Cidades

SISTEMA PENAL

MS é um dos estados com menor taxa de foragidos após "saidinhas"

Justiça sul-mato-grossense autorizou a saída temporária de 396 internos no fim do ano passado, mas 7 não voltaram aos presídios e seguem como procurados

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Mato Grosso do Sul tem uma das menores taxas de fuga após as “saidinhas” de Natal e Ano-Novo do ano passado, em comparação com outros 17 unidades federativas brasileiras, após 7 dos 396 detentos autorizados pela Justiça não retornarem aos complexos prisionais.

Segundo dados fornecidos pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen), a saída temporária foi concedida a quase 400 presos que estão em regime semiaberto e aberto, no entanto, 7 (1,76%) não voltaram e agora são considerados foragidos pelo Poder Judiciário.

A data do retorno varia conforme a decisão do magistrado e do município. Por exemplo, a Agepen informou à reportagem que algumas cidades do interior definiram a volta para dia 8 de janeiro.

Em levantamento publicado pelo jornal O Globo, com base em números de agências penitenciárias estaduais, Mato Grosso do Sul foi uma das 18 unidades da Federação que concederam o benefício a alguns detentos. 

Comparando a quantidade de detentos que saíram e não voltaram, o Estado é o sexto com a menor taxa, atrás de Tocantins (0%), Roraima (0,7%), Piauí (1%), Distrito Federal (1,1%) e Espírito Santo (1,5%). Em contrapartida, o Rio de Janeiro lidera a estatística, com 14% das “saidinhas” sem retorno.

Somando todas as unidades federativas, foram liberados 48.276 internos e retornaram 46.314, uma taxa nacional de evadidos de 4,1%.

Vale destacar que Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte não concederam as “saidinhas” para nenhum detento, enquanto Minas Gerais não repassou os dados oficiais. É importante ressaltar que a saída temporária é uma demanda do Poder Judiciário, não do Executivo.

COMPARAÇÃO

Em comparação com 2024, Mato Grosso do Sul também registrou sete foragidos após as saídas de fim de ano, sendo dois em Campo Grande, três em Três Lagoas e dois em Dourados, todos os benefícios concedidos após o Natal.

No total, foram 566 presidiários beneficiados com a “saidinha” no Estado nas datas festivas no fim de 2024, o que representa uma taxa de fugitivos de 1,24%, menor que a atual.

REGRAS

De acordo com o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, os reeducandos que cumprem pena no regime aberto e semiaberto e não têm registro de sanção disciplinar ou mau comportamento de natureza leve, média ou grave estão autorizados a deixar temporariamente a unidade prisional e a passarem o Natal e o Ano-Novo com a família.

Durante o dia, não podem frequentar bares, boates ou locais de grande aglomeração. À noite, das 19h às 6h, devem obrigatoriamente permanecer na residência de seus familiares. Também são proibidos de ingerir bebida alcoólica.

Os presidiários devem optar por uma única saída (Natal ou Ano-Novo) para visitar a família. É de responsabilidade da direção do estabelecimento prisional a separação dos presos em duas turmas proporcionalmente divididas.

Em Mato Grosso do Sul, o benefício referente ao ano de 2025 foi regulamentado por portaria do juiz Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande.

De acordo com matéria recente publicada pelo Correio do Estado, 148 presos, sendo 138 internos e 10 internas do regime semiaberto, deixaram o sistema carcerário no Natal. Além disso, 11 internas em regime aberto sairam no período de 24 de dezembro a 2 de janeiro.

Portanto, 237 optaram pela “saidinha” no Ano-Novo, totalizando os 396 autorizados a sair pela Justiça de MS, conforme informado pela Agepen.

MUDANÇAS

No primeiro semestre de 2024, tramitou no Legislativo federal o projeto de lei (PL) que dava fim às “saidinhas” de presos em feriados e datas comemorativas.

Após ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, o projeto chegou às mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou o trecho que impedia a saída temporária para presos que desejavam visitar suas famílias.

O Congresso Nacional derrubou o veto e, com isso, a legislação acabou no Supremo Tribunal Federal, que vai decidir se os presos que cumpriam pena antes da lei continuam tendo direito ao benefício. 

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BRASIL

Marido de mulher que morreu em piscina de academia recebe alta após 8 dias internado

Vinicius foi internado em estado grave após sair da mesma piscina em 7 de fevereiro

15/02/2026 22h00

Vinicius foi internado em estado grave após sair da mesma piscina em 7 de fevereiro

Vinicius foi internado em estado grave após sair da mesma piscina em 7 de fevereiro Reprodução

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Vinicius de Oliveira, marido de Juliana Faustino Bassetto, professora que morreu aos 27 anos após sofrer intoxicação na piscina da academia C4 Gym, na Zona Leste de São Paulo, recebeu alta do hospital em que estava internado neste domingo, 15.

Em vídeo divulgado pelo site G1, é possível vê-lo deixando o hospital, sorridente. "Não tenho muito para falar. Mas obrigado para todo mundo que torceu", diz, gravado por um familiar.

Vinicius foi internado em estado grave após sair da mesma piscina em 7 de fevereiro. Em seguida, passou uma semana na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e mais um dia em um quarto do Hospital Brasil. Ele é a quinta vítima de intoxicação que recebeu alta.

Entenda o caso

A academia C4 Gym foi interditada pela Prefeitura pouco depois do fato. A Polícia Civil do Estado de São Paulo, com deferimento do Ministério Público, indiciou os sócios da academia, Cesar Bertolo Cruz, Celso Bertolo Cruz e Cezar Miquelof Terração por homicídio com dolo eventual.

No pedido de indiciamento, o delegado do 42º DP (São Lucas), Alexandre Bento, afirma que eles teriam sido displicentes no atendimento às vítimas e buscado dificultar a investigação do caso, incluindo a tentativa de descaracterizar o local após a morte.

A principal linha de investigação pela polícia até o momento ia na direção de que o cloro teria se misturado com outro cloro de tipo ou marca diferente ou algum produto químico inadequado. Nos dois casos, há a possibilidade de a mistura gerar uma reação química tóxica. Quem realizava a mistura de produtos era Severino Silva, de 43 anos, funcionário que não tem formação técnica para tal. Ele afirma que era orientado pelos donos do local quanto à mistura e dosagem, via mensagens de celular.

A juíza Paula Marie Konno, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou o pedido de prisão dos sócios. Segundo sua decisão, a polícia e o MP não chegaram a apresentar motivos suficientes para justificar "a medida segregatória extrema", além de já terem prestado depoimento. Não há, nos autos, registro de que os investigados estivessem "intimidando ou constrangendo testemunhas."

Em nota, a defesa de Cesar, Celso e Cezar afirmou que recebeu "com satisfação a decisão judicial" que dá ao trio a possibilidade de aguardar o julgamento em liberdade e afirmou que eles devem cumprir as medidas cautelares. "Reiteramos que eles permanecem inteiramente à disposição das autoridades competentes para quaisquer esclarecimentos".
 

LUTO

Morre Renato Rabelo ex-presidente do PCdoB aos 83 anos

Ele presidiu a sigla de 2001 a 2015

15/02/2026 21h00

Ele presidiu a sigla de 2001 a 2015

Ele presidiu a sigla de 2001 a 2015 pcdob.org/Divulgação

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Morreu neste domingo (15), aos 83 anos, o ex-presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) Renato Rabello. Ele presidiu a sigla de 2001 a 2015. A morte foi confirmada pelo partido, em nota.

“[O PCdoB] expressa o sentimento de consternação de toda a militância comunista que, em homenagem a Renato, inclina a bandeira verde e amarela da pátria, entrelaçada com os estandartes vermelhos da revolução e do socialismo. E acolhe no peito os sentimentos, os pêsames que chegam do país e do exterior e pulsam nas redes sociais”.

Renato foi vice-presidente nacional da União Nacional dos Estudantes (UNE) durante a ditadura militar de 1964, militante da Ação Popular (AP) e membro do núcleo dirigente que conduziu a integração da organização ao PCdoB, em 1973.

Foi exilado na França, em 1976, quando dirigentes do PCdoB foram assassinados, presos e torturados no Brasil, e retornou com a anistia de 1979. Dedicou-se, em especial, ao fortalecimento das relações do PCdoB com os países socialistas, notadamente, China, Vietnã e Cuba.

“Sua maior obra é o aporte de ideias e formulações ao acervo teórico, político e ideológico do Partido, importantes contribuições teóricas e políticas que enriqueceram o seu pensamento tático, estratégico e programático, como também a práxis de sua edificação e atuação na arena da luta de classes”, diz a nota do PCdoB. 

Renato foi um dos articuladores, pelo PCdoB, junto com João Amazonas, da Frente Brasil Popular (PT, PSB, PCdoB) que lançou, em 1989, a primeira candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente da República.

“Recebi com muita tristeza a perda do companheiro Renato Rabelo, grande liderança do PCdoB. Desde muito jovem, Renato entregou sua militância, inteligência e energia à defesa dos trabalhadores, do socialismo e do Brasil. Enfrentou a ditadura, a perseguição e o exílio”, disse, nas redes sociais, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais do Governo Lula, Gleisi Hoffmann. 

A deputada pelo PCdoB, Jandira Feghali, também prestou homenagem ao líder do partido.

Hoje me despeço com profunda tristeza de um grande amigo, referência ideológica, política e de afeto, que presidiu nosso PCdoB por décadas, e um dos maiores construtores da história do Brasil. Renato dedicou a vida inteira à luta pela democracia, pela soberania nacional, por direitos e pelo socialismo. O Brasil ficou mais pobre de ideias e de luta”, disse.

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