O Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) vai destinar R$ 15,7 milhões para 19 aldeias, localizadas em sete municípios de Mato Grosso do Sul, para a implantação de sistema de abastecimento de água.
A medida foi conquistada por meio de um projeto feito pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e aprovado pelo Mercosul. O anúncio foi feito na semana passada e, segundo o governo federal, a expectativa é de que o início das operações para construção do sistema de abastecimento aconteça a partir de agosto deste ano.
O projeto intitulado Saneamento Básico e Abrigos Emergenciais na Área de Fronteira com o Mercosul – Indígena Cidadão, Fronteira Cidadã, do MPI, foi aprovado no dia 30 de junho pelo Conselho do Mercado Comum da entidade.
O projeto tem investimento total de aproximadamente US$ 18,65 milhões (cerca de R$ 96,4 milhões na cotação de ontem), sendo US$ 12,75 milhões em recursos do Focem e cerca de US$ 5,9 milhões de contrapartida do governo federal.
Segundo o MPI, o projeto está estruturado em dois componentes principais: acesso à água potável, com implantação de sistemas de abastecimento de água em 70 aldeias indígenas; e instalação de 533 abrigos emergenciais para famílias indígenas em situação de vulnerabilidade social, sanitária, climática ou estrutural.
Em Mato Grosso do Sul, o projeto é focado na implantação de sistema de abastecimento de água em 19 aldeias, localizadas em Dourados, Amambai, Sete Quedas, Antônio João, Caarapó, Douradina e Juti. A estimativa é de que nessas localidades serão beneficiados 1.831 indígenas.
Em todo o Brasil, serão atendidos 68.951 indígenas, nos 31 municípios beneficiados, com destaque para: Guaíra, Nova Laranjeiras e Terra Roxa, no Paraná; Guajará-Mirim, Porto Velho e Nova Mamoré, em Rondônia; Assis Brasil, no Acre; Boca do Acre, no Amazonas; Comodoro e Barão de Melgaço, em Mato Grosso; e Redentora e Tenente Portela, no Rio Grande do Sul.
Conforme o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, este foi um dos primeiro projetos que o Ministério dos Povos Indígenas enviou para o Focem, ainda em 2023, e só agora houve retorno.
“É mais um trabalho do MPI, em parceria com a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas], que nós estamos captando recurso internacional que vai chegar diretamente nas nossas comunidades indígenas e, assim, vamos seguir avançando”, celebrou o ministro em suas redes sociais.
FALTA DE ÁGUA
A falta de água em aldeias de Mato Grosso do Sul, sobretudo na região de Dourados, é um problema recorrente.
Em novembro de 2024, as Aldeias Jaguapiru e Bororó, em Dourados, realizarem protestos por falta de água na região. os indígenas bloquearam a MS-156 por três dias e foram retirados pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar, o que causou incômodo ao Ministério dos Povos Indígenas, em razão da truculência dos policiais alegada pelos indígenas.
Depois desse fato, vários investimentos na estruturação de mecanismos para fornecimento de água para a região foram feitos.
O maior deles envolve a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), que terá investimento de R$ 60 milhões, sendo R$ 45 milhões oriundos de Itaipu Binacional e R$ 15 milhões do governo do Estado.
O projeto prevê, na Aldeia Bororó, a perfuração de um poço profundo, com capacidade de 150 mil litros por hora, além de adutoras de água bruta e tratada, estação elevatória e sistema de cloração por cilindro gasoso. No local, o sistema foi dimensionado para atender os 14.179 habitantes.
Já na Aldeia Jaguapiru, o projeto também inclui um poço profundo, tratamento com cloração, estação elevatória e um conjunto de reservatórios, dois apoiados de 500 mil litros e um elevado de 50 mil litros. Essa estrutura poderá atender até mais gente que a aldeia ao lado: 15.304 habitantes até 2033.
Ao todo, a iniciativa deverá beneficiar 35 mil pessoas dos municípios de Amambai, Caarapó, Japorã, Juti, Paranhos e Tacuru.
*SAIBA
A falta de água nas aldeias resultou na abertura de uma investigação por parte do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). Em abril do ano passado, a 10ª Promotoria de Justiça de Dourados iniciou uma investigação para apurar problemas no fornecimento de água e na entrega de cestas básicas nas aldeias.
