O Ministério Público Federal (MPF) fez uma proposta de permuta para a proprietária da fazenda reivindicada pelos indígenas em Douradina para tentar encerrar o conflito, que já dura quase 20 dias. O órgão da União propôs uma troca de terras que deixaria os 150 hectares reivindicados para os Guarani-Kaiowá, em troca de outra área, localizada em Anaurilândia.
Esta proposta foi feita e durante reunião com representantes indígenas e dos fazendeiros, que aconteceu na segunda-feira (29). Segundo o MPF, é possível de ser realizada esta troca porque a área geradora do conflito fundiário, a séculos atrás, foi alvo de um assentamento pelo governo do federal, e com isso, seria possível fazer uma espécie de reassentamento para outra localidade.
O MPF estuda a possibilidade deste reassentamento acontecer em uma área na cidade da Anaurilândia, que fica a 232 km de Douradina.
Porém, a proposta não foi bem recebida pela comunidade Indígena Guarani-Kaiowá, e nem pela Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul).
Nas redes sociais a Assembleia Geral do povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu) afirmou que “indígenas da Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica se recusam a aceitar qualquer negociação fora de suas terras, que para eles, é considerada originária, ancestral e inegociável”, declarou o Aty Guasu.
A deputada estadual Gleice Jane (PT), que está acompanhando a situação do conflito fundiário em Douradina, também informou para o Correio do Estado que há algumas questões sagradas do povo indígena que impedem o atendimento a proposta.
“Essa disputa tem um elemento sagrado. Então é muito complexo o recuo para atender a proposta. Eles dizem ter símbolos sagrados que conectam eles ao território”, disse Gleice.
A situação na região segue tensa entre indígenas e fazendeiros. Sem uma negociação, a assembleia Aty Guasu, divulgou uma carta onde pede ajuda e teme por um conflito violento na área, que é delimitada e reconhecida como território dos Guarani Kaiowá Panambi Lagoa Rica.
Apesar da Famasul e dos indígenas serem contra a proposta de permuta feita pelo MPF, a proprietária dos 150 hectares que estão sendo reivindicados ainda avalia esta possibilidade, que cessaria o conflito na região.
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Mesmo com a ordem de despejo determinada na semana pasada pelo juiz federal de Dourados, Rubens Petrucci Junior, a comunidade indígena Guarani Kaiowá segue na terra Panambi-Lagoa Rica, sob risco de ser retirada à força.
O juiz que determinou a ordem de despejo na quarta-feira (24) deu prazo de cinco dias para os Guaranis Kaiowás deixarem a propriedade ocupada, este prazo portanto se encerrou ontem, um dia depois que o Ministério Publico Federal marcou a segunda reunião para tentar solucionar o conflito fundiário.
Conforme o texto do documento assinado pelo magistrado federal. O juiz pede “atenção ao governador Eduardo Riedel referente ao conflito e também uma mobilização efetiva da Polícia Militar para garantir o despejo dos indígenas no sítio “José Dias Lima”, de 147,7 hectares, localizado na MS-470, rodovia que liga Douradina ao município de Itaporã.
Nas redes sociais a Assembleia Geral do povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu) se pronunciou sobre a ordem de reintegração de posse.
“Chegou a ordem de despejo para as comunidades indígenas, com um prazo de 5 dias dada por essa justiça de homens brancos ruralistas, a comunidade, os donos das terras, não irão sair”, disse em mensagem divulgada.
Porém, segundo a apuração do Correio do Estado, as lideranças seguem informando para os intermediadores do conflito que não receberam notificação oficial da justiça sobre a ordem de despejo da área.
INICIO DAS TRATATIVAS
Devido ao acampamento montado pelos proprietários com várias caminhonetes para pressionar a reintegração de posse, o Ministério Público Federal, no dia 22 de julho, realizou uma reunião entre as partes envolvidas na sede do MPF em Dourados, com o intuito de mediar uma solução para cessar o conflito e as violências entre as partes.
Nesta primeira reunião apenas ficou acordado que entre os presentes que não haveria qualquer movimento ou conflito tanto por parte dos produtores rurais, quanto por parte dos Guarani-Kaiowás, até que houvesse uma solução consensual entre as partes.
Saiba
Início do conflito em Douradina
O fato gerador do conflito fundiário em Douradina foi um disparo de arma de fogo que teria sido feito por um funcionário de um dos fazendeiros acampados na região, que atingiu a coxa de um indígena, no dia 13 de julho, data na qual os indígenas iniciaram a retomada da terra delimitada.
