Diante das constantes denúncias de que o Conselho Tutelar Norte foi negligente com o atendimento oferecido à Sophia Ocampo, morta aos dois anos de idade, e ao seu pai, Jean Carlos Ocampo da Rosa, que compareceu três vezes no órgão para denunciar os maus-tratos sofridos pela filha, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) protocolou um inquérito civil para apurar a responsabilidade da instituição na morte da menina.
No processo, assinado pelo promotor de Justiça Paulo Henrique Camargo Iunes, estão reunidos documentos que mostram os procedimentos tomados pelo Conselho quando Jean denunciou Stephanie de Jesus da Silva por maus-tratos. A mulher está presa preventivamente acusada de participação na morte da menina.
Em um dos relatórios, o Conselho afirma que foi chamado para ir à Unidade de Pronto Atendimento do Coronel Antonino, no dia 26 de janeiro, local em que Sophia já chegou sem vida. Mas, de acordo com o documento, o conselheiro que atendeu ao telefone da polícia afirmou que a instituição não poderia intervir neste caso porque a criança já estava morta.
Contudo, muito antes dos serviços do Conselho serem solicitados pelos policiais que atenderam ao caso no UPA, o órgão já havia sido notificado sobre as condições em que a vítima vivia, com mais duas crianças, uma de 04 anos, enteado de Stephanie e uma de oito meses, fruto de seu relacionamento com Christian Leitheim, padrasto de Sophia e um dos acusados por sua morte.
A primeira visita feita por conselheiros na casa onde a criança vivia foi em 22 de março de 2022, quando foram atendidos por Stephanie, na casa em que vivia com a filha. De acordo com o parecer do conselheiro, o caso seria encaminhado para que tomassem "as medidas que entendessem necessárias".
Ainda no mesmo relatório, que apresenta apenas as alegações de Stephanie sobre as acusações e as únicas impressões do conselheiro registradas são sobre a desordem do local e que a carteira de vacinação da menina estava atrasada.
Em contrapartida, fica registrado que Stephanie acusa sua mãe, afirmando que ela teria feito a denúncia por não aceitar seu relacionamento com Christian, mas que Sophia era bem alimentada e não sofria qualquer tipo de violência.
Além disso, o profissional afirma que não viu qualquer marca aparente no corpo da menina que poderia indicar agressões e a menina não expressou qualquer queixa "por ter pouca idade".
Conforme os documentos juntados para a abertura do inquérito, Stephanie só compareceu ao Conselho Tutelar apenas em maio do mesmo ano, dia em que afirmou ter atualizado a carteira de vacinação da menina, mas, coincidentemente, esqueceu de levá-la para comprovar que a imunização da criança estava em dia.
O mesmo relatório aponta que a mãe de Sophia afirmou que a menina estava bem, apenas se recuperando de uma gripe, incluindo que a vítima estava indo à escola e se alimentando regularmente.
Stephanie apenas foi orientada a deixar a carteira de vacinação atualizada e zelar pela integridade física de sua filha, mas, em momento nenhum, apresentou provas de que a Sophia estava vivendo bem sob sua guarda.
Outras duas vezes, o Conselho tentou realizar mais duas visitas à casa onde a menina vivia com a mãe e o padrasto, mas ninguém foi encontrado e os vizinhos não sabiam informar onde os moradores estavam.
Após todas as denúncias, o Conselho Tutelar não realizou qualquer outro procedimento para verificar se as condições de vida da menina haviam melhorado ou se Stephanie estava mantendo a integridade física e psicológica de sua filha, conforme foi orientada na visita anterior ao Conselho.
A investigação segue na 46º Promotoria de Justiça e os envolvidos, incluindo o pai de Sophia, Jean Carlos Ocampo, será intimado para depor no Ministério Público Estadual.
