Uma onça-pintada invadiu novamente uma residência nas proximidades da rodovia Ramon Gomes, no município de Corumbá, e tentou atacar um cachorro, durante a noite desta sexta-feira (21). O ataque ocorre 13 dias após o felino matar um outro cão, no mesmo local.

O animal foi flagrado por câmeras de segurança correndo em direção ao cachorro, que desta vez, conseguiu escapar. A onça-pintada fugiu do local na sequência. Câmeras de segurança registraram o momento do ataque, que ocorreu por volta das 19h30.

Após a morte do cachorro no dia 8 de agosto, o O Grupo Técnico Onças Urbanas Corumbá-Ladário realizou reunião para discutir e atualizar os protocolos técnicos para o Plano de Coexistência Humano-Onças da região. Em nota divulgada no dia 11 de agosto, o conjunto informou que ao longo do período serão intensificadas atividades de afugentamento na região.

O Grupo Técnico é formado por IBAMA, CENAP/ICMBio, Polícia Militar Ambiental MS, Fundação de Meio Ambiente do Pantanal (Prefeitura de Corumbá), a Defesa Civil de Corumbá (Prefeitura de Corumbá), o Instituto Homem Pantaneiro (IHP), a Jaguarte e pesquisadores associados.

Desde junho, este é o quarto registro de onça-pintada perto das residências desta região em Corumbá, próximo das margens do rio Paraguai.

Onça mata cachorro

Uma onça-pintada atacou um cachorro na noite de sábado (8), em Corumbá. Uma câmera de segurança registrou o momento que o animal dá o bote e, em seguida, arrasta o cão para uma área de mata, em uma chácara localizada na rodovia Ramon Gomes.

O ataque aconteceu às 22h40, poucos minutos depois de uma família que mora na propriedade retornar de uma festa da igreja. Cerca de cinco minutos após a chegada dos moradores, o felino se aproximou da área do quintal da chácara.

A onça-pintada passa por baixo de uma cerca e se aproxima do cachorro. Mais dois cães que estavam no local conseguiram fugir do ataque do felino.

A rodovia Ramon Gomes dá acesso à fronteira com a Bolívia. Um posto da Polícia Rodoviária Federal e o quartel da Polícia Militar Ambiental e a escola municipal CAIC (Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente), também estão localizados naquela região. 

Depois de receber denúncia anônima indicando que o salário do prefeito de Corguinho fora reajustado para R$ 18 mil a partir do início de 2025, o Ministério Público decidiu transformar a notícia de fato em inquérito civil para continuar investigando possível ilegalidade, conforme publicação do diário oficial da instituição da próxima segunda-feira (24).

O inusitado é que a investigação está sendo conduzida por um servidor público que em abril recebeu exatos R$ 200 mil a mais que o prefeito. O site da transparência do Ministério Público omite os nomes dos promotores e procuradores, mas informa que em abril o ocupante da promotoria de Rio Negro, responsável também pelo município de Corguinho, teve salário bruto de R$ 218.134,29. O líquido ficou um pouco acima de R$ 205 mil. 

Depois disso, por conta da determinação do Supremo Tribunal Federal emitida em 25 de março colocando um freio nos supersalários, os rendimentos dos integrantes do Ministério Público encolheram e em julho, também conforme o site da transparência, o promotor responsável pela promotoria de Rio Negro teve salário bruto de R$ 62.816,00.

Além de investigar o salário do prefeito, a apuração também envolve o salário do vice, que passou para R$ 10 mil a partir de janeiro do ano passado, e dos secretários, que estão recebendo R$ 5,5 mil.

Para efeito de comparação, o auxílio-saúde de um promotor é de R$ 5.664,83 e supera o valor total do salário dos secretários. E, sobre o salário de um secretário ainda incidem descontos, ao contrário do auxílio-saúde, que é líquido.

Porém, o foco principal da investigação da promotoria não é sobre o valor dos salários, mas sobre a legalidade da lei aprovada pelos vereadores em 2024. Esta lei foi publica em 17 de setembro de 2024 e a promotoria entende que ela ignorou a Lei de Responsabilidade Fiscal, na qual está estipulado que nos 180 dias antes do final de um mandato não podem ser criadas novas despesas com folha de pagamento.

Em sua defesa, além de contestar este argumento, o advogado da prefeitura não poupou críticas à promotoria. “A transformação automática de alegações vagas e anônimas em procedimentos formais como a presente Notícia de Fato, sem uma análise preliminar de sua plausibilidade, acaba por sobrecarregar o aparato estatal, desviar o foco de questões verdadeiramente relevantes e gerar instabilidade na administração pública, servindo apenas aos interesses escusos de quem se esconde no anonimato”, diz trecho da defesa do prefeito enviada à promotoria antes da instauração do inquérito civil.

De acordo com a assessoria jurídica, o aumento foi devidamente aprovado pelos vereadores e atendeu aos preceitos constitucionais definidos no inciso V do artigo 29 da Constituição de 1988. E, segundo a defesa, a constituição diz somente que reajuste para prefeito, vice e secretários deve ser definido na legislatura anterior, sem estipular prazo.

Para a defesa, uma lei menor, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que define prazo, não pode se sobrepor a uma lei maior, que é a Constituição. Além disso, anexa uma série de decisões judiciais do Tribunal de Justiça dando aval a reajustes concedidos em outros municípios em condições parecidas às de Corguinho.

Mas, a argumentação não convenceu a promotoria, que poderia ter arquivado o caso. Pelo contrário, abriu inquérito e determinou que a prefeitura envie comprovantes dos pagamentos feitos entre janeiro do ano passado e agosto deste ano de todos os secretários, prefeito e do vice.

Na apuração já foram anexados uma série de holerites do salário do prefeito Márcio Novaes Pereira. Depois do desconto do INSS e do Imposto de Renda, o valor líquido é de R$ 13.268,81. Os contracheques revelam também que ele já contraiu dois empréstimos consignados e por conta disso recebe pouco mais de R$ 9 mil ao final de cada mês.