de 104,59% no índice, com 109 vítimas em 2022 e 223 em 2023.
Confira o ranking:
| UF | 2022 | 2023 | VARIAÇÃO |
| RR | 4 | 13 | 225,00% |
| MS | 52 | 138 | 165,38% |
| MT | 109 | 223 | 104,59% |
| SC | 44 | 79 | 79,55% |
| TO | 26 | 44 | 69,23% |
| RS | 89 | 143 | 60,67% |
| DF | 15 | 24 | 60% |
| AP | 129 | 186 | 44,19% |
| PB | 54 | 74 | 37,04% |
| AL | 51 | 68 | 33,33% |
| SE | 175 | 229 | 30,86% |
| PE | 92 | 120 | 30,43% |
| SP | 421 | 504 | 19,71% |
| BA | 1.468 | 1.689 | 15,05% |
| GO | 532 | 516 | -3,01% |
| CE | 152 | 147 | -3,29% |
| ES | 60 | 58 | -3,33% |
| RN | 111 | 94 | -15,32% |
| PA | 629 | 529 | -15,90% |
| MG | 149 | 120 | -19,46% |
| AC | 19 | 14 | -26,32% |
| RJ | 1.330 | 869 | -34,66% |
| MA | 92 | 56 | -39,13% |
| AM | 99 | 59 | -40,40% |
| PR | 487 | 271 | -44,35% |
| PI | 39 | 21 | -46,15% |
| RO | 17 | 8 | -52,94% |
| BRASIL | 6.445 | 6.296 | -2,31% |
Números
Os dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) divergem dos apresentados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e apontam para 132 óbitos em confrontos no ano passado - seis a menos do que os dados nacionais.
Ainda assim, o aumento continuaria sendo o segundo maior do Brasil, com variação de 158,8% frente os 51 óbitos registrados pela Sejusp em 2022.
Anos Anteriores
O ano de 2023 foi o recorde em letalidade policial em Mato Grosso do Sul, superando 2019, que teve 70 óbitos causados por agentes do Estado.
Em 2020, o índice apresentou queda de 57,1%, com 30 ocorrências registradas. Os óbitos voltaram a subir em 2021, ano em que 49 morreram. Em 2022, a Sejusp registrou 51 mortes em confrontos com a polícia.
Somados os 10 anos que se tem registro, foram 488 mortos pela polícia. As vítimas eram em grande maioria do sexo masculino (88,31%), com 431 ocorrências. O sexo feminino representa 1,2% do índice, com 6 registros no período. Outras 51 vítimas (10,4%) não tiveram o sexo informado.
Confira a série histórica:
Fonte: SejuspCâmeras
Na última semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que sejam criadas punições para casos de policiais que deixem de usar câmeras corporais ou façam o uso de forma inadequada.
Em Mato Grosso do Sul, o tema segue em estudo. Ao Correio do Estado, o Secretário Adjunto da Secretaria de Segurança Pública (Sejusp), Ary Carlos Barbosa, afirmou que aguarda o posicionamento do Governo Federal para dar continuidade ao projeto de instalação dos equipamentos nas fardas dos policiais que atuam no Estado.
“O caso de instalar câmeras é complexo e precisa de estudos mais detalhados. Pode parecer simples, mas não é, precisamos saber: como armazenar? Quem vai ter acesso aos vídeos? Qual sistema usar? Quem pode utilizar? A Polícia Militar? A Polícia Rodoviária Federal?”, questionou.
Além dos questionamentos acima, outro empecilho é o alto custo do equipamento.
“Essas câmeras não são baratas e existem poucos fornecedores no país. Para que a gente consiga dar o processo de instalação desses equipamentos, precisamos que o governo federal nos envie uma ata para que consigamos baratear os custos. É importante que a gente tenha essa lista em mãos, para termos conhecimento desses valores" acrescentou o secretário.
Alguns Estados já fazem o uso das câmeras, e devem ser utilizados como estudo pela Sejusp.
“Estamos observando que essas câmeras têm trazido muito mais polêmica do que soluções nos estados em que ela foi autorizada. Não sei se realmente vai proteger o cidadão como estão falando, por isso estamos avaliando o caso e aguardando o contato da União para sabermos realmente se será uma obrigatoriedade ou uma liberdade”, concluiu Ary Carlos Barbosa.
