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Novo presidente do TJMS toma posse e diz que foco é aproximação com a sociedade

Desembargadores Dorival Renato Pavan, Fernando Mauro Moreira Marinho e Ruy Celso Barbosa Florence assumem os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, respectivamente

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O novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan, tomou posse nesta sexta-feira (31) e disse que o foco do trabalho será em aproximar o Judiciário da sociedade. Além dele, os desembargadores Fernando Mauro Moreira Marinho e Ruy Celso Barbosa Florence assumiram os cargos d vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, respectivamente.

Os desembargadores farão parte da administração 2025/2026 foram escolhidos durante sessão do Tribunal Pleno realizada em 18 de dezembro de 2024. 

Pavan e Marinho assumem os postos de Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva, eleitos respectivamentes presidente e vice-presidente em outubro do ano passado, mas que foram afastados pela Operação Última Rátio.

Em entrevista antes da sessão solene, Pavan disse que o Judiciário vive em constantes transformações, assim como a sociedade.

"As preocupações nossas, até recentemente, eram apenas com a realização de uma atividade de fim, que é o ato de decidir. E nós, agora, estamos pretendendo ingressar na nova era, uma nova fase, que é uma ordem na realidade mundial, que é nós inserirmos o Judiciário num contexto de maior humanização e de realização de projetos que são funções atípicas do Poder Judiciário ,que vão contribuir para que a população possa ser melhor atendida", disse.

O desembargador afirmou que, no campo social, serão desenvolvidos vários projetos e que os desembargadores e juízes que compõem as comissões serão incentivadas a "ouvir a sociedade antes de tomar decisões que possam impactar todas as camadas sociais".

"Por exemplo, ações administrativas que vão ter impacto na infância, na juventude, na mulher em situação de violência doméstica, feminicídio, enfim, as várias vertentes que o Judiciário também pode atuar para ajudar na consecução dos fins do Estado, da proteção das pessoas mais vulneráveis", explicou.

Pavan acrescentou que o Judiciário precisa adotar uma postura mais ativa e não ficar esperando os problemas chegarem.

Para isto, a expectativa é antecipar medidas que possam evitar medidas que surgem em detrimento da população, através de ações que serão desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça.

Além disso, o foco também é a união dos três poderes.

"Nós temos pontes construídas com o Executivo, com o Legislativo e com os Executivos Municipais ao longo dos últimos três anos, pelo menos, e nós queremos fortalecer esse relacionamento, fortalecer essa ponte, construir cada vez mais forte, para que a gente possa ter interlocução entre o Judiciário e o Executivo e o Legislativo, tudo visando aprimorar não só o Poder Judiciário em si, mas visando aprimorar a função do Estado como um todo", concluiu o desembargador.

Os novos integrantes da administração 2025/2026 foram escolhidos durante a sessão do Tribunal Pleno realizada em 18 de dezembro de 2024.

Conheça os magistrados

Desembargador Dorival Renato Pavan é natural de Mandaguari (PR) e ingressou na magistratura em maio de 1985.

Em outubro do mesmo ano foi promovido para Ribas do Rio Pardo. Tornou-se juiz de segunda entrância com a promoção, em fevereiro de 1988, para a 3ª Vara Cível da comarca de Corumbá.

Em dezembro de 1991 uma nova promoção o levou para a entrância especial e passou a judicar na 3ª Vara Criminal de Campo Grande. Em fevereiro do ano seguinte foi removido para a 5ª Vara Cível da mesma comarca.

Em julho de 2008 foi promovido para o cargo de desembargador. Foi designado em fevereiro de 2021, para exercer a função de diretor-geral da Escola Judicial de MS (Ejud-MS). Atuou como Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2023/2024.

Vice-Presidente Desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho nasceu em Belo Horizonte (MG), ingressou na magistratura de MS em setembro de 1980. Em dezembro de 1982 uma promoção tornou-o juiz de segunda entrância, levando-o para judicar em Amambai. Em outubro de 1984 foi removido para a 1ª Vara da comarca de Fátima do Sul.

Uma nova promoção, em setembro de 1988, levou-o para judicar na Capital como juiz de entrância especial. Em Campo Grande foi removido para a 1ª Vara Cível, para a 2ª Vara Criminal e para a Vara de Sucessões. Em setembro de 2008 foi promovido para o cargo de desembargador. Exerceu o cargo de Corregedor-Geral de Justiça no biênio 2023/2024.

Corregedor-Geral de Justiça Desembargador Ruy Celso Barbosa Florence é natural de Aguaí (SP), ingressou na magistratura estadual em 1986 na comarca de Bonito. Foi promovido, por merecimento para a 1ª Vara Cível e Criminal da comarca de Paranaíba (segunda entrância) em 1988.

Em 1990 foi removido, a pedido, para a 1ª Vara Cível da comarca de Aquidauana. Em 1996 foi promovido, por merecimento, para a 4ª Vara de Família de Campo Grande (entrância especial). Em 2007 foi removido, por permuta, para a Vara de Execução Fiscal Estadual de Campo Grande.

Foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul nos biênios 2001/2002 e 2009/2010.

Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais, foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 2011, até tomar posse como Desembargador no dia 18 de maio daquele ano.

Última Rátio

No dia 24 de novembro de 2024, os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues foram afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) por suspeita de corrupção e venda de sentenças, âmbito da Operação Última Ratio, conduzida pela Polícia Federal.

Neste mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Cristiano Zanin,  autorizou o retorno ao cargo do presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), desembargador Sérgio Fernandes Martins, que conduziu a sessão de hoje.

A decisão foi tomada no Inquérito (Inq) 4982 com parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR). Martins poderá ter contatos com os demais servidores e não usará mais tornozeleira eletrônica.

Na decisão, também liberou os desembargadores Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, além de Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos de usarem tornozeleira eletrônica.

Leia mais em: https://correiodoestado.com.br/politica/tjms-deixa-alvos-de-operacao-de-fora-da-proxima-gestao/441001/

MATO GROSSO DO SUL

Mesmo com 'TAC', Famílias não recebem e apontam 'quebra de contrato' do Nasa Park

Afetados pelo rompimento da barragem aguardam o pagamento da indenização pelos estragos causados há cerca de oito meses

19/04/2025 17h00

No domingo de páscoa (20) completam-se oito meses desde o rompimento

No domingo de páscoa (20) completam-se oito meses desde o rompimento Arquivo/Correio do Estado/P.R

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Cerca de quatro meses após firmar termo de ajustamento de conduta (TAC), famílias afetadas pelo rompimento da barragem do lago administrado pela A&A Empreendimentos se queixam de que o primeiro pagamento por parte dos responsáveis pelo Nasa Park não aconteceu conforme o previsto. 

Em meados de dezembro de 2024 o Correio do Estado abordou o acordo de indenização, que somou cerca de R$ 1,3 milhão para apenas sete famílias das 11 afetadas, que chegou a ser parcelado em 12 vezes. 

Conforme descrito no TAC, firmado após audiências com o Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, os investigados concordaram com a indenização integral de sete das 11 famílias, oferecendo contraproposta para as demais. 

Esses depósitos, como bem esclarece o documento, deveriam acontecer respeitando os seguintes parâmetros: 

  1. Primeira parcela: 30% do valor em até 4 meses;
  2. Segunda parcela: 30% do valor em até 8 meses;
  3. Terceira parcela: 40% do valor em até 12 meses.

Cm o primeiro prazo vencendo na última semana, famílias alegam porém que os trinta porcento referentes ao primeiro pagamento não havia sido feito até então e, conforme os advogados, o promotor ficou encarregado de notificar os responsáveis pelo Nasa Park de que o pagamento não foi feito, para que tomem responsabilidade de executar em até 10 dias, o que deve vencer no início da semana. 

Pós-rompimento

Essa tragédia que afetou 10 propriedades e a vida de cerca de 11 famílias aconteceu há quase 8 meses, com Dona Luzia Prado Lopes sendo uma das afetadas, proprietária junto com sua família da fazenda Estaca. 

Eles alegam que não receberam os devidos valores acordados com Alexandre Alves de Abreu e Anselmo Paulino dos Santos, representantes da A & A Empreendimentos.

Sendo que para ela foi oferecido R$ 150 mil a título de reparação de danos, o filho Thiago foi quem conseguiu uma quantia um pouco mais elevada devido ao fato de que sua casa foi completamente destruída, oferecido para ele R$ 250 mil na mesma forma de pagamento de quitação em 12 meses. 

Para a filha de dona Luzia, Gabriele do Prado, a indenização até então não paga se trata de uma antecipação de tutela, proferida pela justiça em janeiro, dentro de processo contra o condomínio de luxo localizado em Jaraguari, no valor de apenas R$ 6 mil. 

Gabriele tem 4 filhos de 3, 7, 8 e 14 anos, dois dos menores usam fraldas e um deles é autista a família passa por dificuldades no pagamento de gastos sem renda fixa. "O gasto com combustível, alimentação, fraldas, remédios, aluguel, água, leite é absurdo. Estamos tentando refazer a horta na chácara mas os animais nativos da região estão acabando com tudo", descreveu.

Ela lembra que não havia qualquer plano de segurança, nem mesmo a sirene para alerta de rompimento foi tocada caso houvesse uma. 

Diante do não pagamento mais recente, ela aponta para a quebra de acordo indicando que o TAC teria sido apenas um "cala-boca" para que as famílias não denunciassem as situações vividas junto à imprensa, por exemplo. 

"O povo estava dando entrevista, minha mãe. Não tem cabimento eles fazerem acordo, para ficar quieta tantos meses para receber, daí chegar na hora e não ter pagamento. Vai fazer oito meses no dia da Páscoa, a gente não teve Natal, Ano Novo... é o famoso viver um dia de cada vez". 

Além dos pagamentos, a empresa também foi notificada a regularizar o licenciamento ambiental dos loteamentos Nasa Park I e II, bem como pausar todas as atividades até a obtenção de nova Licença de Operação. 

Sem que os pagamentos tenham sido feitos, o assunto que ronda pela região é de que a barragem do Nasa Park já estaria sendo refeita, com o intuito de que esteja cheia em breve. 

Enquanto isso, os moradores locais reclamam do descaso e abandono, sendo vítimas de picadas de cobra, ressaltando que as autoridades não estão preocupadas e não realizam sequer limpezas das áreas atingidas. 

O espaço segue aberto para posicionamento por parte de representantes do Nasa Park. 

 

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CAPITAL PÓS CHUVA

Prefeitura reforça alerta de chuvas após rastro de estragos por Campo Grande

Capital esperava até 50 milímetros de chuva e registrou regiões onde caiu quase o dobro d'água previsto, situação que deixou moradores sem sair de casa

19/04/2025 15h32

Município divulgou que fica estendido até amanhã (19) o alerta para risco de chuvas intensas

Município divulgou que fica estendido até amanhã (19) o alerta para risco de chuvas intensas Reprodução/Defesa Civil

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Após fortes chuvas abrirem o final de semana deixando um verdadeiro rastro de destruição por Campo Grande, a Prefeitura da Capital reforçou e estendeu o alerta da Defesa Civil até a manhã de domingo, ou seja, a previsão é de que o feriado de Páscoa de domingo (20) ainda seja "regado" de precipitações. 

O município divulgou que fica estendido até amanhã (19) o alerta para risco de chuvas intensas, reforçando os números de contato oficiais se constatada queda de galhos de árvore ou cortes de energia: 

  • 156 - solicitação de serviços
  • 193 - caso de risco elétrico 
  • 199 - Defesa Civil 

Essas chuvas trazem prejuízos para diversas áreas da Capital, desde os bairros mais periféricos aos mais nobres de Campo Grande, como os moradores da Chácara dos Poderes que viram a água subir e transformar as ruas em lagos. 

Édson Lazarotto mora há tempos na região, ele revela que não vê uma manutenção há meses "e devido às chuvas de ontem e hoje está intransitável", diz. 

Pelos registros enviados à equipe, é possível notar a subida da água da chuva, chegando até o portão das casas e impedindo a retirada do local que não seja por meio de um veículo alto. 

Demais estragos

Cabe destacar que a chuva de sexta para sábado veio muito além do previsto, anteriormente, pela Prefeitura de Campo Grande e respectiva Defesa Civil, que estipulava precipitações de até 50 milímetros por dia. 

Porém, dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mostram que, onde choveu menos em Campo Grande o volume registrado foi de quase 60 mm. 

Na Avenida Engenheiro Amélio Carvalho de Bais com a rua Yokohama, próximo ao Jardim Panamá, o volume foi ainda maior, 98 mm de volume de chuva, que causaram derrubada de uma árvore caiu e fechou os dois sentidos da avenida, situação que se repetiu também próximo ao Cemitério Santo Antônio. 

Imagens divulgadas nas redes sociais mostram que, no bairro Lageado, por exemplo, um caminhão de coleta de lixo chegou a ficar "atolado" em uma das crateras que ficaram ainda maiores com o volume de chuva. 

Já na Vila Popular, o cenário observado foi a formação de verdadeiros lagos, na rua Rádio Maia e José Barbosa Rodrigues, bem próximo da região da avenida Duque de Caxias. 

Na Avenida Gunter Hans, próximo à obra do corredor de ônibus, o barro invadiu a pista molhada e na Rua dos Rezendes, no Jardim Monte Alegre,  parte do asfalto foi arrancada e pedras entraram no caminho. 

Os estragos chegaram até mesmo ao Lago do Amor, região de muita polêmica após a última chuva forte na cidade, onde a água transbordou novamente e prejudicou os reparos que estavam sendo feitos no local, o que deve atrasar a conclusão dos trabalhos.

Conforme o meteorologista Natalio Abrahão, essas chuvas devem diminuir de intensidade e se afastar para o norte do estado, entretanto não está descartado chuvisco e nevoeiro no centro-sul de Mato Grosso do Sul, entre a noite e manhã deste domingo (20).
 

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